Cumprimento de sentença 1001075-79.2018.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 201,14

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Tangará da Serra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/08/2023, 10:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2023, 01:03

Recebidos os autos

26/08/2023, 01:03

Decorrido prazo de ROSANA ALINE DOS SANTOS MARTINS em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 10:15

Publicado Sentença em 27/07/2023.

27/07/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 02:15

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1001075-79.2018.8.11.0055.. EXECUTADO: ROSANA ALINE DOS SANTOS MARTINS PROJETO DE SENTENÇA 1. RELATÓRIO. RECONVINTE: LEITE & ARTERO LTDA - ME Cuida-se os autos de Ação de cobrança, do qual a parte Requerente manifestou satisfação voluntária do débito pela parte Requerida. 2. FUNDAMENTO. Assim, com a satisfação da obrigação, necessário se faz a extinção do presente feito. 3. DISPOSITIVO. Ex positis, diante da satisfação da obrigação pela parte executada, opino por JULGAR EXTINTO o processo, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas nessa fase, conforme dicção do artigo 55 da Lei 9.099/95. Submete-se a decisão à análise do magistrado. LO-RUAMA DE OLIVEIRA Juíza Leiga Matrícula nº 43.650 Vistos etc. Trata-se de procedimento cível que tramitou segundo a Lei 9.099/1995, perante Juizado Especial desta Comarca, e julgado por Juiz Leigo. A decisão proferida foi submetida ao juízo para apreciação. Verificando o teor dos autos, com lastro no artigo 40 da Lei 9.099/1995, HOMOLOGO a decisão para produzir seus legais efeitos. Transitado em julgado, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo. Tangará da Serra/MT, data registrada no sistema PJE. ÂNGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2023, 15:18

Juntada de Projeto de sentença

25/07/2023, 15:18

Decorrido prazo de ROSANA ALINE DOS SANTOS MARTINS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:40

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 16:45

Decorrido prazo de ROSANA ALINE DOS SANTOS MARTINS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 06:21

Todas as movimentações(177)

Juntada de Certidão

28/08/2023, 10:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2023, 01:03

Recebidos os autos

26/08/2023, 01:03

Decorrido prazo de ROSANA ALINE DOS SANTOS MARTINS em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 10:15

Publicado Sentença em 27/07/2023.

27/07/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 02:15

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1001075-79.2018.8.11.0055.. EXECUTADO: ROSANA ALINE DOS SANTOS MARTINS PROJETO DE SENTENÇA 1. RELATÓRIO. RECONVINTE: LEITE & ARTERO LTDA - ME Cuida-se os autos de Ação de cobrança, do qual a parte Requerente manifestou satisfação voluntária do débito pela parte Requerida. 2. FUNDAMENTO. Assim, com a satisfação da obrigação, necessário se faz a extinção do presente feito. 3. DISPOSITIVO. Ex positis, diante da satisfação da obrigação pela parte executada, opino por JULGAR EXTINTO o processo, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas nessa fase, conforme dicção do artigo 55 da Lei 9.099/95. Submete-se a decisão à análise do magistrado. LO-RUAMA DE OLIVEIRA Juíza Leiga Matrícula nº 43.650 Vistos etc. Trata-se de procedimento cível que tramitou segundo a Lei 9.099/1995, perante Juizado Especial desta Comarca, e julgado por Juiz Leigo. A decisão proferida foi submetida ao juízo para apreciação. Verificando o teor dos autos, com lastro no artigo 40 da Lei 9.099/1995, HOMOLOGO a decisão para produzir seus legais efeitos. Transitado em julgado, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo. Tangará da Serra/MT, data registrada no sistema PJE. ÂNGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2023, 15:18

Juntada de Projeto de sentença

25/07/2023, 15:18

Decorrido prazo de ROSANA ALINE DOS SANTOS MARTINS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:40

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 16:45

Decorrido prazo de ROSANA ALINE DOS SANTOS MARTINS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 06:21

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:39

Juntada de Alvará

19/06/2023, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 12:19

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte reclamante para manifestar nos autos requerendo o que entender de direito, no prazo legal.

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 16:49

Juntada de Alvará

12/06/2023, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 15:51

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 15:02

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte reclamante para manifestar nos autos requerendo o que entender de direito, no prazo legal.

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 14:58

Publicado Despacho em 02/06/2023.

02/06/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 02:26

Juntada de Alvará

01/06/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido para levantamento do valor mencionado na petição do ID 117046318 em favor do exequente, devendo o saldo remanescente ser levantado em favor do executado. Deverá a Sra. Gestora certificar-se se o postulante possui poderes na procuração outorgada, se for o caso, para levantamento de valores. Com o levantamento, caso nada mais seja requerido no prazo legal, tornem os autos conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC). Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Tangará da Serra/MT, data e horário registrados no sistema. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

01/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado

31/05/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 15:32

Conclusos para despacho

08/05/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 09:39

Decorrido prazo de ROSANA ALINE DOS SANTOS MARTINS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:09

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Antes de deliberar sobre o pedido de levantamento dos valores depositados/bloqueados nos autos, necessário se faz a apresentação de demonstrativo atualizado do débito a fim de se evitar possível excesso de execução. Deverá ainda, em igual prazo, se manifestar sobre o bem restrito no ID 110788061. Assim, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, o que desde já fica determinado em caso de inércia. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Tangará da Serra/MT, 18 de abril de 2023. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 16:54

Conclusos para decisão

17/04/2023, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 10:56

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO a Parte Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo legal.

06/04/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 17:18

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 13:47

Decorrido prazo de ROSANA ALINE DOS SANTOS MARTINS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 05:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2023, 15:57

Expedição de Mandado

24/03/2023, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 18:15

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a INTIMAÇÃO da Parte Exequente para informar o endereço da parte executada para expedição do Mandado de Penhora, tendo em vista se tratar de revel e sua citação ter acontecido via aplicativo de mensagens, conforme diligência anexa ao ID 74829688.

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 18:44

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VISTOS Considerando que, devidamente intimado, o executado não efetuou o pagamento do valor devido, nem se manifestou nos autos, verifico que se esgotaram todos os meios para garantir a execução, motivo pelo qual defiro a penhora através de bloqueio e indisponibilidade de contas on-line através do sistema Sisbajud, conforme requerimento formulado pelo exequente, consoante autoriza do art. 854, do Código de Processo Civil de 2015. No mais, deve-se observar que o art. 835, do CPC, prioriza que a penhora recaia sobre dinheiro. Uma vez efetivada com sucesso a penhora, intime-se o executado, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC de 2015, inclusive para, querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915 do CPC – Enunciado nº 142 do FONAJE), porquanto se trata de procedimento de cumprimento de sentença. Junte-se cópia do termo de penhora on-line. Tendo em vista que a diligência foi parcialmente frutífera, defiro o requerimento formulado pelo exequente, determinando a inclusão de restrição de veículos em nome do(s) executado(s) via RENAJUD, conforme autorizam os itens 1.17.1 e seguintes da CNGC/MT. Sendo positiva a diligência, EXPEÇA-SE mandado de penhora, avaliação e depósito, a fim de que o Senhor Oficial de Justiça proceda à penhora dos veículos objeto de restrição indicados nos extratos anexos, mantendo-se por ora o executado como fiel depositário. Uma vez efetivada com sucesso a penhora, intime-se o executado, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC de 2015, inclusive para, querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915 do CPC – Enunciado nº 142 do FONAJE), porquanto se trata de procedimento de cumprimento de sentença. Caso a pesquisa ou a diligência de penhora de bens seja infrutífera, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, o que desde já fica determinado em caso de inércia. Intimem-se. Cumpra-se. Tangará da Serra, data e hora registrados no sistema. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 19:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2023, 19:08

Conclusos para despacho

25/08/2022, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 14:10

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:48

Decorrido prazo de ROSANA ALINE DOS SANTOS MARTINS em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 05:13

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 10:08

Publicado Despacho em 08/07/2022.

08/07/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2022, 17:07

Decorrido prazo de ROSANA ALINE DOS SANTOS MARTINS em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 13:12

Conclusos para despacho

31/05/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 15:33

Publicado Sentença em 19/05/2022.

19/05/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:42

Julgado procedente o pedido

17/05/2022, 13:42

Homologada a decisão do juiz leigo

17/05/2022, 13:42

Juntada de Projeto de sentença

17/05/2022, 13:42

Conclusos para decisão

22/03/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2022, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2022, 16:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/02/2022, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 10:12

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2022, 15:22

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 07:38

Audiência Conciliação juizado redesignada para 24/02/2022 09:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.

22/07/2021, 07:37

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2021, 18:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/06/2021, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2021, 09:33

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 04:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2021, 18:38

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2021, 21:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 21:07

Audiência Conciliação juizado designada para 22/07/2021 08:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.

07/03/2021, 21:07

Decorrido prazo de ROSANA ALINE DOS SANTOS MARTINS em 21/08/2018 23:59.

27/11/2020, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2020, 14:10

Preliminar

16/10/2020, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2020, 14:16

Ato ordinatório praticado

26/09/2020, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2020

24/09/2020, 02:15

Publicado Despacho em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 15:55

Determinada Requisição de Informações

22/09/2020, 15:55

Conclusos para despacho

03/09/2020, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2020, 10:00

Audiência Conciliação juizado redesignada para 16/10/2020 08:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.

30/07/2020, 10:42

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 10:34

Ato ordinatório praticado

13/12/2019, 17:51

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 12:44

Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 13:45

Audiência conciliação realizada para 24/10/2019 08:00 Thiago.

24/10/2019, 08:07

Audiência Conciliação juizado designada para 08/04/2020 15:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.

24/10/2019, 08:04

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2019, 10:47

Ato ordinatório praticado

21/08/2019, 17:22

Publicado Intimação em 13/08/2019.

13/08/2019, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019, 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2019, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 09:21

Audiência conciliação designada para 24/10/2019 08:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.

10/06/2019, 19:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/06/2019, 16:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/04/2019, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 18:19

Conclusos para despacho

19/02/2019, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2019, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2019, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2018, 14:01

Conclusos para despacho

28/11/2018, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2018, 14:19

Publicado Intimação em 27/11/2018.

28/11/2018, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2018, 01:30

Expedição de Outros documentos.

23/11/2018, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 08:59

Conclusos para despacho

22/11/2018, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2018, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2018, 15:49

Decorrido prazo de LEITE & ARTERO LTDA - ME em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 02:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE ALENCAR CAMPOS em 28/08/2018 23:59:00.

02/09/2018, 16:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE ALENCAR CAMPOS em 28/08/2018 23:59:00.

02/09/2018, 16:53

Publicado Despacho em 20/08/2018.

20/08/2018, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2018, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2018, 11:27

Conclusos para decisão

15/08/2018, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2018, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2018, 22:51

Publicado Intimação em 12/07/2018.

11/08/2018, 22:51

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

23/07/2018, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2018, 13:21

Expedição de Mandado.

11/07/2018, 07:14

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/07/2018, 17:27

Audiência conciliação designada para 14/08/2018 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.

03/07/2018, 14:57

Distribuído por sorteio

26/04/2018, 08:06

Documentos

Sentença

•25/07/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:19

Despacho

•31/05/2023, 15:32

Despacho

•18/04/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 13:47

Decisão

•02/03/2023, 19:08

Despacho

•06/07/2022, 13:18

Sentença

•17/05/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 15:08

Despacho

•22/09/2020, 15:55

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 17:51

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 17:22

Despacho

•28/02/2019, 18:19

Todos os documentos(18)

Sentença

•25/07/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:19

Despacho

•31/05/2023, 15:32

Despacho

•18/04/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 13:47

Decisão

•02/03/2023, 19:08

Despacho

•06/07/2022, 13:18

Sentença

•17/05/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 15:08

Despacho

•22/09/2020, 15:55

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 17:51

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 17:22

Despacho

•28/02/2019, 18:19

Despacho

•30/11/2018, 14:01

Despacho

•23/11/2018, 08:59

Despacho

•16/08/2018, 11:27