Execução Fiscal 0019506-90.2011.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.926,35

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

GILBERTO DE SOUSA NOBREGA

CPF

Reu

NOVA COR PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

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Movimentações

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/01/2026, 14:31

Recebidos os autos

09/01/2026, 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 17:41

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 08:25

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 23/07/2025

05/11/2025, 16:26

Desentranhado o documento

05/11/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 22:13

Extinta a punibilidade por prescrição

21/10/2025, 22:13

Conclusos para decisão

15/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:06

Todas as movimentações(142)

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/01/2026, 14:31

Recebidos os autos

09/01/2026, 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 17:41

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 22:13

Sentença

•21/10/2025, 22:13

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/12/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 08:25

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 23/07/2025

05/11/2025, 16:26

Desentranhado o documento

05/11/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 22:13

Extinta a punibilidade por prescrição

21/10/2025, 22:13

Conclusos para decisão

15/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 17:12

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:35

Conclusos para decisão

25/08/2023, 14:19

Decorrido prazo de NOVA COR PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 10:22

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA NOBREGA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 06:57

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Dados do Processo: 0019506-90.2011.8.11.0002. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NOVA COR PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME, GILBERTO DE SOUSA NOBREGA CERTIDÃO DE TRIAGEM Intimação das partes acerca da MIGRAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INSERÇÃO DOS AUTOS DE PROCESSO FÍSICO NO PJE, para ciência, e, em caso de eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, podendo alegar a desconformidade à unidade judicial para digitalização das respectivas peças e inserção no processo eletrônico, bem como para, em igual prazo, requerer, objetivamente, o que entender de direito. Várzea Grande, 11 de julho de 2022 Gestor Judicial Assinatura Digital Abaixo Intimação - Processo: ; Tipo: Cível Espécie: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 19:49

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 19:49

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 10:27

Recebidos os autos

11/07/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 23:02

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

03/12/2021, 02:41

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

03/12/2021, 02:41

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

03/12/2021, 01:13

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

03/12/2021, 01:13

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:37

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/03/2020, 02:30

Juntada (Juntada de AR)

11/03/2020, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2020, 02:45

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/03/2020, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/03/2020, 01:14

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

14/02/2020, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

06/02/2020, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2020, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 02:06

Expedição de documento (Certidao)

12/12/2019, 02:41

Juntada (Juntada de AR)

12/12/2019, 02:37

Juntada (Juntada de AR)

12/12/2019, 02:36

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

21/11/2019, 02:05

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

21/11/2019, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2019, 02:15

Redistribuição (Redistribuicao)

03/10/2019, 01:22

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

02/10/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2018, 02:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/07/2018, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2018, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/06/2018, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/05/2018, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2018, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2017, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2017, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2017, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/10/2017, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2017, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/08/2017, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2017, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2017, 01:22

Expedição de documento (Certidao)

09/08/2017, 01:59

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

08/08/2017, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/04/2017, 02:40

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/03/2017, 01:37

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/12/2016, 01:50

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

20/06/2016, 01:43

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

20/06/2016, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2016, 02:08

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2016, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/09/2015, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2015, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 01:45

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/09/2015, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2015, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/08/2015, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

20/07/2015, 00:28

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2015, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2015, 01:36

Entrega em carga/vista (Vista)

11/05/2015, 01:36

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/05/2015, 02:38

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

26/01/2015, 02:41

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

12/01/2015, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

12/01/2015, 02:07

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

26/11/2014, 01:22

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

26/11/2014, 00:31

Expedição de documento (Mandado Expedido)

19/11/2014, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

18/02/2013, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/02/2013, 02:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/02/2013, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

18/02/2013, 02:37

Movimento Legado (Vindos Diversos)

24/10/2012, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2012, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2012, 02:25

Entrega em carga/vista (Vista)

14/03/2012, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

12/03/2012, 01:08

Movimento Legado (Aguardando Carga )

12/03/2012, 01:07

Expedição de documento (Certidao)

12/03/2012, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

08/03/2012, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

08/03/2012, 01:13

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/02/2012, 01:55

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

29/02/2012, 01:48

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/02/2012, 01:48

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

28/02/2012, 02:18

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

28/02/2012, 02:15

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

24/02/2012, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

07/02/2012, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

07/02/2012, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/02/2012, 02:36

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

07/02/2012, 02:01

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

07/02/2012, 02:01

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/02/2012, 02:13

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

03/02/2012, 02:01

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

10/01/2012, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/01/2012, 01:32

Movimento Legado (Vindos Diversos)

26/12/2011, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

26/12/2011, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2011, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/12/2011, 01:38

Despacho (Despacho)

19/12/2011, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

15/12/2011, 01:35

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/12/2011, 01:34

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

15/12/2011, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

15/12/2011, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

21/11/2011, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

21/11/2011, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2011, 02:16

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/11/2011, 00:42

Despacho

•06/06/2025, 17:12

Despacho

•11/03/2024, 15:35