Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0000246-89.2011.8.11.0046 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0224848-5, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0103634-6.
19/03/2026, 15:14
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
24/06/2025, 15:33
Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025, 15:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 558543/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no
29/05/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 02:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558543 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2404100 - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 14:10
Conhecido o recurso de DIZAN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e DIZAN ASSESSORIA ECONOMICA S/C LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00558543/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2404100/MT
26/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)
16/05/2025, 08:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 02:01
Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00558543/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2404100/MT
08/05/2025, 15:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
21/08/2024, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 711401/2024
21/08/2024, 16:16
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•27/05/2025, 14:10
DECISÃO TERMINATIVA
•07/06/2024, 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 02:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558543 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2404100 - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 14:10
Conhecido o recurso de DIZAN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e DIZAN ASSESSORIA ECONOMICA S/C LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00558543/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2404100/MT
26/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)
16/05/2025, 08:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 02:01
Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00558543/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2404100/MT
08/05/2025, 15:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
21/08/2024, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 711401/2024
21/08/2024, 16:16
Protocolizada Petição 711401/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2024
21/08/2024, 15:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 558543/2024 -
03/07/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
02/07/2024, 17:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 558543/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)
01/07/2024, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 558543/2024
01/07/2024, 18:31
Protocolizada Petição 558543/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024
01/07/2024, 18:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 112267/2024 - EDcl no AgInt no
10/06/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/06/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0112267 - EDcl no AgInt no AREsp 2404100 - Publicação prevista para 10/06/2024
07/06/2024, 15:11
Embargos de Declaração de DIZAN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e DIZAN ASSESSORIA ECONOMICA S/C LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00112267 - EDcl no AgInt AREsp 2404100
07/06/2024, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
29/02/2024, 16:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143775/2024
29/02/2024, 15:51
Protocolizada Petição 143775/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/02/2024
29/02/2024, 15:42
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/02/2024 Petição Nº 112267/2024 -
22/02/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
21/02/2024, 18:57
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 112267/2024. Publicação prevista para 22/02/2024)
21/02/2024, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 112267/2024
20/02/2024, 20:41
Protocolizada Petição 112267/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/02/2024, 18:52
Conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA MESOPOTAMIA e provido para reconsiderar a decisão agravada, conhecer do agravo, no sentido de conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, a ele dar provimento - Petição Nº 2023/01022165 - AgInt no AREsp 2404100
08/02/2024, 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1022165 - AgInt no AREsp 2404100 - Publicação prevista para 09/02/2024
08/02/2024, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
23/11/2023, 08:51
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/11/2023, 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2023, 18:58
Determinada a distribuição do feito
21/11/2023, 23:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1022165 - AgInt no AREsp 2404100 - Publicação prevista para 23/11/2023
21/11/2023, 23:10
Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 2701 deve ser desconsiderada.
10/11/2023, 12:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
10/11/2023, 09:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2023 e término em 08/11/2023, para DIZAN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA apresentar resposta à petição n. 1022165/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2671.
09/11/2023, 06:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1104498/2023
09/11/2023, 06:11
Protocolizada Petição 1104498/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2023
08/11/2023, 19:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2023 Petição Nº 1022165/2023 -
16/10/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
11/10/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1022165/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)
10/10/2023, 20:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1022165/2023
10/10/2023, 20:16
Protocolizada Petição 1022165/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2023
10/10/2023, 20:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023
20/09/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/09/2023, 19:07
Não conhecido o recurso de AGRICOLA MESOPOTAMIA LTDA
18/09/2023, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023
18/09/2023, 21:20
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 712987/2023
25/07/2023, 12:31
Protocolizada Petição 712987/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/07/2023
25/07/2023, 12:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
20/07/2023, 10:15
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado BRENO DE ALMEIDA CORREA, OAB/MT 158.020, signatário da petição nº 700915/2023.
20/07/2023, 10:11
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 700915/2023
19/07/2023, 23:36
Protocolizada Petição 700915/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/07/2023
19/07/2023, 23:32
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/07/2023
14/07/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
13/07/2023, 18:26
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302248485. Publicação prevista para 14/07/2023)
13/07/2023, 13:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/07/2023, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO