Execução de Título Judicial 0002661-80.2016.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2016

Valor da Causa

R$ 157.928,58

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 03:05

Arquivado Provisoriamente

12/02/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:31

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 16:31

Determinado o arquivamento

11/02/2026, 16:31

Conclusos para decisão

11/02/2026, 16:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 18:15

Conclusos para decisão

24/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 16:35

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 10:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/11/2025 23:59

18/11/2025, 08:29

Todas as movimentações(248)

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 03:05

Arquivado Provisoriamente

12/02/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:31

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 16:31

Determinado o arquivamento

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 16:31

Decisão

•11/02/2026, 16:31

11/02/2026, 16:31

Conclusos para decisão

11/02/2026, 16:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 18:15

Conclusos para decisão

24/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 16:35

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 10:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/11/2025 23:59

18/11/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 12:42

Conclusos para decisão

31/07/2025, 17:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 01:56

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos

09/07/2025, 16:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:48

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 05:59

Expedição de Outros documentos

25/06/2025, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 16:35

Conclusos para decisão

15/04/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:09

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 02/04/2025 23:59

03/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/04/2025 23:59

03/04/2025, 03:23

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 13:06

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:11

Publicado Decisão em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2025, 18:47

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 02/08/2024 23:59

03/08/2024, 02:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/08/2024 23:59

03/08/2024, 02:13

Conclusos para decisão

02/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:30

Publicado Despacho em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 16:44

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 13:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 13:27

Expedição de Juntada de Informações

03/06/2024, 13:23

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de DANILLO OLIVEIRA BARBOZA E CIA LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de DANILLO OLIVEIRA BARBOZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de KATLEEN RODRIGUES DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:38

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 14:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:59

Conclusos para decisão

30/01/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 12:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

20/01/2024, 06:43

Expedição de Outros documentos

17/01/2024, 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2024, 17:14

Conclusos para decisão

17/01/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 11:11

Decorrido prazo de DANILLO OLIVEIRA BARBOZA E CIA LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 03:24

Decorrido prazo de KATLEEN RODRIGUES DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 03:24

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 03:24

Decorrido prazo de DANILLO OLIVEIRA BARBOZA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:21

Publicado Decisão em 06/12/2023.

07/12/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

07/12/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2023, 14:58

Conclusos para decisão

28/11/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:36

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 06:52

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:35

Conclusos para decisão

10/11/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:53

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:53

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:42

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 03:15

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 13:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 14:56

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 09:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 05:29

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 15:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:18

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 10:12

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, nesta data verifiquei não constar nos autos recolhimento de custas, referentes à expedição de certidão de objeto e pé solicitada, motivo pelo qual, PROMOVO nesta data a INTIMAÇÃO da Parte Autora para que traga aos autos, dentro do prazo legal, comprovante do recolhimento das referidas custas.

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 13:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 22:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 02:21

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 16:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 07:24

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: BANCO DO BRASIL S.A Executado: DANILLO OLIVEIRA BARBOZA E CIA LTDA – ME e outros Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 0002661-80.2016.8.11.0010 Vistos, etc. O exequente noticiou que houve a realização de sub-rogação da operação creditícia em favor do SEBRAE, no valor de R$ 165.833,54 referente a operação 40/01842-3, objeto da ação, conforme convênio firmado entre as partes, requerendo a habilitação do sub-rogado. Sendo assim, defiro o pedido formulado e determino a inclusão do SEBRAE no polo ativo da presente demanda, conforme requerido. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender ser de direito ao regular prosseguimento da execução. Cumpra-se. Jaciara-MT, 31 de janeiro de 2023. Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 14:57

Conclusos para decisão

05/10/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 16:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:08

Decorrido prazo de DANILLO OLIVEIRA BARBOZA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:03

Decorrido prazo de DANILLO OLIVEIRA BARBOZA E CIA LTDA - ME em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:03

Decorrido prazo de KATLEEN RODRIGUES DE SOUZA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:03

Publicado Decisão em 20/07/2022.

20/07/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 05:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2022, 17:38

Conclusos para decisão

24/05/2022, 13:14

Recebidos os autos

19/07/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 14:08

Juntada de Informações

15/07/2021, 16:29

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 02:07

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/06/2021, 02:18

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/06/2021, 02:41

Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )

22/02/2021, 02:23

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

22/02/2021, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

17/02/2021, 01:41

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

04/02/2021, 01:36

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

03/02/2021, 01:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/12/2020, 01:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/11/2020, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/11/2020, 02:43

Expedição de documento (Certidao)

12/11/2020, 01:55

Juntada (Juntada)

11/11/2020, 01:49

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

27/10/2020, 01:46

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

06/10/2020, 01:59

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

05/10/2020, 01:31

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

01/10/2020, 02:36

Expedição de documento (Documento Expedido)

04/03/2020, 02:14

Expedição de documento (Mandado de Penhora e Intimacao Expedido)

04/03/2020, 01:46

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/02/2020, 01:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/01/2020, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/01/2020, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/11/2019, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/10/2019, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/10/2019, 02:24

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/10/2019, 00:42

Expedição de documento (Certidao)

24/06/2019, 01:51

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

14/05/2019, 01:45

Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )

14/05/2019, 01:42

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

10/05/2019, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

08/05/2019, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

08/05/2019, 01:15

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

30/04/2019, 00:56

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

29/04/2019, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/01/2019, 02:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/12/2018, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/12/2018, 01:34

Expedição de documento (Certidao)

11/12/2018, 01:24

Expedição de documento (Mandado de Penhora e Intimacao Expedido)

10/12/2018, 02:16

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/11/2018, 02:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/10/2018, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/08/2018, 02:27

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/08/2018, 02:01

Juntada (Juntada de AR)

26/06/2018, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/06/2018, 01:25

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/06/2018, 02:05

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

11/06/2018, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/02/2018, 02:18

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

01/02/2018, 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

30/01/2018, 01:54

Juntada (Juntada de AR)

26/01/2018, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/01/2018, 02:27

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/01/2018, 01:25

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

19/12/2017, 01:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/11/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/11/2017, 01:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/11/2017, 02:26

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/11/2017, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/11/2017, 01:56

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/11/2017, 01:47

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

09/11/2017, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/09/2017, 02:20

Expedição de documento (Certidao)

27/06/2017, 01:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/06/2017, 01:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/06/2017, 01:03

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/06/2017, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/06/2017, 01:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/06/2017, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/05/2017, 01:46

Expedição de documento (Certidao)

23/05/2017, 01:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/05/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/05/2017, 01:22

Recebimento (Vindos Gabinete)

09/05/2017, 01:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/05/2017, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/04/2017, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

15/02/2017, 01:56

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/11/2016, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/10/2016, 01:48

Expedição de documento (Certidao)

28/10/2016, 02:32

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

17/10/2016, 02:27

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

17/10/2016, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/10/2016, 01:43

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

14/10/2016, 01:41

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

14/10/2016, 01:37

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

14/10/2016, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

07/10/2016, 02:29

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

05/10/2016, 01:33

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

03/10/2016, 02:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

29/09/2016, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/09/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

20/09/2016, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/09/2016, 01:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/09/2016, 01:49

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/09/2016, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/09/2016, 00:49

Expedição de documento (Certidao)

30/08/2016, 02:08

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

30/08/2016, 01:34

Recebimento (Vindos Gabinete)

15/08/2016, 01:05

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/08/2016, 01:14

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

04/08/2016, 02:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

04/08/2016, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/08/2016, 01:17

Decisão

•29/01/2026, 18:15

Decisão

•29/01/2026, 18:15

Decisão

•06/11/2025, 12:42

Decisão

•06/11/2025, 12:42

Decisão

•25/06/2025, 16:35

Decisão

•05/03/2025, 18:47

Decisão

•05/03/2025, 18:47

Despacho

•24/07/2024, 16:44

Despacho

•24/07/2024, 16:44

Despacho

•06/02/2024, 14:32

Decisão

•17/01/2024, 17:14

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•17/01/2024, 17:14

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•04/12/2023, 14:58

Todos os documentos(18)

Decisão

•11/02/2026, 16:31

Decisão

•11/02/2026, 16:31

Decisão

•29/01/2026, 18:15

Decisão

•29/01/2026, 18:15

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•06/11/2025, 12:42

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•06/11/2025, 12:42

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•25/06/2025, 16:35

Decisão

•05/03/2025, 18:47

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•05/03/2025, 18:47

Despacho

•24/07/2024, 16:44

Despacho

•24/07/2024, 16:44

Despacho

•06/02/2024, 14:32

Decisão

•17/01/2024, 17:14

Decisão

•17/01/2024, 17:14

Decisão

•04/12/2023, 14:58

Despacho

•10/11/2023, 17:35

Despacho

•31/01/2023, 14:57

Decisão

•18/07/2022, 17:38