Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/12/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1047827 - AgInt no AREsp 2403467 - Publicação prevista para 20/12/2023
19/12/2023, 15:00
Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01047827/2023 - AgInt no AREsp 2403467/MT
11/12/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)
28/11/2023, 15:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023
23/11/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/11/2023, 18:57
Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047827/2023 - AgInt no AREsp 2403467/MT
22/11/2023, 17:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
17/11/2023, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2023 e término em 16/11/2023, para JACINTO & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1047827/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 576.
17/11/2023, 14:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2023 Petição Nº 1047827/2023 -