Agravo em Recurso Especial 0024297-09.2016.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0024297-09.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar MATO GROSSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (outro nome ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO) em lugar de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

30/03/2022, 14:19

Transitado em Julgado em 21/02/2022

21/02/2022, 15:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147803/2021

17/12/2021, 14:16

Protocolizada Petição 1147803/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

17/12/2021, 13:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 949439/2021 - EDcl no AgInt no

16/12/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0949439 - EDcl no AgInt no AREsp 1861819 - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021, 11:10

Embargos de Declaração de VANDELY MARTINS ARRUDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00949439/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1861819/MT

13/12/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001054-2021-AJC-2T)

03/12/2021, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 001038-2021-AJC-2T)

30/11/2021, 13:52

Juntada de Ofício de Intimação nº I000939-2021-AJC-2T (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO)

26/11/2021, 16:34

Expedição de Ofício de Intimação nº I000939-2021-AJC-2T ao (à)MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

26/11/2021, 16:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2021

26/11/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2021, 19:38

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00949439/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1861819/MT

25/11/2021, 17:19

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/12/2021, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2021, 11:10

—

Partes do Processo(6)