Agravo em Recurso Especial 0019119-18.2012.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0019119-18.2012.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/06/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441036/2024

28/05/2024, 17:16

Protocolizada Petição 441036/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 16:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 237411/2024 - AgRg

27/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0237411 - AgRg no AREsp 2549353 - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024, 16:20

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE SANTIAGO FERREIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 237411/2024 - AgRg no AREsp 2549353

21/05/2024, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

19/04/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/04/2024, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 305100/2024

19/04/2024, 12:31

Protocolizada Petição 305100/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024, 12:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 237411/2024 - AgRg

19/04/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/04/2024, 10:31

Documentos

•26/01/2024, 16:40

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