Embargos de Declaração Cível 1019594-13.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 107.000,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

MARIA EMILIA BEZERRA MARQUES DE SA PITON

CPF

Autor

TAPHIRELL BRINNER CORREA PITON

Autor

ESPOLIO DE TAPHIRELL BRINNER CORREA PITON

Terceiro

DEYVID DA SILVA PADILHA

CPF

Reu

ADAILTON FIGUEREDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ ANDRE BEZERRA MARQUES DE SA

OAB/MT 8376·CPF·Representa: Autor

JOSE BATISTA FILHO

OAB/MT 13696·CPF·Representa: Réu

EMANUELLE FATIMA CARVALHEDO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA EMILIA BEZERRA MARQUES DE SA PITON

CPF

Autor

TAPHIRELL BRINNER CORREA PITON

Autor

ESPOLIO DE TAPHIRELL BRINNER CORREA PITON

Terceiro

DEYVID DA SILVA PADILHA

CPF

Reu

ADAILTON FIGUEREDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

25/02/2026, 17:30

Baixa Definitiva

25/02/2026, 17:30

Transitado em Julgado em 20/02/2026

25/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 02:26

Publicado Decisão em 20/02/2026.

20/02/2026, 02:26

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/02/2026, 09:08

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/02/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 20:11

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 20:11

Baixa Definitiva

18/02/2026, 20:11

Homologada a Transação

18/02/2026, 20:11

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 15:44

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

10/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de DEYVID DA SILVA PADILHA em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 02:10

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 16:23

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

25/02/2026, 17:30

Baixa Definitiva

25/02/2026, 17:30

Transitado em Julgado em 20/02/2026

25/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 02:26

Publicado Decisão em 20/02/2026.

Documentos

Decisão

•18/02/2026, 20:11

Acórdão

•24/11/2025, 09:47

20/02/2026, 02:26

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/02/2026, 09:08

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/02/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 20:11

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 20:11

Baixa Definitiva

18/02/2026, 20:11

Homologada a Transação

18/02/2026, 20:11

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 15:44

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

10/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de DEYVID DA SILVA PADILHA em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 02:10

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 16:18

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos

30/11/2025, 16:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/11/2025, 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

27/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

27/11/2025, 02:09

Publicado Acórdão em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:09

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE TAPHIRELL BRINNER CORREA PITON (APELANTE) e MARIA EMILIA BEZERRA MARQUES DE SA PITON - CPF: 024.721.481-78 (APELANTE) e não-provido

24/11/2025, 09:48

Baixa Definitiva

24/11/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 09:47

Decorrido prazo de TAPHIRELL BRINNER CORREA PITON em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de MARIA EMILIA BEZERRA MARQUES DE SA PITON em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de DEYVID DA SILVA PADILHA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 17:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/11/2025, 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2025, 15:38

Publicado Intimação de pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos

05/11/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos

05/11/2025, 15:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/11/2025, 13:19

Conclusos para decisão

30/08/2025, 13:59

Juntada de Certidão

29/08/2025, 12:45

Juntada de Certidão

29/08/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos

22/08/2025, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2025, 00:00

Distribuído por sorteio

22/08/2025, 00:00

Decisão

•18/07/2025, 15:53

Decisão

•17/07/2025, 19:36

Decisão

•17/07/2025, 19:36

Recurso de sentença

•17/08/2024, 16:53

Sentença

•26/07/2024, 15:19

Sentença

•26/07/2024, 15:19

Decisão

•17/01/2024, 10:49

Decisão

•17/01/2024, 10:49

Despacho

•21/08/2023, 17:09

Despacho

•03/03/2023, 12:37

Ato ordinatório

•01/07/2021, 15:44

Despacho

•19/01/2021, 14:16

Ato ordinatório

•25/08/2020, 17:27

Todos os documentos(20)

Decisão

•18/02/2026, 20:11

Acórdão

•24/11/2025, 09:47

Decisão

•18/07/2025, 15:53

Decisão

•17/07/2025, 19:36

Decisão

•17/07/2025, 19:36

Recurso de sentença

•17/08/2024, 16:53

Sentença

•26/07/2024, 15:19

Sentença

•26/07/2024, 15:19

Decisão

•17/01/2024, 10:49

Decisão

•17/01/2024, 10:49

Despacho

•21/08/2023, 17:09

Despacho

•03/03/2023, 12:37

Ato ordinatório

•01/07/2021, 15:44

Despacho

•19/01/2021, 14:16

Ato ordinatório

•25/08/2020, 17:27

Decisão

•18/05/2020, 14:43

Despacho

•06/12/2019, 15:39

Despacho

•05/11/2019, 17:23

Decisão

•28/05/2019, 14:48

Despacho

•14/05/2019, 15:47