Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1006605-75.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

VANDELISE FERREIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO VIEIRA SERPA

OAB/MT 12758·CPF·Representa: Autor

RAFAEL WASNIESKI

OAB/MT 15469·CPF·Representa: Autor

RICARDO ROBERTO DALMAGRO

OAB/MT 12205·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VANDELISE FERREIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/09/2025, 13:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2025, 11:59

Recebidos os autos

26/09/2025, 11:59

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 17:39

Decorrido prazo de VANDELISE FERREIRA em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:47

Decorrido prazo de VANDELISE FERREIRA em 10/06/2025 23:59

11/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59

10/06/2025, 03:17

Publicado Sentença em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 16:52

Todas as movimentações(105)

Juntada de Certidão

26/09/2025, 13:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2025, 11:59

Recebidos os autos

26/09/2025, 11:59

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 17:39

Decorrido prazo de VANDELISE FERREIRA em 18/06/2025 23:59

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 09:14

Sentença

•04/06/2025, 09:13

19/06/2025, 02:47

Decorrido prazo de VANDELISE FERREIRA em 10/06/2025 23:59

11/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59

10/06/2025, 03:17

Publicado Sentença em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 16:52

Juntada de Alvará

05/05/2025, 18:41

Juntada de Alvará

30/04/2025, 18:54

Processo Desarquivado

30/04/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/04/2025, 02:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/04/2025, 01:41

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 16:28

Expedição de Ofício de RPV

08/04/2025, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de VANDELISE FERREIRA em 12/02/2025 23:59

13/02/2025, 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos

20/01/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos

20/01/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 17:07

Expedição de Ofício de RPV

20/01/2025, 17:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de VANDELISE FERREIRA em 10/04/2024 23:59

11/04/2024, 01:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/03/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 14:56

Conclusos para decisão

05/03/2024, 07:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

05/03/2024, 07:15

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 04:22

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 17:44

Conclusos para decisão

02/05/2023, 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:56

Decorrido prazo de VANDELISE FERREIRA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 1006605-75.2019.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a Parte REQUERENTE/REQUERIDA, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento. Sorriso/MT, 03/03/2023.

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

04/11/2022, 16:33

Processo Desarquivado

17/10/2022, 12:18

Baixa Administrativa

14/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente

25/11/2021, 17:14

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 18:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 06:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 06:31

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 04:19

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 03:09

Juntada de Petição de recurso de sentença

31/03/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:36

Julgado improcedente o pedido

19/03/2021, 18:32

Conclusos para julgamento

03/11/2020, 18:45

Juntada de Petição de substabelecimento

26/10/2020, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 13:41

Conclusos para despacho

06/10/2020, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2020, 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:38

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020

03/07/2020, 01:15

Publicado Intimação em 02/07/2020.

03/07/2020, 01:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2020 15:00 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

30/06/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 15:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/06/2020, 16:42

Conclusos para decisão

17/01/2020, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2019 23:59:59.

24/12/2019, 20:27

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2019, 16:22

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 02:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/11/2019, 13:32

Decorrido prazo de VANDELISE FERREIRA em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 03:48

Publicado Intimação em 23/10/2019.

23/10/2019, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 01:45

Juntada de Petição de contestação

22/10/2019, 10:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 15:44

Publicado Decisão em 11/10/2019.

11/10/2019, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 02:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/10/2019, 17:03

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 16:16

Conclusos para decisão

18/09/2019, 16:16

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 17:07

Decisão

•06/03/2024, 14:56

Decisão

•06/03/2024, 14:56

Cumprimento de sentença

•05/03/2024, 07:15

Documento de comprovação

•05/03/2024, 07:15

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 18:33

Despacho

•30/05/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 17:10

Recurso de sentença

•31/03/2021, 14:55

Sentença

•19/03/2021, 18:32

Todos os documentos(18)

Sentença

•04/06/2025, 09:14

Sentença

•04/06/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 17:07

Decisão

•06/03/2024, 14:56

Decisão

•06/03/2024, 14:56

Cumprimento de sentença

•05/03/2024, 07:15

Documento de comprovação

•05/03/2024, 07:15

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 18:33

Despacho

•30/05/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 17:10

Recurso de sentença

•31/03/2021, 14:55

Sentença

•19/03/2021, 18:32

Despacho

•07/10/2020, 13:41

Decisão

•08/06/2020, 16:42

Decisão

•09/10/2019, 17:03