Execução Fiscal 1004959-95.2020.8.11.0007 - TJMT

Execução Fiscal 1004959-95.2020.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

19/04/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 17:51

Juntada de Petição de resposta

13/03/2023, 17:02

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - CUSTAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MMª JUIZA DE DIREITO MILENA RAMOS DE LIMA E SOUZA PARO PROCESSO n. 1004959-95.2020.8.11.0007 Valor da causa: R$ 31.063,40 ESPÉCIE: EXECUÇÃO FISCAL POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: M. S. BICALHO CAÇA & PESCA-ME, CNPJ 08.681.723/0001-05 FINALIDADE: A presente certidão tem por finalidade INTIMAR Vossa Senhoria na qualidade de polo passivo para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais e taxa judiciária, conforme os valores discriminados abaixo, SOB PENA DE LEVAR A PROTESTO OU DÍVIDA ATIVA, nos termos dos Provimentos n. 12/2017 e 20/2019-CGJ, sem prejuízo das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, na forma determinada pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Para a emissão da guia deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, link ‘EMISSÃO DE GUIAS ON LINE – Emitir Guias – custas finais/remanescentes”, preencher o número único do processo, buscar, próximo, OK, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a comprovação de pagamento nos autos. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas Processuais.................................................. R$ 413,40 Taxa Judiciária........................................................... R$ 379,58 Total.......................................................................... R$ 792,98 ALTA FLORESTA, 3 de março de 2023. (Assinado Digitalmente) OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 07:01

Recebidos os autos

04/11/2022, 07:01

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 09:19

Transitado em Julgado em 09/05/2022

17/05/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 09:10

Decorrido prazo de M. S. BICALHO - CACA & PESCA - ME em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 17:39

Publicado Sentença em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:16

Documentos

Sentença

•17/03/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - CUSTAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MMª JUIZA DE DIREITO MILENA RAMOS DE LIMA E SOUZA PARO PROCESSO n. 1004959-95.2020.8.11.0007 Valor da causa: R$ 31.063,40 ESPÉCIE: EXECUÇÃO FISCAL POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: M. S. BICALHO CAÇA & PESCA-ME, CNPJ 08.681.723/0001-05 FINALIDADE: A presente certidão tem por finalidade INTIMAR Vossa Senhoria na qualidade de polo passivo para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais e taxa judiciária, conforme os valores discriminados abaixo, SOB PENA DE LEVAR A PROTESTO OU DÍVIDA ATIVA, nos termos dos Provimentos n. 12/2017 e 20/2019-CGJ, sem prejuízo das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, na forma determinada pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Para a emissão da guia deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, link ‘EMISSÃO DE GUIAS ON LINE – Emitir Guias – custas finais/remanescentes”, preencher o número único do processo, buscar, próximo, OK, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a comprovação de pagamento nos autos. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas Processuais.................................................. R$ 413,40 Taxa Judiciária........................................................... R$ 379,58 Total.......................................................................... R$ 792,98 ALTA FLORESTA, 3 de março de 2023. (Assinado Digitalmente) OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

06/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de resposta

Publicado Intimação em 07/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/05/2022

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de M. S. BICALHO - CACA & PESCA - ME em 11/04/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/03/2022.

Todas as movimentações(56)