Execução de Título Extrajudicial 1072478-37.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.169,57

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/03/2024, 18:25

Recebidos os autos

16/06/2023, 01:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/06/2023, 01:06

Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DA SILVA DIAS em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 15:23

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DA SILVA DIAS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 15:23

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 09:55

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1072478-37.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ELAINE CRISTINA DA SILVA DIAS Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38, in fine da Lei nº 9.099/95. DECIDO. A presente análise se refere a EMBARGOS DECLARATÓRIOS, interpostos pela parte Embargante no Id. 115859505 em face da decisão Id. 114970724 que deixou de homologar o ac

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2023, 18:41

Conclusos para despacho

25/04/2023, 08:53

Processo Desarquivado

25/04/2023, 08:52

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

04/03/2024, 18:25

Recebidos os autos

16/06/2023, 01:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/06/2023, 01:06

Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DA SILVA DIAS em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 15:23

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DA SILVA DIAS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 15:23

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 09:55

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1072478-37.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ELAINE CRISTINA DA SILVA DIAS Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38, in fine da Lei nº 9.099/95. DECIDO. A presente análise se refere a EMBARGOS DECLARATÓRIOS, interpostos pela parte Embargante no Id. 115859505 em face da decisão Id. 114970724 que deixou de homologar o ac

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2023, 18:41

Conclusos para despacho

25/04/2023, 08:53

Processo Desarquivado

25/04/2023, 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2023, 12:53

Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 13:46

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DA SILVA DIAS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 13:46

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 03:00

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DA SILVA DIAS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 10:50

Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1072478-37.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ELAINE CRISTINA DA SILVA DIAS Vistos, etc. No caso em comento, nota-se que já foi proferida sentença conforme Id. 113742190 em 29/03/2023, julgando EXTINTO o processo, ante a ausência de pressupostos processuais. Ademais, verifica-se que a minuta de acordo foi apresentada apenas em 06/04/2023, isto pos

13/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 16:21

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 08:58

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:46

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1072478-37.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ELAINE CRISTINA DA SILVA DIAS Vistos etc. No caso em apreço, a parte FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO, apenas declarou a sua insuficiência de recursos, mas não comprovou a sua incapacidade de arcar com os encargos recursais. In casu, a Recorrente não demonstrou ser carente, nem ta

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 14:56

Gratuidade da justiça não concedida a FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO - CNPJ: 97.324.271/0001-34 (EXEQUENTE).

05/04/2023, 14:55

Conclusos para decisão

05/04/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 10:16

Juntada de Petição de recurso inominado

04/04/2023, 10:26

Publicado Sentença em 31/03/2023.

31/03/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos etc. Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38, in fine da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Verifica-se que até o presente momento a parte reclamada não foi devidamente citada, ou seja, à triangulação processual não se realizou. Ressalto que, já foram realizadas tentativas de citação no endereço indicado, bem como via telefone, consoante se verifica na certidão anexada no movimento de ID nº 111484139

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 12:29

Juntada de Projeto de sentença

29/03/2023, 12:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/03/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2023, 15:52

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se no feito, promovendo seu regular andamento sob pena de extinção.

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2023, 10:21

Juntada de Petição de diligência

04/03/2023, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2023, 17:53

Expedição de Mandado

17/02/2023, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 14:15

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA.

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 13:14

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/02/2023, 12:23

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DA SILVA DIAS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:49

Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:15

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DA SILVA DIAS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:15

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 18:07

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1072478-37.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ELAINE CRISTINA DA SILVA DIAS Vistos, etc. PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL EM FASE DE CITAÇÃO. De acordo com o que dispõe o art. 784 do CPC, determino a citação da parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o valor do débito com os acréscimos legais ou nomear bens à

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 16:18

Conclusos para despacho

12/01/2023, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1072478-37.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ELAINE CRISTINA DA SILVA DIAS Vistos. Compulsando detalhadamente os autos, verifico que procuração juntada aos autos foi assinada pelo(a) outorgante na data de 10 de março de 2022. Assim, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a petição inicial, juntando procuração confe

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 12:20

Conclusos para despacho

20/12/2022, 10:39

Distribuído por sorteio

20/12/2022, 10:39

Documentos

Decisão

•09/01/2023, 12:20

Decisão

•12/01/2023, 16:18

Sentença

•29/03/2023, 12:29

Outros documentos

•04/04/2023, 10:26

Decisão

•05/04/2023, 14:55

Decisão

•12/04/2023, 16:21

Decisão

•05/05/2023, 18:41