Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001104-08.2020.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.638,29

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ZILDA SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

GENI APARECIDA DE OLIVEIRA LEMES

OAB/MT 24044·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ZILDA SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/07/2024, 15:54

Recebidos os autos

28/12/2023, 03:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/12/2023, 03:21

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 16:51

Transitado em Julgado em 27/11/2023

27/11/2023, 16:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/11/2023, 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de ZILDA SOARES DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:40

Decorrido prazo de ZILDA SOARES DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 16:08

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 05:19

Juntada de Certidão

30/09/2023, 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/09/2023, 08:51

Recebidos os autos

30/09/2023, 08:51

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

30/09/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 04:13

Todas as movimentações(90)

Juntada de Certidão

15/07/2024, 15:54

Recebidos os autos

28/12/2023, 03:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/12/2023, 03:21

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 16:51

Transitado em Julgado em 27/11/2023

27/11/2023, 16:51

Documentos

Sentença

•28/09/2023, 17:53

Decisão

•02/03/2023, 18:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/11/2023, 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de ZILDA SOARES DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:40

Decorrido prazo de ZILDA SOARES DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 16:08

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 05:19

Juntada de Certidão

30/09/2023, 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/09/2023, 08:51

Recebidos os autos

30/09/2023, 08:51

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

30/09/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 04:13

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2023, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:19

Conclusos para decisão

19/09/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:52

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:34

Decorrido prazo de ZILDA SOARES DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 07:50

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista que os valores atualizados ultrapassa o limite para a expedição da RPV, nesta data impulsiono o feito para intimar a parte exequente se deseja renunciar o excedente no prazo de 05(cinco) dias B. do bugres- MT 03/03/2023 Maria Ap. Ramos Santana auxiliar judiciária

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2023, 18:04

Conclusos para despacho

25/07/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 16:15

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 15:55

Conclusos para decisão

28/04/2022, 09:48

Transitado em Julgado em 27/04/2022

28/04/2022, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 06:50

Publicado Sentença em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:15

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

27/03/2022, 14:50

Julgado improcedente o pedido

27/03/2022, 14:50

Juntada de Projeto de sentença

27/03/2022, 14:50

Conclusos para despacho

24/09/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 16:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/09/2021, 16:12

Publicado Intimação em 24/09/2021.

24/09/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 03:35

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 04:12

Juntada de Petição de embargos à execução

30/08/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 17:28

Decorrido prazo de ZILDA SOARES DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 04:32

Conclusos para despacho

09/03/2021, 18:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2021, 18:14

Transitado em Julgado em 09/03/2021

09/03/2021, 18:14

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

09/03/2021, 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 04:05

Decorrido prazo de ZILDA SOARES DOS SANTOS em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 04:33

Publicado Sentença em 18/02/2021.

18/02/2021, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021

16/02/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/02/2021, 10:40

Juntada de Projeto de sentença

13/02/2021, 10:40

Julgado procedente o pedido

13/02/2021, 10:40

Conclusos para julgamento

18/11/2020, 18:16

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 18:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2020 23:59.

15/11/2020, 12:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/10/2020, 17:57

Juntada de Petição de contestação

04/10/2020, 10:02

Juntada de Petição de contestação

04/10/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 16:13

Conclusos para despacho

23/09/2020, 07:30

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 17:35

Despacho

•14/07/2022, 15:55

Sentença

•27/03/2022, 14:49

Despacho

•21/07/2021, 17:28

Execução de cumprimento de sentença

•09/03/2021, 16:41

Sentença

•13/02/2021, 10:40

Despacho

•24/09/2020, 16:13