Cumprimento de sentença 1007715-63.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 269.976,77

Órgão julgador

Vara Especializada em Direito Bancário de Várzea Grande

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIULA MULLER

OAB/MT 22165·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Autor

JOAO RODRIGO EZEQUIEL

OAB/MT 21502·CPF·Representa: Réu

THIAGO RIBEIRO

OAB/MT 13293·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

ED FERNANDO BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

FABIULA MULLER

OAB/MT 22165·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Autor

JOAO RODRIGO EZEQUIEL

OAB/MT 21502·CPF·Representa: Réu

THIAGO RIBEIRO

OAB/MT 13293·CPF·Representa: Réu

CARLOS JOSE DE CAMPOS

OAB/MT 14526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 11:21

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 04:46

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão

12/12/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 16:53

Decorrido prazo de ED FERNANDO BARROS em 24/02/2025 23:59

25/02/2025, 02:13

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 16:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 02:45

Decorrido prazo de ED FERNANDO BARROS em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 02:45

Todas as movimentações(172)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 11:21

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 16:31

Decisão

•16/12/2025, 16:31

18/12/2025, 04:46

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão

12/12/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 16:53

Decorrido prazo de ED FERNANDO BARROS em 24/02/2025 23:59

25/02/2025, 02:13

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 16:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 02:45

Decorrido prazo de ED FERNANDO BARROS em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 02:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

21/11/2024, 01:07

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2024, 17:28

Conclusos para decisão

12/08/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 08:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:52

Decorrido prazo de ED FERNANDO BARROS em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:52

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:56

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 15:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de ED FERNANDO BARROS em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:16

Conclusos para decisão

21/03/2024, 17:55

Juntada de Juntada de Informações

21/03/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:21

Publicado Decisão em 12/03/2024.

21/03/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

21/03/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos

08/03/2024, 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 02:10

Juntada de entregue (ecarta)

07/06/2023, 19:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 06:32

Conclusos para decisão

26/05/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:54

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) autor(a) para em 05 (cinco) dias, requerer o que for necessário para o deslinde da ação, bem como para tomar ciência da expedição do alvará. Em caso de inércia, o autor será intimado pessoalmente para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. VÁRZEA GRANDE, 19 de maio de 2023. ANA PAULA GARCIA DE MOURA Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 10:44

Juntada de Alvará

19/05/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2023, 17:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 17:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 07:55

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) autor(a) para que, em 05 (cinco) dias, informe os dados bancários, tais como: Banco(nome e código), agência, conta corrente e CPF ou CNPJ do titular da conta. VÁRZEA GRANDE, 26 de abril de 2023. MARCILANYO DENZER TOSI Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 15:51

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) autor(a) para que, em 05 (cinco) dias, informe os dados bancários, tais como: Banco(nome e código), agência, conta corrente e CPF ou CNPJ do titular da conta.

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 09:08

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) autor(a) para que, em 05 (cinco) dias, informe os dados bancários, ou requeira o que for necessário para o deslinde da ação. Em caso de inércia, o autor será intimado pessoalmente para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Várzea Grande/MT., 04/04/2023 ANA PAULA GARCIA DE MOURA Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 14:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 08:54

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) autor(a) para que, em 05 (cinco) dias, informe os dados bancários, ou requeira o que for necessário para o deslinde da ação. Sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. Várzea Grande/MT., 03/03/2023 ANA PAULA GARCIA DE MOURA Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 08:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 07:57

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) autor(a) para que, em 05 (cinco) dias, Se manifeste acerca das pesquisas conforme ID.112203713, realizada por meio do sistemas RENAJU/INFOJUD. Várzea Grande/MT., 13/03/2023 ELIZANE DA SILVA BARBOSA Estagiária Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 14:35

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) autor(a) para que, em 05 (cinco) dias, informe os dados bancários, ou requeira o que for necessário para o deslinde da ação. Sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. Várzea Grande/MT., 03/03/2023 ANA PAULA GARCIA DE MOURA Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 15:33

Juntada de Petição de outros documentos

27/12/2022, 10:29

Decorrido prazo de ED FERNANDO BARROS em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 09:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 09:28

Publicado Decisão em 05/12/2022.

05/12/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 08:15

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2022, 08:15

Conclusos para decisão

16/11/2022, 14:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 16:59

Decorrido prazo de ED FERNANDO BARROS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 16:59

Publicado Decisão em 18/10/2022.

21/10/2022, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

21/10/2022, 23:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2022, 16:01

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

13/10/2022, 08:42

Juntada de recibo (sisbajud)

05/10/2022, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 14:06

Conclusos para despacho

12/07/2021, 08:59

Decorrido prazo de ED FERNANDO BARROS em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 07:14

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2021, 14:28

Publicado Decisão em 30/06/2021.

30/06/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 09:24

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2021, 09:24

Conclusos para decisão

25/03/2021, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2021, 21:12

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 05:26

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 17:08

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2021, 17:07

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 17:06

Processo Desarquivado

26/11/2020, 19:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2020 23:59.

16/11/2020, 02:31

Decorrido prazo de ED FERNANDO BARROS em 11/11/2020 23:59.

16/11/2020, 02:31

Publicado Decisão em 19/10/2020.

09/11/2020, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 12:33

Expedição de Mandado.

23/10/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2020, 14:30

Conclusos para despacho

17/08/2020, 13:23

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 06:43

Expedição de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem.

17/08/2020, 06:43

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2020, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/07/2020, 00:46

Recebidos os autos

20/07/2020, 00:46

Arquivado Definitivamente

19/06/2020, 15:25

Transitado em Julgado em 25/05/2020

19/06/2020, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2020, 23:22

Decorrido prazo de ED FERNANDO BARROS em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 06:59

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2020

28/04/2020, 00:48

Expedição de Mandado.

24/04/2020, 19:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 18:48

Julgado procedente o pedido

24/04/2020, 18:48

Conclusos para julgamento

26/04/2019, 15:16

Ato ordinatório praticado

26/04/2019, 15:16

Decorrido prazo de ED FERNANDO BARROS em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 01:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/04/2019, 13:46

Publicado Decisão em 25/03/2019.

25/03/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2019, 17:22

Conclusos para decisão

14/12/2018, 13:06

Ato ordinatório praticado

14/12/2018, 13:05

Juntada de Petição de embargos à execução

14/12/2018, 11:25

Juntada de Petição de diligência

27/11/2018, 11:46

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

27/11/2018, 11:46

Decorrido prazo de FABIULA MULLER em 26/10/2018 23:59:59.

20/11/2018, 15:18

Publicado Intimação em 19/10/2018.

09/11/2018, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2018, 22:25

Publicado Decisão em 16/10/2018.

08/11/2018, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2018, 15:15

Expedição de Mandado.

06/11/2018, 14:41

Juntada de Petição de petição

01/11/2018, 08:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2018, 15:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2018, 14:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 11:00

Conclusos para decisão

27/08/2018, 15:58

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 15:58

Decisão

•14/11/2024, 17:28

Decisão

•14/11/2024, 17:28

Decisão

•31/07/2024, 15:42

Decisão

•31/07/2024, 15:42

Decisão

•08/03/2024, 16:57

Decisão

•08/03/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 15:33

Decisão

•01/12/2022, 08:15

Decisão

•14/10/2022, 16:01

Decisão

•28/06/2021, 09:24

Decisão

•15/10/2020, 14:30

Manifestação

•23/07/2020, 15:31

Todos os documentos(18)

Decisão

•16/12/2025, 16:31

Decisão

•16/12/2025, 16:31

Decisão

•14/11/2024, 17:28

Decisão

•14/11/2024, 17:28

Decisão

•31/07/2024, 15:42

Decisão

•31/07/2024, 15:42

Decisão

•08/03/2024, 16:57

Decisão

•08/03/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 15:33

Decisão

•01/12/2022, 08:15

Decisão

•14/10/2022, 16:01

Decisão

•28/06/2021, 09:24

Decisão

•15/10/2020, 14:30

Manifestação

•23/07/2020, 15:31

Sentença

•24/04/2020, 18:48

Decisão

•21/03/2019, 17:22

Decisão

•11/10/2018, 14:46