Execução Fiscal 0000338-40.2018.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2018

Valor da Causa

R$ 961,33

Órgão julgador

2ª Vara de Barra do Bugres

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DENISE

CNPJ

Autor

SEBASTIAO ROBERTO FURLAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER SEVERO

OAB/MT 17492·CPF·Representa: Autor

EDEILSON RIBEIRO BONA

OAB/PR 65951·CPF·Representa: Réu

WALESKA MALVINA PIOVAN

OAB/MT 10910·CPF·Representa: Réu

DIMAS SIMOES FRANCO NETO

OAB/MT 13594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/10/2024, 18:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/10/2024, 16:40

Recebidos os autos

17/10/2024, 16:40

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 18:16

Juntada de certidão

20/08/2024, 17:20

Juntada de preparo recursal / custas isentos

20/08/2024, 17:20

Juntada de decisão

20/08/2024, 17:20

Juntada de intimação

20/08/2024, 17:20

Juntada de manifestação

20/08/2024, 17:20

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/08/2024, 17:20

Processo Reativado

20/08/2024, 17:20

Devolvidos os autos

20/08/2024, 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/06/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 13:53

Decorrido prazo de WALESKA MALVINA PIOVAN em 05/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:08

Todas as movimentações(106)

Juntada de Certidão

18/10/2024, 18:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/10/2024, 16:40

Recebidos os autos

17/10/2024, 16:40

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 18:16

Juntada de certidão

20/08/2024, 17:20

Documentos

Decisão

•28/06/2024, 10:51

Recurso de sentença

•09/05/2024, 08:59

Juntada de preparo recursal / custas isentos

20/08/2024, 17:20

Juntada de decisão

20/08/2024, 17:20

Juntada de intimação

20/08/2024, 17:20

Juntada de manifestação

20/08/2024, 17:20

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/08/2024, 17:20

Processo Reativado

20/08/2024, 17:20

Devolvidos os autos

20/08/2024, 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/06/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 13:53

Decorrido prazo de WALESKA MALVINA PIOVAN em 05/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROBERTO FURLAN em 05/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de DIMAS SIMOES FRANCO NETO em 05/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:08

Publicado Intimação em 13/05/2024.

14/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 12:27

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/05/2024, 08:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROBERTO FURLAN em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de WALESKA MALVINA PIOVAN em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de DIMAS SIMOES FRANCO NETO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:09

Publicado Intimação em 26/03/2024.

29/03/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 12:49

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/03/2024, 18:55

Conclusos para decisão

15/03/2024, 14:14

Processo Desarquivado

15/03/2024, 14:14

Arquivado Provisoriamente

26/01/2024, 12:11

Bens não localizados

25/01/2024, 17:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão

16/01/2024, 15:38

Conclusos para decisão

28/09/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/04/2023, 12:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROBERTO FURLAN em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 09:08

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:47

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e Provimento (artigo 482 da CNGC e artigos 152 e 203 do CPC), impulsiono o feito com a finalidade de intimar as partes acerca da Migração dos autos, Bem como caso queira manifestar-se naquilo que entender de direito e no prazo legal. Certifico que o processo n. 0000338-40.2018.8.11.0008 - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116), em trâmite na 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e Provimento (artigo 482 da CNGC e artigos 152 e 203 do CPC), impulsiono o feito com a finalidade de intimar as partes acerca da Migração dos autos, Bem como caso queira manifestar-se naquilo que entender de direito e no prazo legal. Certifico que o processo n. 0000338-40.2018.8.11.0008 - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116), em trâmite na 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 07:11

Decorrido prazo de EDEILSON RIBEIRO BONA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 08:45

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 14:13

Recebidos os autos

27/06/2022, 13:59

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2021, 16:48

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 31/08/2021.

31/08/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 07:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 15:44

Expedição de documento (Certidao)

19/07/2021, 02:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/07/2021, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/07/2021, 01:47

Expedição de documento (Edital Expedido)

13/07/2021, 02:05

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

27/10/2020, 01:19

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/11/2019, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2019, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2019, 01:25

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/09/2019, 01:52

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

24/07/2019, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

23/07/2019, 02:23

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

10/07/2019, 01:12

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/07/2019, 01:40

Expedição de documento (Mandado Expedido)

01/07/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2019, 01:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2019, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/05/2019, 01:37

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/05/2019, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/10/2018, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/08/2018, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2018, 01:17

Entrega em carga/vista (Vista)

24/07/2018, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2018, 02:25

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2018, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/07/2018, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/06/2018, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/06/2018, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2018, 01:07

Entrega em carga/vista (Vista)

10/05/2018, 02:23

Expedição de documento (Certidao)

10/05/2018, 01:49

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

16/04/2018, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/02/2018, 01:53

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/02/2018, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2018, 01:30

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2018, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2018, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/01/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2018, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

23/01/2018, 02:13

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/01/2018, 01:40

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

22/01/2018, 01:39

Sentença

•21/03/2024, 18:54

Decisão

•25/01/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 13:52