Recurso Especial 1001053-37.2016.8.11.0040 - TJMT

Recurso Especial 1001053-37.2016.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

08/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1195217/2025 - EDcl no AgInt no

12/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1195217 - EDcl no AgInt no REsp 2167968 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Embargos de Declaração de ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01195217/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167968/MT

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:20

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01195217/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167968/MT

11/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1232667/2025

17/12/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1232667/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2025

17/12/2025, 12:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2025 Petição Nº 1195217/2025 -

10/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1195217/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1195217 - EDcl no AgInt no REsp 2167968 - Publicação prevista para 12/03/2026

Embargos de Declaração de ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01195217/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167968/MT

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01195217/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167968/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1232667/2025

Protocolizada Petição 1232667/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2025 Petição Nº 1195217/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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