Execução de Título Judicial 1005708-96.2021.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Judicial 1005708-96.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:39

Recebidos os autos

18/05/2023, 00:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 05:32

Decorrido prazo de QZAN DOS SANTOS LIRA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 05:32

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 14:42

Publicado Sentença em 31/03/2023.

31/03/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005708-96.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: QZAN DOS SANTOS LIRA EXECUTADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. Demonstrado o cumprimento da obrigação com depósito já vinculado à Conta Única, e com a respectiva concordância da parte Exequente. Isto Posto, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, todos do CPC, segue alvará em favor da parte Exequente, JULGANDO EXTINTO o feito, com apreciação de mérito. Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado certifique-se, intimem-se e cumpra-se. P.R.I.C. Submeto o presente projeto de sentença à homologação do MM. Juiz Togado, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Amos Bernardino Zanchet Neto Juiz Leigo SENTENÇA. Visto, etc. HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95 c.c. art. 8º, da LCE nº 270/07. Aguarde-se em arquivo a via recursal ou, se for o caso, o trânsito em julgado. Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 14:24

Juntada de Projeto de sentença

29/03/2023, 14:24

Conclusos para decisão

16/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 08:27

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 02:14

Documentos

Sentença

•29/03/2023, 14:24

Execução de cumprimento de sentença

•29/09/2022, 09:02

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 18/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de QZAN DOS SANTOS LIRA em 18/04/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 31/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 07/03/2023.

Todas as movimentações(76)