Agravo em Recurso Especial 1031073-95.2022.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1031073-95.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

16/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586487/2025

26/06/2025, 17:01

Protocolizada Petição 586487/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 16:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 316351/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

25/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0316351 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2771364 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 16:10

Embargos de Declaração de AGROREFLORESTAL HARAOUI LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00316351/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2771364/MT

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:35

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316351/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2771364/MT

21/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440208/2025

19/05/2025, 11:11

Protocolizada Petição 440208/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025, 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/05/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 08/05/2025, para ESTADO DE MATO GROSSO apresentar resposta à petição n. 316351/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 493.

09/05/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 16/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586487/2025

Protocolizada Petição 586487/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 316351/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0316351 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2771364 - Publicação prevista para 25/06/2025

Embargos de Declaração de AGROREFLORESTAL HARAOUI LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00316351/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2771364/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316351/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2771364/MT

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440208/2025

Protocolizada Petição 440208/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 08/05/2025, para ESTADO DE MATO GROSSO apresentar resposta à petição n. 316351/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 493.

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