Execução Fiscal 0004650-24.2016.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2016

Valor da Causa

R$ 20.712,59

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Certidão

16/01/2026, 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 18:07

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/01/2024, 03:27

Recebidos os autos

10/01/2024, 03:27

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 08:40

Publicado Sentença em 16/10/2023.

16/10/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 14:44

Todas as movimentações(115)

Juntada de Certidão

16/01/2026, 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 18:07

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/01/2024, 03:27

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•08/05/2024, 18:07

Sentença

•11/10/2023, 14:44

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legal

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10/01/2024, 03:27

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 08:40

Publicado Sentença em 16/10/2023.

16/10/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 14:44

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/10/2023, 14:44

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 11:51

Processo Desarquivado

11/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:32

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO NEVES em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:48

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO NEVES - ME em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:48

Arquivado Provisoriamente

20/06/2023, 12:12

Publicado Decisão em 19/06/2023.

20/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 0004650-24.2016.8.11.0010 Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de MARCO ANTONIO NEVES – ME e outros. Considerando o pedido do exequente (id. 115536686) suspendo o curso da execução pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 40 da Lei de Execução Fiscal. Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Ultrapassado o prazo sem manifestação, arquive-se provisoriamente o feito pelo prazo de 05 (cinco) anos. Intimem-se. Cumpra-se. Jaciara-MT, (data registrada no sistema). Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 18:38

Bens não localizados

15/06/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 21:25

Conclusos para decisão

05/04/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 08:34

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO NEVES em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 03:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO NEVES - ME em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 03:17

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA DESPACHO Processo: 0004650-24.2016.8.11.0010.. Vistos. Intimem-se as partes sobre o desprovimento do agravo de instrumento. Sobrevindo o trânsito em julgado do acórdão, cumpra-se a decisão de Id. 75162026, procedendo-se ao necessário para a liberação/transferência do valor bloqueado. Cumpra-se. Jaciara, 3 de março de 2023. Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 17:15

Juntada de comunicação entre instâncias

01/03/2023, 09:10

Conclusos para decisão

31/01/2023, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 09:47

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO NEVES - ME em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 08:07

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO NEVES em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 19:14

Publicado Despacho em 13/05/2022.

15/05/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 14:55

Conclusos para decisão

11/05/2022, 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 10:01

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 03:43

Publicado Decisão em 09/02/2022.

10/02/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 15:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/02/2022, 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2022, 10:04

Conclusos para decisão

13/01/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 10:32

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO NEVES - ME em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 12:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO NEVES em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 04:54

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 14:29

Conclusos para decisão

15/09/2021, 17:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/09/2021, 08:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/09/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 14:47

Conclusos para decisão

08/09/2021, 21:22

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 17:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/08/2021, 17:21

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2021, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:05

Expedição de Informações.

13/08/2021, 13:55

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/07/2021.

22/07/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 01:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2021, 15:12

Conclusos para decisão

21/07/2021, 13:54

Recebidos os autos

20/07/2021, 19:03

Juntada de Petição de expediente

20/07/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 11:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

22/01/2020, 01:38

Remessa (Remessa)

13/01/2020, 01:23

Remessa (Remessa)

11/01/2020, 02:42

Expedição de documento (Certidao)

11/01/2020, 02:41

Movimento Legado (Vindos Diversos)

21/11/2019, 02:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

18/12/2017, 02:01

Remessa (Remessa)

06/12/2017, 00:28

Remessa (Remessa)

29/11/2017, 01:43

Expedição de documento (Certidao)

28/11/2017, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

27/07/2017, 02:25

Juntada (Juntada de AR)

29/03/2017, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/02/2017, 02:20

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

08/02/2017, 02:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/11/2016, 02:01

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/11/2016, 01:21

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/10/2016, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/10/2016, 02:31

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

28/10/2016, 02:20

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

25/10/2016, 02:17

Decisão

•15/06/2023, 18:38

Despacho

•03/03/2023, 17:15

Despacho

•11/05/2022, 14:55

Decisão

•08/02/2022, 15:57

Despacho

•17/09/2021, 14:29

Despacho

•09/09/2021, 14:47

Decisão

•21/07/2021, 15:12