Recurso Especial 1007199-21.2021.8.11.0040 - TJMT

Recurso Especial 1007199-21.2021.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/02/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1083807/2025 - EDcl nos EDcl no

18/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083807 - EDcl nos EDcl no REsp 2219586 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 18:30

Embargos de Declaração de NEIMAR ANTONIO CAOVILLA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01083807/2025 - EDcl nos EDcl no REsp 2219586/MT

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:39

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083807/2025 - EDcl nos EDcl no REsp 2219586/MT

17/11/2025, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1093488/2025

10/11/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1093488/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2025

10/11/2025, 15:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1083807/2025 -

10/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1083807/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)

06/11/2025, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1083807/2025 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083807 - EDcl nos EDcl no REsp 2219586 - Publicação prevista para 18/12/2025

Embargos de Declaração de NEIMAR ANTONIO CAOVILLA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01083807/2025 - EDcl nos EDcl no REsp 2219586/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083807/2025 - EDcl nos EDcl no REsp 2219586/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1093488/2025

Protocolizada Petição 1093488/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1083807/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1083807/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)

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