Execução Fiscal 0048686-29.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalÍndice da AlíquotaAlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 98.767,41

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/10/2023, 11:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/07/2023, 15:28

Recebidos os autos

04/07/2023, 15:28

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 14:56

Transitado em Julgado em 03/07/2023

30/06/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 22:43

Conclusos para decisão

23/05/2023, 17:05

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023, 07:37

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023, 07:37

Juntada de certidão

11/05/2023, 07:37

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023, 07:37

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023, 07:37

Juntada de certidão

11/05/2023, 07:37

Juntada de acórdão

11/05/2023, 07:37

Juntada de acórdão

11/05/2023, 07:37

Todas as movimentações(96)

Juntada de Certidão

10/10/2023, 11:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/07/2023, 15:28

Recebidos os autos

04/07/2023, 15:28

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 14:56

Transitado em Julgado em 03/07/2023

30/06/2023, 14:56

Documentos

Despacho

•28/05/2023, 22:43

Acórdão

•13/04/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 22:43

Conclusos para decisão

23/05/2023, 17:05

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023, 07:37

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023, 07:37

Juntada de certidão

11/05/2023, 07:37

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023, 07:37

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023, 07:37

Juntada de certidão

11/05/2023, 07:37

Juntada de acórdão

11/05/2023, 07:37

Juntada de acórdão

11/05/2023, 07:37

Juntada de acórdão

11/05/2023, 07:37

Juntada de certidão do trânsito em julgado

11/05/2023, 07:37

Devolvidos os autos

11/05/2023, 07:37

Juntada de certidão

11/05/2023, 07:37

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023, 07:37

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023, 07:37

Juntada de certidão

11/05/2023, 07:37

Juntada de petição

11/05/2023, 07:37

Juntada de acórdão

11/05/2023, 07:37

Juntada de acórdão

11/05/2023, 07:37

Juntada de acórdão

11/05/2023, 07:37

Juntada de embargos de declaração

11/05/2023, 07:37

Juntada de intimação

11/05/2023, 07:37

Juntada de contrarrazões

11/05/2023, 07:37

Juntada de despacho

11/05/2023, 07:37

Juntada de certidão

11/05/2023, 07:37

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023, 07:37

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023, 07:37

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023, 07:37

Juntada de certidão

11/05/2023, 07:37

Juntada de preparo recursal / custas isentos

11/05/2023, 07:37

Juntada de certidão

11/05/2023, 07:37

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023, 07:37

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023, 07:37

Juntada de certidão

11/05/2023, 07:37

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023, 07:37

Juntada de certidão

11/05/2023, 07:37

Juntada de certidão

11/05/2023, 07:37

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023, 07:37

Juntada de certidão

11/05/2023, 07:37

Juntada de certidão

11/05/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL DESPROVIDA – MULTA PROCON - VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – NÃO VERIFICADOS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE - ACÓRDÃO MANTIDO - EMBARGOS REJEITADOS. A interposição de embargos de declaração somente se justifica quando a decisão recorrida estiver maculada por obscuridade, omissão, contradição ou contiver erro material, o que não é o caso dos autos. Inteligência do art. 1022 do CPC. Se os argumentos do embargante denotam mero inconformismo com o que foi julgado e rediscussão da matéria, não são os embargos de declaração via adequada para esses fins.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 20 de Março de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - 1ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES. A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta. Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES. Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2020, 08:44

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 08:33

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 08:32

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 15:21

Juntada de Petição de expediente

28/07/2020, 22:39

Juntada de Petição de expediente

28/07/2020, 22:37

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/03/2020.

06/03/2020, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2020

06/03/2020, 13:52

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 18:11

Conclusos para decisão

02/03/2020, 18:11

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2020, 00:00

Juntada (Juntada de Razoes de Apelacao)

26/11/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/08/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

19/08/2019, 00:00

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

19/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2018, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/04/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

22/06/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

03/03/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2017, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/02/2017, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

03/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

03/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

02/02/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

12/01/2015, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/10/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/10/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

22/10/2014, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/10/2014, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/10/2014, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/10/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2014, 00:00

Acórdão

•13/04/2023, 19:01

Acórdão

•13/04/2023, 18:52

Despacho

•31/05/2022, 22:52

Acórdão

•22/03/2022, 17:01

Acórdão

•22/03/2022, 17:01

Acórdão

•22/03/2022, 08:50

Documento de comprovação

•13/01/2022, 16:41

Despacho

•15/09/2020, 15:21

Despacho

•15/10/2014, 00:00

Despacho

•15/10/2014, 00:00

Sentença

•15/10/2014, 00:00

Sentença

•15/10/2014, 00:00

Sentença

•15/10/2014, 00:00

Todos os documentos(16)

Despacho

•28/05/2023, 22:43

Acórdão

•13/04/2023, 19:01

Acórdão

•13/04/2023, 19:01

Acórdão

•13/04/2023, 18:52

Despacho

•31/05/2022, 22:52

Acórdão

•22/03/2022, 17:01

Acórdão

•22/03/2022, 17:01

Acórdão

•22/03/2022, 08:50

Documento de comprovação

•13/01/2022, 16:41

Despacho

•15/09/2020, 15:21

Despacho

•15/10/2014, 00:00

Despacho

•15/10/2014, 00:00

Sentença

•15/10/2014, 00:00

Sentença

•15/10/2014, 00:00

Sentença

•15/10/2014, 00:00

Sentença

•15/10/2014, 00:00