Execução Fiscal 0000916-72.2010.8.11.0011 - TJMT

Execução Fiscal 0000916-72.2010.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 13:37

Conclusos para decisão

29/01/2026, 16:48

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

29/01/2026, 16:46

Processo Desarquivado

29/01/2026, 16:46

Juntada de Certidão

29/01/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

12/11/2025, 17:25

Juntada de Certidão

01/10/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 16:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2023, 00:25

Recebidos os autos

03/04/2023, 00:25

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 0000916-72.2010.8.11.0011.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: G. R. FERREIRA - CALCADOS, GUSTAVO RIBEIRO FERREIRA Considerando que a obrigação reivindicada pela parte credora foi integralmente cumprida, conforme petição de Id. 111130275 e não havendo divergência das partes, JULGA-SE EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, art. 925 do Código de Processo Civil e art. 26 da Lei 6.830/80. Proceda-se à liberação de eventual constrição levada a efeito, expedindo o necessário. Sem custas e honorários. ARQUIVE-SE imediatamente, considerando que, ante o pagamento realizado pela parte devedora e a expressa concordância da parte credora, não há interesse recursal de nenhuma delas. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Às providências. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Substituto Intimação - SENTENÇA

06/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 19:03

Transitado em Julgado em 01/03/2023

03/03/2023, 19:03

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 13:37

Sentença

•01/03/2023, 17:52

—

Partes do Processo(20)

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

Processo Desarquivado

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Publicado Intimação em 07/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/03/2023

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