Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1045887-09.2020.8.11.0001 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1045887-09.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

14/03/2024, 09:43

Recebidos os autos

14/04/2023, 00:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 00:32

Decorrido prazo de WELLINGTON DOUGLAS DA SILVA SANTOS em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 14:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 14:44

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 16:48

Publicado Sentença em 07/03/2023.

07/03/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1045887-09.2020.8.11.0001. EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Numero do ESPÓLIO: WELLINGTON DOUGLAS DA SILVA SANTOS Vistos, etc. O executado realizou o pagamento. O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida. Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência. Intime-se a parte exequente para fornecer dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Publique-se. Após o processamento do alvará, arquive-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Henriqueta Fernanda C. A. F. Lima Juíza de Direito em Substituição Legal

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/03/2023, 21:48

Expedição de Outros documentos

04/03/2023, 21:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2023, 21:47

Conclusos para decisão

28/02/2023, 16:57

Recebidos os autos

23/02/2023, 17:48

Documentos

Sentença

•04/03/2023, 21:47

Execução de cumprimento de sentença

•15/02/2023, 09:33

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Decorrido prazo de WELLINGTON DOUGLAS DA SILVA SANTOS em 21/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 20/03/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Publicado Sentença em 07/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(78)