Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0922898 - EDcl no REsp 2122608 - Publicação prevista para 30/05/2025
28/05/2025, 06:10
Embargos de Declaração de STRADA CONSTRUCOES, PARCERIAS E PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00922898/2024 - EDcl no REsp 2122608/MT
26/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)
16/05/2025, 08:40
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 414238/2025
12/05/2025, 15:01
Protocolizada Petição 414238/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/05/2025
12/05/2025, 14:46
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•28/05/2025, 06:10
EMENTA / ACORDÃO
•10/10/2024, 14:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 571259/2025
23/06/2025, 19:51
Protocolizada Petição 571259/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/06/2025
23/06/2025, 19:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492016/2025
30/05/2025, 17:46
Protocolizada Petição 492016/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0922898 - EDcl no REsp 2122608 - Publicação prevista para 30/05/2025
28/05/2025, 06:10
Embargos de Declaração de STRADA CONSTRUCOES, PARCERIAS E PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00922898/2024 - EDcl no REsp 2122608/MT
26/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)
16/05/2025, 08:40
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 414238/2025
12/05/2025, 15:01
Protocolizada Petição 414238/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/05/2025
12/05/2025, 14:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 02:02
Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00922898/2024 - EDcl no REsp 2122608/MT
08/05/2025, 15:03
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 294793/2025
03/04/2025, 20:11
Protocolizada Petição 294793/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/04/2025
03/04/2025, 19:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
29/10/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 28/10/2024, para REFORPAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 922898/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3264.
29/10/2024, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 28/10/2024, para VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA apresentar resposta à petição n. 922898/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3264.
29/10/2024, 13:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955871/2024
28/10/2024, 19:01
Protocolizada Petição 955871/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024
28/10/2024, 18:49
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 954347/2024
28/10/2024, 15:51
Protocolizada Petição 954347/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024
28/10/2024, 15:35
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/10/2024 Petição Nº 922898/2024 -
21/10/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
18/10/2024, 19:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 922898/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)
18/10/2024, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 922898/2024
18/10/2024, 10:31
Protocolizada Petição 922898/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2024
18/10/2024, 10:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 912663/2024
15/10/2024, 19:01
Protocolizada Petição 912663/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024
15/10/2024, 18:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2024
11/10/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/10/2024, 19:47
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024
10/10/2024, 14:00
Conhecido o recurso de STRADA CONSTRUCOES, PARCERIAS E PARTICIPACOES LTDA e RODRIGO PAULO CORREA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
08/10/2024, 16:03
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 873112/2024
03/10/2024, 14:51
Protocolizada Petição 873112/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/10/2024
03/10/2024, 14:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000194-2024-AJC-3T)
02/10/2024, 15:15
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 858655/2024
30/09/2024, 13:31
Protocolizada Petição 858655/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/09/2024
30/09/2024, 13:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024
27/09/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/09/2024, 19:02
Incluído em pauta para 08/10/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
26/09/2024, 14:56
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 323215/2024
24/04/2024, 19:31
Protocolizada Petição 323215/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2024
24/04/2024, 19:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
23/04/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
23/04/2024, 11:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 314834/2024
23/04/2024, 11:21
Protocolizada Petição 314834/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2024
23/04/2024, 11:09
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 312637/2024
22/04/2024, 17:51
Protocolizada Petição 312637/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2024
22/04/2024, 17:23
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia de substabelecimento outorgando poderes ao advogado Luhan Marcos Ronan Bergmim, OAB/MT 16.759, signatário da petição nº 310.481/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
22/04/2024, 15:48
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 310916/2024
22/04/2024, 14:21
Protocolizada Petição 310916/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2024
22/04/2024, 14:04
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 310481/2024
22/04/2024, 13:41
Protocolizada Petição 310481/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/04/2024
22/04/2024, 13:22
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
07/03/2024, 13:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
07/03/2024, 13:17
Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1620766 (2016/0216442-8)
07/03/2024, 12:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
14/02/2024, 04:41
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS