Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1023805-16.2022.8.11.0000 - TJMT

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1023805-16.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (EXPEDIENTE AVULSO)

21/10/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu em branco, em 20.10.2025 o prazo para manifestação em face da decisão retro (EXPEDIENTE AVULSO)

21/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 924345/2025

29/09/2025, 18:16

Protocolizada Petição 924345/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

29/09/2025, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 852779/2025 - PExt

26/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0852779 - PExt no RMS 71836 - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 23:40

Julgado improcedente o pedido de KAYQUE JOSE KENTENICH DANTAS MENDES - Petição Nº 2025/00852779 - PExt no RMS 71836

23/09/2025, 23:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 887544/2025

19/09/2025, 13:01

Protocolizada Petição 887544/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/09/2025, 18:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 852779/2025 (Expediente Avulso)

11/09/2025, 18:17

Protocolizada Petição 852779/2025 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 11/09/2025

11/09/2025, 10:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

30/11/2023, 13:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 23:40

EMENTA / ACORDÃO

•02/10/2023, 11:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (EXPEDIENTE AVULSO)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu em branco, em 20.10.2025 o prazo para manifestação em face da decisão retro (EXPEDIENTE AVULSO)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 924345/2025

Protocolizada Petição 924345/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 852779/2025 - PExt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0852779 - PExt no RMS 71836 - Publicação prevista para 26/09/2025

Julgado improcedente o pedido de KAYQUE JOSE KENTENICH DANTAS MENDES - Petição Nº 2025/00852779 - PExt no RMS 71836

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 887544/2025

Protocolizada Petição 887544/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 852779/2025 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 852779/2025 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 11/09/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

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