Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
15/05/2026, 15:53
Transitado em Julgado em 15/05/2026
15/05/2026, 15:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383420/2026
22/04/2026, 21:06
Protocolizada Petição 383420/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026
22/04/2026, 20:50
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1180294/2025 - EDcl no AgInt nos
22/04/2026, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/04/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1180294 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2406642 - Publicação prevista para 22/04/2026
15/04/2026, 19:50
Embargos de Declaração de IDELMO CORRADI e LUIZA ALARCAO CORRADI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01180294/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2406642/MT
14/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026
16/03/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:03
Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01180294/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2406642/MT
12/03/2026, 14:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
17/12/2025, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para LAURI NICODEMUS RAUBER apresentar resposta à petição n. 1180294/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2833.
17/12/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para ADEMAR MIGUEL RAUBER apresentar resposta à petição n. 1180294/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2833.
17/12/2025, 12:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1225370/2025
16/12/2025, 06:41
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•15/04/2026, 19:50
EMENTA / ACORDÃO
•19/11/2025, 18:50
22/04/2026, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/04/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1180294 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2406642 - Publicação prevista para 22/04/2026
15/04/2026, 19:50
Embargos de Declaração de IDELMO CORRADI e LUIZA ALARCAO CORRADI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01180294/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2406642/MT
14/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026
16/03/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:03
Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01180294/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2406642/MT
12/03/2026, 14:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
17/12/2025, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para LAURI NICODEMUS RAUBER apresentar resposta à petição n. 1180294/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2833.
17/12/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para ADEMAR MIGUEL RAUBER apresentar resposta à petição n. 1180294/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2833.
17/12/2025, 12:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1225370/2025
16/12/2025, 06:41
Protocolizada Petição 1225370/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2025
16/12/2025, 06:34
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1180294/2025 -
09/12/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2025, 01:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1180294/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)
04/12/2025, 11:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1180294/2025
02/12/2025, 19:36
Protocolizada Petição 1180294/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2025
02/12/2025, 19:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1151089/2025
25/11/2025, 19:40
Protocolizada Petição 1151089/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0819221 - AgInt nos EAREsp 2406642 - Publicação prevista para 25/11/2025
19/11/2025, 18:50
Conhecido o recurso de IDELMO CORRADI e LUIZA ALARCAO CORRADI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00819221/2025 - AgInt nos EAREsp 2406642/MT
18/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:09
Incluído em pauta para 12/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00819221/2025 - AgInt nos EAREsp 2406642/MT
22/10/2025, 13:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
29/09/2025, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 26/09/2025, para DULCE MARIA MACHADO apresentar resposta à petição n. 819221/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2792.
29/09/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 26/09/2025, para ADEMAR SILVEIRA MACHADO apresentar resposta à petição n. 819221/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2792.
29/09/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 26/09/2025, para CEZAR BENEDITO SERAFINI apresentar resposta à petição n. 819221/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2792.
29/09/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 26/09/2025, para MARISETE ORO SERAFINI apresentar resposta à petição n. 819221/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2792.
29/09/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 26/09/2025, para DORACY DE ANDRADE ROTILLI apresentar resposta à petição n. 819221/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2792.
29/09/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 26/09/2025, para OTAVIO ROTILLI apresentar resposta à petição n. 819221/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2792.
29/09/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 26/09/2025, para ANTONIO ENZO VINHOLI apresentar resposta à petição n. 819221/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2792.
29/09/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 26/09/2025, para LAURI NICODEMUS RAUBER apresentar resposta à petição n. 819221/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2792.
29/09/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 26/09/2025, para ADEMAR MIGUEL RAUBER apresentar resposta à petição n. 819221/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2792.
29/09/2025, 12:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2025 Petição Nº 819221/2025 -
05/09/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 819221/2025. Publicação prevista para 05/09/2025)
03/09/2025, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 819221/2025
03/09/2025, 18:11
Protocolizada Petição 819221/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2025
03/09/2025, 18:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737260/2025
15/08/2025, 16:30
Protocolizada Petição 737260/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025
15/08/2025, 16:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025
14/08/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025
12/08/2025, 19:00
Não conhecido o recurso de IDELMO CORRADI e LUIZA ALARCAO CORRADI
12/08/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
05/05/2025, 10:09
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
05/05/2025, 09:45
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
25/04/2025, 15:26
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2406642)
25/03/2025, 16:50
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
25/03/2025, 16:29
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 247214/2025
24/03/2025, 17:46
Protocolizada Petição 247214/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/03/2025
24/03/2025, 17:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189010/2025
07/03/2025, 18:56
Protocolizada Petição 189010/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025
07/03/2025, 18:39
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1096102/2024 - EDcl no AgInt no
05/03/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096102 - EDcl no AgInt no AREsp 2406642 - Publicação prevista para 05/03/2025
27/02/2025, 14:30
Embargos de Declaração de IDELMO CORRADI e LUIZA ALARCAO CORRADI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01096102/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2406642/MT
24/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)
13/02/2025, 15:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025
10/02/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025, 01:36
Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096102/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2406642/MT
06/02/2025, 18:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
05/02/2025, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 04/02/2025, para LAURI NICODEMUS RAUBER apresentar resposta à petição n. 1096102/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2704.
05/02/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 04/02/2025, para ADEMAR MIGUEL RAUBER apresentar resposta à petição n. 1096102/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2704.
05/02/2025, 12:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72945/2025
04/02/2025, 18:31
Protocolizada Petição 72945/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2025
04/02/2025, 18:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1096102/2024 -
16/12/2024, 00:53
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/12/2024, 02:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1096102/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)
12/12/2024, 12:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1096102/2024
09/12/2024, 21:11
Protocolizada Petição 1096102/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2024
09/12/2024, 20:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072222/2024
03/12/2024, 20:51
Protocolizada Petição 1072222/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0822800 - AgInt no AREsp 2406642 - Publicação prevista para 03/12/2024
29/11/2024, 10:50
Conhecido o recurso de IDELMO CORRADI e LUIZA ALARCAO CORRADI e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 822800/2024 - AgInt no AREsp 2406642
19/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)
19/11/2024, 20:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024
07/11/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/11/2024, 18:07
Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00822800/2024 - AgInt no AREsp 2406642/MT
06/11/2024, 15:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
14/10/2024, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 11/10/2024, para LAURI NICODEMUS RAUBER apresentar resposta à petição n. 822800/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2643.
14/10/2024, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 11/10/2024, para ADEMAR MIGUEL RAUBER apresentar resposta à petição n. 822800/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2643.
14/10/2024, 13:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 898511/2024
10/10/2024, 19:21
Protocolizada Petição 898511/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2024
10/10/2024, 19:09
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2024 Petição Nº 822800/2024 -
20/09/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/09/2024, 18:37
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 822800/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)
19/09/2024, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 822800/2024
18/09/2024, 21:21
Protocolizada Petição 822800/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2024
18/09/2024, 21:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758619/2024
02/09/2024, 18:51
Protocolizada Petição 758619/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024
02/09/2024, 18:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024
29/08/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/08/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024
27/08/2024, 18:40
Conheço do agravo de IDELMO CORRADI e LUIZA ALARCAO CORRADI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
27/08/2024, 18:40
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator), conforme despacho de fl. 2630/2631
30/04/2024, 16:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) com informações de fls. 2626/2627
25/04/2024, 16:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/04/2024, 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/04/2024, 13:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024
18/04/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/04/2024, 18:40
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
17/04/2024, 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024
17/04/2024, 12:50
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA, conforme fl. 2617/2618
04/04/2024, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
16/10/2023, 21:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
16/10/2023, 20:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1032793/2023
16/10/2023, 20:36
Protocolizada Petição 1032793/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2023
16/10/2023, 20:29
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 987163/2023
29/09/2023, 18:41
Protocolizada Petição 987163/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2023
29/09/2023, 18:13
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
27/09/2023, 12:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
27/09/2023, 12:27
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 975552 (2016/0224515-0)
27/09/2023, 11:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/09/2023, 12:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023
12/09/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/09/2023, 19:15
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/09/2023, 19:13
Determinada a distribuição do feito
08/09/2023, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023
08/09/2023, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD
17/07/2023, 18:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
17/07/2023, 18:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
11/07/2023, 19:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO