Procedimento Comum Cível 1000124-56.2019.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 18.962,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Água Boa

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR

Partes do Processo

DJALMA EVARISTO SOARES

CPF

Autor

SIMONE MARIA EVARISTO SOARES

CPF

Autor

SIMARA EVARISTO SOARES

CPF

Autor

ANTONIO FRANCISCO EVARISTO SOARES

CPF

Autor

MARIA DO DESTERRO EVARISTO SOARES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

YDIARA GONCALVES DAS NEVES

OAB/MT 19021·CPF·Representa: Autor

EMERSON MARQUES TOMAZ

OAB/GO 54450·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

DJALMA EVARISTO SOARES

CPF

Autor

SIMONE MARIA EVARISTO SOARES

CPF

Autor

SIMARA EVARISTO SOARES

CPF

Autor

ANTONIO FRANCISCO EVARISTO SOARES

CPF

Autor

MARIA DO DESTERRO EVARISTO SOARES

CPF

Autor

FRANCISCO MARROCOS SOARES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

04/08/2025, 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1

04/08/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59

23/07/2025, 18:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/06/2025, 08:28

Publicado Sentença em 20/05/2025.

21/05/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos

16/05/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos

16/05/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 18:03

Julgado improcedente o pedido

16/05/2025, 18:03

Todas as movimentações(130)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

04/08/2025, 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1

04/08/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59

Documentos

Recurso de sentença

•02/06/2025, 08:28

Sentença

•16/05/2025, 18:03

23/07/2025, 18:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/06/2025, 08:28

Publicado Sentença em 20/05/2025.

21/05/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos

16/05/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos

16/05/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 18:03

Julgado improcedente o pedido

16/05/2025, 18:03

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 08:30

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 13/05/2025 13:00, 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

13/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 10:42

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:03

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO EVARISTO SOARES em 30/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de SIMONE MARIA EVARISTO SOARES em 30/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de SIMARA EVARISTO SOARES em 30/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO EVARISTO SOARES em 30/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de DJALMA EVARISTO SOARES em 30/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 15:25

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:08

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 13/05/2025 13:00, 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

02/04/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 10:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/04/2025, 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:13

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 08:28

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos

07/03/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos

07/03/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

28/05/2024, 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1

28/05/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos

08/04/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:41

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

29/03/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 18:58

Julgado improcedente o pedido

26/03/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 14:22

Decorrido prazo de FRANCISCO MARROCOS SOARES em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:47

Publicado Decisão em 24/11/2023.

26/11/2023, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

26/11/2023, 06:20

Expedição de Outros documentos

22/11/2023, 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2023, 14:24

Conclusos para decisão

28/07/2023, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2023, 18:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:47

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 09:07

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1000124-56.2019.8.11.0021.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - DECISÃO AUTOR(A): FRANCISCO MARROCOS SOARES VISTOS. 1. Tendo em vista a notícia do falecimento da parte autora, SUSPENDO o processo na forma do art. 313, I, do CPC. 2. Intime-se a advogada subscritora da petição de Id. 63510015, para no prazo de 30 (trinta) dias, proceder com a juntada da certidão de óbito do autor, bem como com a substituição processual pelos herdeiros, no prazo de 30 (trinta dias). 3. Com a juntada dos documentos, intime-se a autarquia ré para, querendo, manifestar-se no prazo legal. 4. Após, conclusos. 5. Cumpra-se. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 12:18

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/03/2023, 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito

05/03/2023, 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:19

Conclusos para decisão

15/12/2022, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 14:25

Decorrido prazo de FRANCISCO MARROCOS SOARES em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 03:07

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 18:27

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2022 18:00 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA.

11/11/2022, 15:45

Conclusos para despacho

08/11/2022, 13:04

Publicado Despacho em 31/10/2022.

01/11/2022, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

29/10/2022, 16:13

Devolvidos os autos

26/10/2022, 14:43

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 09/11/2022 18:00 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA.

26/10/2022, 14:43

Devolvidos os autos

26/10/2022, 14:40

Devolvidos os autos

26/10/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 14:13

Decorrido prazo de FRANCISCO MARROCOS SOARES em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 06:25

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 15:08

Conclusos para decisão

26/11/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 17:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 07:33

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 13:42

Conclusos para despacho

15/09/2021, 16:50

Decorrido prazo de FRANCISCO MARROCOS SOARES em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 11:10

Publicado Decisão em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 00:12

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 16/09/2021 16:30 1ª VARA DE ÁGUA BOA.

31/08/2021, 13:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/08/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 16:02

Conclusos para decisão

11/05/2020, 05:44

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 05:44

Decorrido prazo de FRANCISCO MARROCOS SOARES em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 02:01

Decorrido prazo de FRANCISCO MARROCOS SOARES em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 12:36

Juntada de Petição de Petição

14/02/2020, 10:22

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 14:43

Conclusos para decisão

20/05/2019, 15:35

Conclusos para decisão

20/02/2019, 17:47

Decorrido prazo de FRANCISCO MARROCOS SOARES em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 03:31

Publicado Decisão em 11/02/2019.

11/02/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2019, 00:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2019, 12:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 12:16

Conclusos para decisão

06/02/2019, 13:01

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 13:01

Sentença

•16/05/2025, 18:03

Decisão

•15/05/2025, 14:08

Decisão

•02/04/2025, 10:22

Decisão

•02/04/2025, 10:22

Informação

•07/03/2025, 12:25

Sentença

•26/03/2024, 18:46

Decisão

•22/11/2023, 14:24

Decisão

•05/03/2023, 16:36

Decisão

•11/11/2022, 18:27

Despacho

•26/10/2022, 14:13

Despacho

•10/11/2021, 17:08

Decisão

•30/08/2021, 16:38

Decisão

•12/02/2020, 14:43

Todos os documentos(17)

Recurso de sentença

•02/06/2025, 08:28

Sentença

•16/05/2025, 18:03

Sentença

•16/05/2025, 18:03

Decisão

•15/05/2025, 14:08

Decisão

•02/04/2025, 10:22

Decisão

•02/04/2025, 10:22

Informação

•07/03/2025, 12:25

Sentença

•26/03/2024, 18:46

Decisão

•22/11/2023, 14:24

Decisão

•05/03/2023, 16:36

Decisão

•11/11/2022, 18:27

Despacho

•26/10/2022, 14:13

Despacho

•10/11/2021, 17:08

Decisão

•30/08/2021, 16:38

Decisão

•12/02/2020, 14:43

Despacho

•29/04/2019, 14:37

Decisão

•07/02/2019, 12:16