Apelação Cível 1001750-09.2022.8.11.0053 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Interdito Proibitório · Vara Única de Sto Antônio do Leverger 1° Grau · TJMT · Interdito Proibitório · Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

RICHARD JAUNE

CPF

Autor

OUTROS

Autor

CARLOS ROBERTO DE LIMA

CPF

Autor

OUTROS

Terceiro

EREONICE DA SILVA DE PINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA DE CASTRO BORGES REIS

OAB/MT 18866·CPF·Representa: Autor

MARIANA SILVA CAMARGO BOTOF

OAB/MT 18290·CPF·Representa: Réu

ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI

OAB/MT 2915·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FERNANDO MANCINI

OAB/MT 1581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão

14/08/2025, 17:50

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/08/2025, 17:47

Expedição de Certidão

14/08/2025, 17:46

Expedição de Certidão

14/08/2025, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2025, 16:43

Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 19:12

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de EREONICE DA SILVA DE PINHO em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 09:41

Juntada de Petição de agravo ao stj

18/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:12

Todas as movimentações(152)

Expedição de Certidão

14/08/2025, 17:50

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/08/2025, 17:47

Expedição de Certidão

14/08/2025, 17:46

Expedição de Certidão

14/08/2025, 17:46

Documentos

Decisão

•17/11/2022, 13:39

Despacho

•16/01/2023, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2025, 16:43

Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 19:12

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de EREONICE DA SILVA DE PINHO em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 09:41

Juntada de Petição de agravo ao stj

18/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:12

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos

25/06/2025, 15:25

Recurso Especial não admitido

25/06/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos

25/06/2025, 15:25

Liminar Prejudicada

25/06/2025, 15:25

Decorrido prazo de RICHARD JAUNE em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:02

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE LIMA em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:01

Conclusos para decisão

18/06/2025, 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2025, 18:04

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 12:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/05/2025, 12:25

Conclusos para decisão

23/05/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 14:48

Decorrido prazo de EREONICE DA SILVA DE PINHO em 21/05/2025 23:59

22/05/2025, 02:01

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

21/05/2025, 18:11

Recebidos os autos

21/05/2025, 18:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/05/2025, 18:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/05/2025, 18:10

Juntada de Petição de recurso especial

21/05/2025, 18:05

Juntada de Petição de recurso especial

21/05/2025, 18:01

Publicado Acórdão em 28/04/2025.

28/04/2025, 02:00

Publicado Acórdão em 28/04/2025.

28/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:00

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO DE LIMA - CPF: 736.118.678-53 (EMBARGANTE) e não-provido

24/04/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 11:15

Decorrido prazo de EREONICE DA SILVA DE PINHO em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE LIMA em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de RICHARD JAUNE em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 02:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/04/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025, 13:04

Publicado Intimação de pauta em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 07:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2025, 07:09

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE LIMA em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de RICHARD JAUNE em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de EREONICE DA SILVA DE PINHO em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:04

Deliberado em Sessão - Adiado

26/03/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

22/03/2025, 16:31

Decorrido prazo de EREONICE DA SILVA DE PINHO em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:02

Decorrido prazo de RICHARD JAUNE em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:02

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE LIMA em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2025, 08:18

Publicado Intimação de pauta em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 14:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/03/2025, 10:09

Deliberado em Sessão - Adiado - Para Técnica de Julgamento Ampliado

12/03/2025, 10:06

Publicado Intimação de pauta em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

07/03/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos

07/03/2025, 20:05

Decorrido prazo de EREONICE DA SILVA DE PINHO em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de RICHARD JAUNE em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE LIMA em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2025, 13:52

Deliberado em Sessão - Adiado

05/03/2025, 18:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2025, 18:42

Publicado Intimação de pauta em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 17:24

Pedido de inclusão em pauta

14/02/2025, 22:03

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 15:52

Conclusos para despacho

08/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2024, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:06

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

30/07/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 18:21

Conclusos para decisão

29/07/2024, 10:13

Conclusos para despacho

03/07/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 06:30

Decorrido prazo de EREONICE DA SILVA DE PINHO em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:01

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 16:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/06/2024, 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2024, 16:42

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE LIMA em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:23

Decorrido prazo de RICHARD JAUNE em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:23

Decorrido prazo de EREONICE DA SILVA DE PINHO em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:06

Publicado Intimação de Acórdão em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 16:03

Baixa Definitiva

05/06/2024, 16:00

Conhecido o recurso de EREONICE DA SILVA DE PINHO - CPF: 908.629.611-49 (APELANTE) e provido

05/06/2024, 16:00

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024, 13:20

Publicado Intimação de pauta em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

26/05/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos

26/05/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

26/05/2024, 15:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/05/2024, 11:26

Juntada de Petição de certidão

22/05/2024, 10:38

Deliberado em Sessão - Adiado - Para Técnica de Julgamento Ampliado

22/05/2024, 10:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/05/2024, 09:53

Decorrido prazo de EREONICE DA SILVA DE PINHO em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE LIMA em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de RICHARD JAUNE em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de certidão

15/05/2024, 11:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/05/2024, 11:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/05/2024, 08:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

09/05/2024, 10:53

Deliberado em Sessão - Adiado

04/05/2024, 07:19

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE LIMA em 02/05/2024 23:59

03/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de RICHARD JAUNE em 02/05/2024 23:59

03/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de EREONICE DA SILVA DE PINHO em 02/05/2024 23:59

03/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 01:01

Publicado Intimação de pauta em 03/05/2024.

03/05/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos

01/05/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos

01/05/2024, 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:07

Publicado Intimação de pauta em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/04/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 10:27

Conclusos para decisão

06/03/2024, 20:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/03/2024, 20:24

Juntada de Certidão

05/03/2024, 20:58

Juntada de Certidão

05/03/2024, 20:58

Recebidos os autos

01/03/2024, 18:23

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 18:23

Despacho

•03/04/2023, 15:18

Decisão

•15/05/2023, 20:04

Despacho

•30/06/2023, 16:09

Sentença

•12/10/2023, 09:22

Sentença

•29/11/2023, 10:48

Despacho

•08/01/2024, 16:39

Acórdão

•05/06/2024, 16:00

Intimação de Acórdão

•05/06/2024, 16:03

Despacho

•03/07/2024, 06:30

Despacho

•30/07/2024, 18:21

Acórdão

•24/04/2025, 11:15

Decisão

•26/05/2025, 12:25

Decisão

•25/06/2025, 15:25

Todos os documentos(16)

Decisão

•17/11/2022, 13:39

Despacho

•16/01/2023, 12:47

Despacho

•03/04/2023, 15:18

Decisão

•15/05/2023, 20:04

Despacho

•30/06/2023, 16:09

Sentença

•12/10/2023, 09:22

Sentença

•29/11/2023, 10:48

Despacho

•08/01/2024, 16:39

Acórdão

•05/06/2024, 16:00

Intimação de Acórdão

•05/06/2024, 16:03

Despacho

•03/07/2024, 06:30

Despacho

•30/07/2024, 18:21

Acórdão

•24/04/2025, 11:15

Decisão

•26/05/2025, 12:25

Decisão

•25/06/2025, 15:25

Decisão

•14/08/2025, 16:43