Procedimento Comum Cível 1001087-64.2019.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Água Boa

Partes do Processo

LURDESON BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CURSI DE MENDONÇA

OAB/SP 350358·CPF·Representa: Autor

REINALDO LUCIANO FERNANDES

OAB/MT 12849·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LURDESON BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/06/2023, 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/04/2023, 00:18

Recebidos os autos

07/04/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 18:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:06

Decorrido prazo de LURDESON BATISTA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação da parte autora para se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista o retorno dos autos da Segunda Instância.

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

23/06/2022, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF1

23/06/2022, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 05:34

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

22/06/2023, 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/04/2023, 00:18

Recebidos os autos

07/04/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 18:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.

Documentos

Documento de comprovação

•17/05/2019, 16:38

Documento de comprovação

•17/05/2019, 16:38

18/02/2023, 01:06

Decorrido prazo de LURDESON BATISTA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação da parte autora para se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista o retorno dos autos da Segunda Instância.

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

23/06/2022, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF1

23/06/2022, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 05:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:52

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/01/2022, 12:57

Publicado Sentença em 16/12/2021.

16/12/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 16:18

Julgado improcedente o pedido

14/12/2021, 16:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:57

Decorrido prazo de LURDESON BATISTA DA SILVA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 06:10

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 14:04

Publicado Decisão em 30/07/2021.

30/07/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2021, 18:55

Conclusos para despacho

27/07/2021, 16:59

Juntada de Petição de substabelecimento

27/07/2021, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 06:10

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 12:39

Publicado Despacho em 15/06/2021.

15/06/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 04:42

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 16:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/07/2021 16:30 2ª VARA DE ÁGUA BOA.

11/06/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 16:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/04/2021, 14:02

Conclusos para despacho

25/01/2021, 18:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 03:06

Decorrido prazo de LURDESON BATISTA DA SILVA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2020

21/05/2020, 00:10

Publicado Decisão em 21/05/2020.

21/05/2020, 00:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/05/2020, 19:14

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 19:14

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 19:14

Conclusos para decisão

09/10/2019, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 04:20

Decorrido prazo de LURDESON BATISTA DA SILVA em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 05:33

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2019, 17:12

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

15/08/2019, 08:27

Juntada de Petição de certidão

15/08/2019, 08:27

Decorrido prazo de LURDESON BATISTA DA SILVA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 01:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2019, 07:41

Publicado Intimação em 06/08/2019.

06/08/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 12:45

Expedição de Mandado.

02/08/2019, 12:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 01:29

Decorrido prazo de LURDESON BATISTA DA SILVA em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 01:29

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

05/07/2019, 14:17

Publicado Decisão em 17/06/2019.

19/06/2019, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 18:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 18:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 18:11

Distribuído por sorteio

17/05/2019, 16:38

Conclusos para decisão

17/05/2019, 16:38

Decisão

•13/06/2019, 18:11

Decisão

•18/05/2020, 19:14

Despacho

•11/06/2021, 16:07

Decisão

•28/07/2021, 18:55

Sentença

•14/12/2021, 16:18

Recurso de sentença

•18/01/2022, 12:57

Outros documentos

•16/01/2023, 12:44