Execução Fiscal 0000837-07.2012.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2012

Valor da Causa

R$ 8.005,58

Órgão julgador

2ª Vara de São Félix do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMES JULIO TOMAZ

OAB/MT 3791·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:40

Arquivado Provisoriamente

06/12/2025, 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos

27/11/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 09:41

Conclusos para decisão

28/08/2025, 16:39

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 05:37

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 04:43

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 03:25

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/08/2025, 03:56

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/08/2025, 02:11

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 12:03

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 11:18

Todas as movimentações(171)

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:40

Arquivado Provisoriamente

06/12/2025, 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 09:41

Decisão

•27/11/2025, 09:41

27/11/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos

27/11/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 09:41

Conclusos para decisão

28/08/2025, 16:39

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 05:37

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 04:43

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/08/2025, 03:25

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/08/2025, 03:56

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/08/2025, 02:11

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 12:03

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:55

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:13

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2025 23:59

29/03/2025, 02:11

Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:04

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos

07/03/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 14:38

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2024 23:59

12/11/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 08:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2024, 08:12

Conclusos para decisão

30/08/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2024 23:59

17/05/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 10:47

Conclusos para decisão

23/02/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 19:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 14:12

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 09:44

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 0000837-07.2012.8.11.0017.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ROBERTO SILVA DOS SANTOS Vistos. À secretaria para cumprimento da decisão de Id. 83747927, determinando a expedição de Alvará de transferência eletrônica dos valores bloqueados/depositados para a conta bancária de titularidade da parte exequente, bem como a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do resultado negativo do INFOJUD (fls.51/56), requerendo o que entender de direito. Após, façam-me conclusos os autos. Cumpra-se, realizando e expedindo o necessário. Às providências. São Félix do Araguaia - MT, datado e assinado digitalmente. ADALBERTO BIAZOTTO JUNIOR Juiz de Direito Substituto

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 16:56

Recebidos os autos

25/11/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 02:14

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:06

Movimento Legado (Vindos Diversos)

14/02/2022, 01:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/02/2022, 02:29

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/02/2022, 02:16

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2022, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/02/2022, 00:13

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/07/2019, 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

04/06/2019, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2019, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2018, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2018, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/09/2018, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/09/2018, 01:07

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

14/09/2018, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/09/2018, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2018, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2018, 02:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/02/2018, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/02/2018, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2018, 02:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/02/2018, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/02/2018, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2018, 01:24

Expedição de documento (Documento Expedido)

10/01/2018, 01:50

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

10/01/2018, 01:50

Expedição de documento (Certidao)

10/01/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2017, 01:07

Entrega em carga/vista (Vista)

25/10/2017, 02:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/10/2017, 01:12

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

10/10/2017, 02:31

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

09/10/2017, 01:21

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

03/10/2017, 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/09/2017, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2017, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2017, 02:05

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

21/06/2017, 01:32

Expedição de documento (Mandado Expedido)

07/06/2017, 02:28

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

07/06/2017, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2017, 01:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/03/2017, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/10/2016, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2016, 02:15

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

21/10/2016, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/05/2016, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2016, 01:46

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/04/2016, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/04/2016, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2015, 02:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2015, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2015, 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/05/2015, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2015, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2015, 01:12

Petição (Juntada de Peticao)

06/03/2015, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2015, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2015, 01:07

Juntada (Juntada de Oficio)

05/12/2014, 01:26

Juntada (Juntada de Oficio)

05/12/2014, 01:25

Petição (Juntada de Peticao)

17/11/2014, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2014, 02:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/11/2014, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/05/2014, 02:03

Petição (Juntada de Peticao)

05/05/2014, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2014, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

17/02/2014, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2014, 01:59

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

15/01/2014, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/01/2014, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2013, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2013, 02:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/09/2013, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2013, 02:34

Petição (Juntada de Peticao)

02/07/2013, 00:48

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2013, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

09/04/2013, 01:43

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

19/09/2012, 02:16

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

19/09/2012, 01:24

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/09/2012, 02:17

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

12/09/2012, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

04/09/2012, 02:13

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

04/09/2012, 01:39

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

20/07/2012, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/07/2012, 02:06

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

20/07/2012, 01:31

Expedição de documento (Mandado Expedido)

20/07/2012, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

11/07/2012, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/07/2012, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2012, 02:13

Despacho (Despacho)

09/07/2012, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2012, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/06/2012, 01:45

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

14/06/2012, 01:09

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/06/2012, 00:59

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

01/06/2012, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

01/06/2012, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

30/05/2012, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

30/05/2012, 02:41

Distribuição (Distribuicao do Processo)

30/05/2012, 01:36

Decisão

•24/06/2025, 13:15

Decisão

•24/06/2025, 13:15

Decisão

•06/03/2025, 14:38

Decisão

•06/03/2025, 14:38

Decisão

•14/10/2024, 08:12

Decisão

•14/10/2024, 08:12

Despacho

•02/05/2024, 10:47

Despacho

•02/05/2024, 10:47

Decisão

•06/03/2023, 13:00