Cumprimento de sentença 1008267-08.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2018

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de extinção

02/04/2024, 17:55

Juntada de Certidão

15/09/2023, 15:20

Recebidos os autos

20/08/2023, 02:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2023, 02:02

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 14:11

Transitado em Julgado em 18/07/2023

19/07/2023, 14:11

Decorrido prazo de CID IMOVEIS EIRELI - EPP em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de EDERSON ALVES DE SOUZA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023, 11:33

Publicado Sentença em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n° 1008267-08.2018.8.11.0041 Vistos e etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que as partes realizam acordo (Id. 119186852). Posto isto, HOMOLOGO por sentença o acordo constate da petição objeto do ID 13969989, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o feito com resolução de mérito - art. 487, III, “b”, do CPC. Custas e honorários advocatícios na forma pactuada. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 09:28

Homologada a Transação

19/06/2023, 09:28

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 17:34

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de pedido de extinção

02/04/2024, 17:55

Juntada de Certidão

15/09/2023, 15:20

Recebidos os autos

20/08/2023, 02:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2023, 02:02

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 14:11

Transitado em Julgado em 18/07/2023

19/07/2023, 14:11

Decorrido prazo de CID IMOVEIS EIRELI - EPP em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de EDERSON ALVES DE SOUZA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023, 11:33

Publicado Sentença em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n° 1008267-08.2018.8.11.0041 Vistos e etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que as partes realizam acordo (Id. 119186852). Posto isto, HOMOLOGO por sentença o acordo constate da petição objeto do ID 13969989, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o feito com resolução de mérito - art. 487, III, “b”, do CPC. Custas e honorários advocatícios na forma pactuada. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 09:28

Homologada a Transação

19/06/2023, 09:28

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 22:53

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 11:18

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n° 1008267-08.2018.8.11.0041 Vistos e etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por EDERSON ALVES DE SOUZA e CID IMOVEIS EIRELI - EPP em face de LEOVALDO ANTONIO APARECIDO DUARTE JUNIOR Intime-se o devedor, através de seus patronos, para cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 513, § 2º do CPC), efetuando o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Na hipótese de o devedor ser representada pela Defensoria Pública ou quando não tiverem procuradores constituídos nos autos, ressalvando a possibilidade do inciso IV do art. 513 do CPC, a intimação para cumprimento da sentença deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, no prazo de 15 (quinze) dias. A intimação do devedor somente será realizada por edital, quando, citados na forma do art. 256 do CPC e tiverem sido revéis na fase de conhecimento. Não ocorrendo o pagamento no mesmo prazo, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10%, de acordo com o § 1º do art. 523 do CPC. Em caso de pagamento parcial a multa e honorários recairá somente sobre o saldo remanescente (art. 523, § 2º o do CPC). Por fim, se o devedor não efetuar tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, como impõe o § 3º do art. 523 do CPC. Deverá constar no mandado de intimação que, decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de penhora ou nova intimação, apresentem querendo, sua impugnação nos próprios autos, na forma prevista no art. 525 do CPC. Cumpra-se expedindo o necessário. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 17:55

Decorrido prazo de LEOVALDO ANTONIO APARECIDO DUARTE JUNIOR em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:47

Decorrido prazo de LEOVALDO ANTONIO APARECIDO DUARTE JUNIOR em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:17

Decorrido prazo de CID IMOVEIS EIRELI - EPP em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:17

Decorrido prazo de EDERSON ALVES DE SOUZA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/04/2023, 14:06

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n° 1008267-08.2018.8.11.0041 Vistos e etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por EDERSON ALVES DE SOUZA e CID IMOVEIS EIRELI - EPP em face de LEOVALDO ANTONIO APARECIDO DUARTE JUNIOR Intime-se o devedor, através de seus patronos, para cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 513, § 2º do CPC), efetuando o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Na hipóte

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2023, 15:44

Conclusos para decisão

12/04/2023, 09:32

Processo Desarquivado

12/04/2023, 09:32

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/04/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 17:09

Arquivado Definitivamente

19/03/2023, 05:01

Transitado em Julgado em 20/03/2023

19/03/2023, 05:01

Decorrido prazo de LEOVALDO ANTONIO APARECIDO DUARTE JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 05:01

Decorrido prazo de CID IMOVEIS EIRELI - EPP em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 05:01

Decorrido prazo de EDERSON ALVES DE SOUZA em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 05:01

Publicado Sentença em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008267-08.2018.8.11.0041.. REU: LEOVALDO ANTONIO APARECIDO DUARTE JUNIOR AUTOR(A): EDERSON ALVES DE SOUZA, CID IMOVEIS EIRELI - EPP Trata-se de Ação de Despejo c/c Pedido Liminar ajuizada por EDERSON ALVES DE SOUZA e CID IMOVEIS EIRELI - EPP em desfavor de LEOVALDO ANTONIO APARECIDO DUARTE JUNIOR, ambos qualificados nos autos. A parte requerente se opôs a sentença alegando omissão quanto aos alugueis devidos até a

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos

22/02/2023, 17:41

Conclusos para decisão

17/02/2023, 08:13

Decorrido prazo de LEOVALDO ANTONIO APARECIDO DUARTE JUNIOR em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:35

Decorrido prazo de LEOVALDO ANTONIO APARECIDO DUARTE JUNIOR em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

23/01/2023, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1008267-08.2018.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente. Sendo assim, impulsiono os presentes autos para intimar a parte requerida para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 16 de janeiro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinado Digitalmente

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 16:30

Publicado Sentença em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 12:02

Julgado procedente em parte do pedido

13/12/2022, 12:02

Conclusos para decisão

09/09/2022, 13:25

Decorrido prazo de LEOVALDO ANTONIO APARECIDO DUARTE JUNIOR em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 13:28

Decorrido prazo de LEOVALDO ANTONIO APARECIDO DUARTE JUNIOR em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 18:30

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 01:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 19:05

Conclusos para decisão

30/08/2021, 16:31

Decorrido prazo de CID IMOVEIS EIRELI - EPP em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 03:55

Decorrido prazo de EDERSON ALVES DE SOUZA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 03:55

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2021, 21:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2021, 21:35

Publicado Despacho em 13/04/2021.

14/04/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 10:08

Conclusos para decisão

17/10/2018, 17:36

Juntada de Petição de petição

06/09/2018, 18:03

Decorrido prazo de LEOVALDO ANTONIO APARECIDO DUARTE JUNIOR em 13/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 01:39

Decorrido prazo de LEOVALDO ANTONIO APARECIDO DUARTE JUNIOR em 09/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 01:33

Decorrido prazo de EDERSON ALVES DE SOUZA em 09/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 01:33

Decorrido prazo de CID IMOVEIS EIRELI - EPP em 11/07/2018 23:59:59.

29/08/2018, 01:32

Decorrido prazo de LEOVALDO ANTONIO APARECIDO DUARTE JUNIOR em 13/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 01:30

Decorrido prazo de LEOVALDO ANTONIO APARECIDO DUARTE JUNIOR em 09/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 01:09

Decorrido prazo de EDERSON ALVES DE SOUZA em 09/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 01:09

Decorrido prazo de CID IMOVEIS EIRELI - EPP em 11/07/2018 23:59:59.

29/08/2018, 01:09

Juntada de Petição de termo de audiência

28/08/2018, 11:51

Juntada de termo de audiência

28/08/2018, 11:51

Audiência conciliação realizada para 28/08/2018 11:45 Cejusc Cuiabá.

28/08/2018, 11:51

Audiência conciliação realizada para 28/08/2018 11:30 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

28/08/2018, 11:48

Audiência conciliação realizada para 28/08/2018 11:45 Cejusc Cuiabá.

28/08/2018, 11:47

Publicado Despacho em 19/07/2018.

12/08/2018, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2018, 13:13

Juntada de aviso de recebimento

06/08/2018, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2018, 18:02

Audiência conciliação designada para 28/08/2018 11:30 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

06/06/2018, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 11:57

Juntada de Petição de petição

05/04/2018, 17:02

Conclusos para decisão

29/03/2018, 11:54

Distribuído por sorteio

29/03/2018, 11:54

Documentos

Despacho

•05/06/2018, 11:57

Despacho

•09/04/2021, 10:08

Despacho

•27/04/2022, 19:05

Sentença

•13/12/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 12:57

Sentença

•22/02/2023, 17:41

Decisão

•17/04/2023, 15:44

Sentença

•19/06/2023, 09:28