Execução Fiscal 1008106-81.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.816,87

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

F. M. PEREIRA SERRALHERIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 15:12

Processo Desarquivado

16/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:06

Arquivado Provisoriamente

22/11/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos

22/11/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 12:00

Baixa Administrativa

20/10/2025, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 23:46

Acolhida a exceção de pré-executividade

20/10/2025, 23:46

Extinta a punibilidade por prescrição

20/10/2025, 23:46

Expedição de Outros documentos

20/10/2025, 23:46

Todas as movimentações(92)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 15:12

Processo Desarquivado

16/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 16/12/2025 23:59

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2025, 10:57

Decisão

•20/10/2025, 23:46

17/12/2025, 02:06

Arquivado Provisoriamente

22/11/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos

22/11/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 12:00

Baixa Administrativa

20/10/2025, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 23:46

Acolhida a exceção de pré-executividade

20/10/2025, 23:46

Extinta a punibilidade por prescrição

20/10/2025, 23:46

Expedição de Outros documentos

20/10/2025, 23:46

Conclusos para decisão

12/08/2025, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 15:12

Decorrido prazo de F. M. PEREIRA SERRALHERIA - ME em 11/04/2025 23:59

12/04/2025, 02:04

Publicado Citação em 26/02/2025.

26/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:56

Conclusos para despacho

22/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:11

Devolvidos os autos

26/09/2024, 14:37

Processo Reativado

26/09/2024, 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/08/2024, 18:22

Decorrido prazo de F. M. PEREIRA SERRALHERIA - ME em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:06

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

26/07/2024, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 17:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2024, 17:09

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:37

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 14:37

Desentranhado o documento

23/05/2024, 14:37

Decorrido prazo de F. M. PEREIRA SERRALHERIA - ME em 14/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:06

Publicado Citação em 01/04/2024.

01/04/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 13:23

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 16:34

Expedição de Mandado

21/11/2023, 13:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/10/2023, 05:13

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 15:39

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/09/2023, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 13:28

Decorrido prazo de F. M. PEREIRA SERRALHERIA - ME em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 10:04

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Processo n. 1008106-81.2019.8.11.0002 MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE (EXEQUENTE) F. M. PEREIRA SERRALHERIA - ME - CNPJ: 14.344.276/0001-00 (EXECUTADO) CERTIDÃO NEGATIVA Diligência e Entrega de Mandados de Intimação, Citação, Notificação Certifico que nao foi possivel proceder a Citaçao de F. M. Pereira Serralheria em virtude de que o endereço se encontrar insuficiente. Certifico ainda, que nao procedi o arresto em virtude de nao ter conseguido localizar bens pertencentes ao devedor. ------, 26 de julho de 2022. LUIS HENRIQUE NAVARRO Oficial de Justiça SEDE DO E INFORMAÇÕES: - TELEFONE:

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2022, 15:57

Juntada de Petição de diligência

26/07/2022, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2022, 15:19

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 15:05

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/05/2022, 07:13

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 18:06

Desentranhado o documento

22/03/2022, 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2021, 16:03

Conclusos para despacho

15/07/2021, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2021, 13:35

Juntada de Petição de diligência

24/06/2021, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2021, 14:18

Expedição de Mandado.

09/06/2021, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2020, 17:18

Expedição de citação.

20/08/2020, 17:18

Expedição de Mandado.

26/03/2020, 07:36

Juntada de Petição de correspondência devolvida

30/10/2019, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2019, 08:58

Juntada de Petição de correspondência devolvida

25/09/2019, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2019, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 08:15

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 12:29

Conclusos para decisão

23/07/2019, 12:29

Decisão

•20/10/2025, 23:46

Despacho

•19/02/2025, 15:56

Decisão

•02/09/2024, 16:23

Sentença

•05/06/2024, 17:09

Sentença

•05/06/2024, 17:09

Decisão

•28/07/2021, 16:03

Despacho

•25/07/2019, 15:15