Execução de Título Extrajudicial 8035331-57.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.642,23

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Segundo Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/03/2024, 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/03/2024, 01:07

Recebidos os autos

18/03/2024, 01:07

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:20

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:16

Decorrido prazo de FERNANDO MIRANDA DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:30

Publicado Despacho em 21/11/2023.

21/11/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos

17/11/2023, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 19:21

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:06

Decorrido prazo de FERNANDO MIRANDA DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 10:34

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 15:01

Todas as movimentações(165)

Juntada de Certidão

22/03/2024, 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/03/2024, 01:07

Recebidos os autos

18/03/2024, 01:07

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:20

Documentos

Decisão

•10/07/2019, 11:41

Decisão

•16/07/2019, 12:14

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:16

Decorrido prazo de FERNANDO MIRANDA DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:30

Publicado Despacho em 21/11/2023.

21/11/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos

17/11/2023, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 19:21

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:06

Decorrido prazo de FERNANDO MIRANDA DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 10:34

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 10:42

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/10/2023, 10:42

Decorrido prazo de FERNANDO MIRANDA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 12:31

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 12:31

Conclusos para despacho

04/10/2023, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 09:36

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 04:31

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2023, 17:23

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/09/2023, 08:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/09/2023, 08:47

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/08/2023, 08:54

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/08/2023, 08:57

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/08/2023, 08:43

Juntada de recibo (sisbajud)

18/08/2023, 17:12

Conclusos para decisão

19/07/2023, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 11:29

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8035331-57.2019.8.11.0001. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: FERNANDO MIRANDA DA SILVA Vistos, etc. Defiro o pedido da parte exequente. As pesquisas de bens anteriormente realizadas através dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD restaram infrutíferas, conforme extrato juntado nos autos. Com efeito, DEFIRO a busca INFOJUD, para buscar informações mediante convênio com a Receita Federal visando à localização de bens em nome da parte executada. As requisições de informações à Receita Federal para apuração de endereço ou situação econômico-financeira da parte serão efetivadas exclusivamente pelo sistema INFOJUD, que se efetiva mediante acesso ao Centro Virtual de Atendimento – eCAC. (CNGC, art. 97). As informações sigilosas das partes referente a situação econômico-financeira devem ser juntadas aos autos do processo, passando o arquivo a correr em segredo de justiça, conforme previsto nos incisos I e III do art. 189 do Código de Processo Civil. (CNGC, art. 98) Junto nessa oportunidade a consolidação da consulta via INFOJUD, cuja cópia da declaração de renda da parte executada foi anexada ao presente decisum de forma sigilosa. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento (art. 53, § 4º da L9099/95). Sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2023, 16:55

Conclusos para decisão

25/05/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 10:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/05/2023, 17:47

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8035331-57.2019.8.11.0001.. REQUERENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI REQUERIDO: FERNANDO MIRANDA DA SILVA Vistos, etc. Quanto ao montante penhorado e o pleito do exequente acostado no ID. 115459844, considerando que se trata de penhora online realizada em 24/10/2022 (ID. 104120666), ou seja, há mais de seis meses, entendo que este lapso é suficiente para que o devedor tome conhecimento indireto da penhora r

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 22:51

Expedido alvará de levantamento

09/05/2023, 22:51

Conclusos para decisão

19/04/2023, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 14:05

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2023, 18:05

Juntada de Petição de diligência

07/04/2023, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023, 13:14

Expedição de Mandado

31/03/2023, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2023, 18:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/03/2023, 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2023, 12:25

Decorrido prazo de FERNANDO MIRANDA DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:24

Expedição de Mandado

20/01/2023, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 13:04

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/01/2023, 04:10

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2022, 08:21

Publicado Decisão em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos

20/11/2022, 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/11/2022, 17:09

Conclusos para decisão

01/08/2022, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022, 09:26

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:51

Decorrido prazo de FERNANDO MIRANDA DA SILVA em 21/07/2022 23:59.

25/07/2022, 13:47

Juntada de entregue (ecarta)

25/07/2022, 04:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022, 09:39

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 23/05/2022 23:59.

25/05/2022, 02:35

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 05:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2022, 22:11

Juntada de Petição de diligência

08/05/2022, 22:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 17:50

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 17:43

Mov. [74] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

22/02/2022, 09:01

Mov. [73] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FABIO SOUZA PONCE) em 15/12/21 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Decisão Determinação(07/12/21)

15/12/2021, 11:34

Mov. [71] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FERNANDO MIRANDA DA SILVA)

07/12/2021, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2021, 12:55

Mov. [72] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir decisão

07/12/2021, 12:55

Mov. [70] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

07/12/2021, 12:55

Mov. [68] - ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO - MARIO GESSINGER VIANA DE OLIVEIRA 24755 O/MT (Advogado Excluido)/Exeqüente CASTRO & RIGOTI ME

13/10/2021, 10:57

Mov. [67] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado FABIO SOUZA PONCE habilitado automaticamente no processo para a parte: CASTRO & RIGOTI ME

13/10/2021, 09:22

Mov. [66] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

13/10/2021, 09:22

Mov. [65] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

04/10/2021, 13:14

Mov. [64] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO

10/09/2021, 15:16

Mov. [63] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

10/09/2021, 15:13

Mov. [62] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARIO GESSINGER VIANA DE OLIVEIRA) em 26/08/21 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Expedição de Certidão(19/08/21)

26/08/2021, 05:05

Mov. [60] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Procedo à intimação da parte exequente para manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito, tendo em vista do AR juntado aos Autos.

19/08/2021, 11:28

Mov. [61] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

19/08/2021, 11:28

Mov. [59] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

19/08/2021, 11:27

Mov. [58] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que o mandado, será remetido à Central do Fórum da Capital, para o devido cumprimento.

30/07/2021, 11:27

Mov. [57] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

19/06/2021, 17:24

Mov. [56] - Petição: Juntada de Petição de Petição

18/06/2021, 07:05

Mov. [55] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Aguardando devolução de AR.

11/11/2020, 11:04

Mov. [53] - Expedição de documento: Expedição de AR - Aviso de Recebimento

11/10/2020, 14:28

Mov. [54] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar retorno do AR

11/10/2020, 14:28

Mov. [52] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para FERNANDO MIRANDA DA SILVA

10/09/2020, 10:49

Mov. [51] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Aguardando expedição de Citação.

07/09/2020, 07:45

Mov. [50] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Aguardando expedição de Citação.

07/08/2020, 10:50

Mov. [48] - Expedição de documento: Expedição de Citação

08/07/2020, 09:33

Mov. [49] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para FERNANDO MIRANDA DA SILVA

08/07/2020, 09:33

Mov. [47] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Aguardando expedição de Citação.

08/06/2020, 06:50

Mov. [45] - Expedição de documento: Expedição de Citação

08/05/2020, 19:19

Mov. [46] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para FERNANDO MIRANDA DA SILVA

08/05/2020, 19:19

Mov. [44] - Mudança de Endereço Parte: O endereço da Parte FERNANDO MIRANDA DA SILVA foi alterado

08/05/2020, 19:18

Mov. [43] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

08/05/2020, 11:50

Mov. [42] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARIO GESSINGER VIANA DE OLIVEIRA) em 13/04/20 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Mero expediente(30/03/20)

13/04/2020, 18:23

Mov. [40] - Mero expediente: Mero expediente

29/03/2020, 20:34

Mov. [41] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

29/03/2020, 20:34

Mov. [39] - Conclusão: Conclusos para Decisão Sobre Arquivamento/Juiz(íza) Titular MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO

25/03/2020, 16:33

Mov. [38] - ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO - JEFERSON HENRIQUE TEIXEIRA DE CASTRO 18666 N/MT (Advogado Excluido)/Exeqüente CASTRO & RIGOTI ME

25/03/2020, 16:32

Mov. [36] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

20/03/2020, 11:37

Mov. [37] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado MARIO GESSINGER VIANA DE OLIVEIRA habilitado automaticamente no processo para a parte: CASTRO & RIGOTI ME

20/03/2020, 11:37

Mov. [35] - ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO - marcelo turcato 8127 N/MT (Advogado Excluido)/Exeqüente CASTRO & RIGOTI ME

19/02/2020, 14:32

Mov. [33] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

19/02/2020, 12:24

Mov. [34] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado JEFERSON HENRIQUE TEIXEIRA DE CASTRO habilitado automaticamente no processo para a parte: CASTRO & RIGOTI ME

19/02/2020, 12:24

Mov. [32] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

18/02/2020, 04:14

Mov. [31] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 18/02/20 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Juntada de Outros Tipos de Documentos(17/02/20)

18/02/2020, 04:14

Mov. [29] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos Procedo à intimação do promovente para manifestar sobre o MANDADO negativo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo.

17/02/2020, 08:23

Mov. [30] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

17/02/2020, 08:23

Mov. [28] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que o mandando foi enviado para o cumprimento, registrado no livro dos oficiais sob o nº35

21/01/2020, 11:06

Mov. [27] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para FERNANDO MIRANDA DA SILVA

21/01/2020, 09:43

Mov. [25] - Expedição de documento: Expedição de Citação

03/12/2019, 14:20

Mov. [26] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para FERNANDO MIRANDA DA SILVA

03/12/2019, 14:20

Mov. [24] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

02/09/2019, 06:04

Mov. [23] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 02/09/19 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Juntada de AR - Aviso de Recebimento(02/09/19)

02/09/2019, 06:04

Mov. [21] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento . Procedo à intimação do promovente para manifestar sobre o AR negativo, no prazo de 5(CINCO) dias, sob pena de arquivamento do processo

02/09/2019, 04:03

Mov. [22] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

02/09/2019, 04:03

Mov. [20] - Expedição de documento: Expedição de Outros Tipos de Documentos

29/07/2019, 09:24

Mov. [19] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para FERNANDO MIRANDA DA SILVA

27/07/2019, 11:02

Mov. [17] - Expedição de documento: Expedição de Citação

26/07/2019, 13:19

Mov. [18] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para FERNANDO MIRANDA DA SILVA

26/07/2019, 13:19

Mov. [16] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

26/07/2019, 13:18

Mov. [15] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

19/07/2019, 12:36

Mov. [14] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 16/07/19 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Decisão Determinação(16/07/19)

16/07/2019, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2019, 12:14

Mov. [13] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

16/07/2019, 12:14

Mov. [11] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 10/07/19 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Mero expediente(10/07/19)

10/07/2019, 11:53

Mov. [5] - Mero expediente: Mero expediente

10/07/2019, 11:41

Mov. [6] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

10/07/2019, 11:41

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FERNANDO MIRANDA DA SILVA)

10/07/2019, 11:41

Mov. [8] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá / JUIZ TITULAR 6 para Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá / MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO )

10/07/2019, 11:41

Mov. [9] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

10/07/2019, 11:41

Mov. [10] - Conclusão: Conclusos para Análise de Competência Declinada/Juiz(íza) Titular MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO

10/07/2019, 11:41

Mov. [4] - Petição: Juntada de Petição de Petição

12/06/2019, 12:57

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Dependência/Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá (Processo Principal = 0014308-94.2019.811.0001)

12/06/2019, 12:55

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

12/06/2019, 12:55

Decisão

•29/03/2020, 20:34

Decisão

•07/12/2021, 13:55

Decisão

•20/11/2022, 17:09

Decisão

•09/05/2023, 22:51

Decisão

•14/07/2023, 16:55

Decisão

•26/09/2023, 17:23

Sentença

•24/10/2023, 10:42

Despacho

•17/11/2023, 19:21