Execução de Título Extrajudicial 1039195-97.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 53.449,74

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2026, 13:20

Expedição de Mandado

10/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 11:48

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos

17/01/2026, 05:59

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:22

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 13:30

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

12/12/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 14:21

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 05/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:41

Todas as movimentações(201)

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2026, 13:20

Expedição de Mandado

10/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 11:48

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos

17/01/2026, 05:59

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:22

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 13:30

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

12/12/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 14:21

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 05/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 12:59

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 25/11/2025 23:59

26/11/2025, 02:23

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 13:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/10/2025, 01:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2025, 01:22

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2025, 14:39

Expedição de Mandado

07/10/2025, 07:33

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 05:15

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 29/09/2025 23:59

30/09/2025, 02:59

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 29/09/2025 23:59

30/09/2025, 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

20/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 11:21

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2025, 14:36

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:29

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 14:40

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 19:32

Conclusos para decisão

13/03/2025, 18:55

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/02/2025, 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2025, 14:30

Expedição de Mandado

09/01/2025, 10:46

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

22/10/2024, 10:51

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 21/10/2024 23:59

22/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 21/10/2024 23:59

22/10/2024, 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 16:31

Conclusos para decisão

19/08/2024, 16:49

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 08:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 09:33

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:11

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:42

Publicado Certidão em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos

28/06/2024, 22:43

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 22:43

Expedição de Outros documentos

28/06/2024, 22:43

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/06/2024, 04:39

Juntada de Petição de correspondência devolvida

26/06/2024, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2024, 09:33

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 06/06/2024 23:59

07/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 11:27

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos

10/05/2024, 08:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/05/2024, 04:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2024, 09:36

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 14:13

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de diligência

13/03/2024, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2024, 10:57

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 01/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:17

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 19/02/2024 23:59.

08/03/2024, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 15:30

Expedição de Mandado

05/03/2024, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

05/03/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

05/03/2024, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

23/02/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 15:35

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 12:36

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/02/2024, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 11:04

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 13:59

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 11:22

Conclusos para decisão

07/08/2023, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 15:48

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

27/07/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1039195-97.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo a parte EXEQUENTE, na pessoa de seu(s) advogado(s), para que efetue o pagamento das taxas para realizar de consulta nos sistemas SISBAJUD (antigo BACENJUD), RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido. (art. 1°, § único, Lei n. 11.077/2020). Cuiabá, 25/07/2023. STEPHANNY VIEIRA DE OLIVEIRA Assinado Digitalmente

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.

24/07/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1039195-97.2022.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo a AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar-se em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, em cinco dias. Cuiabá,20 de julho de 2023 SUELEN CRISTINA OLIVEIRA CASSIANO Assinado Digitalmente

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 12:39

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1039195-97.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 20 de junho de 2023. MAIRIKA LANGE DO CARMO Assinado Digitalmente

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2023, 10:36

Juntada de Petição de diligência

20/06/2023, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 15:26

Expedição de Mandado

06/06/2023, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2023, 17:40

Expedição de Mandado

02/06/2023, 17:33

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 08:32

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1039195-97.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para efetuar o pagamento de diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Certifico ainda que, caso a diligência se tratar de bairro pertencente a comarca de Várzea Grande, esta deve ser preenchida marcando na opção Cumprir diligência na: (Comarca do Processo) e em seguida na opção da cidade deve selecionar "Várzea Grande". Esclareço que o recolhimento deverá ser realizado através do link http://arrecadacao.tjmt.jus.br/#/guia/diligencia/emissao. Cuiabá, 16 de maio de 2023. MAIRIKA LANGE DO CARMO Assinado Digitalmente

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 14:22

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:25

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 14:56

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

19/04/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1039195-97.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 17 de abril de 2023. MARIO ROBERTO FARO DORILEO JUNIOR Assinado Digitalmente

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2023, 01:30

Juntada de Petição de diligência

15/04/2023, 01:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 15:34

Expedição de Mandado

12/04/2023, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 20:43

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 05:58

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1039195-97.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para efetuar o pagamento de diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Certifico ainda que, caso a diligência se tratar de bairro pertencente a comarca de Várzea Grande, esta deve ser preenchida marcando na opção Cumprir diligência na: (Comarca do Processo) e em seguida na opção da cidade deve selecionar "Várzea Grande". Esclareço que o recolhimento deverá ser realizado através do link http://arrecadacao.tjmt.jus.br/#/guia/diligencia/emissao. Cuiabá, 24 de março de 2023. MAIRIKA LANGE DO CARMO Assinado Digitalmente

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 13:44

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

08/03/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1039195-97.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para manifestar sobre a correspondência devolvida juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 6 de março de 2023. MAIRIKA LANGE DO CARMO Assinado Digitalmente

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 15:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/03/2023, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2023, 17:13

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:02

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES SANTANA PINTO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:02

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:47

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

05/12/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:54

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 19:20

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2022, 19:20

Conclusos para decisão

25/11/2022, 15:58

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:07

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES SANTANA PINTO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 08:14

Decorrido prazo de MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 02:52

Publicado Decisão em 21/10/2022.

27/10/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

27/10/2022, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 18:13

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2022, 18:13

Conclusos para decisão

18/10/2022, 18:29

Juntada de Certidão

18/10/2022, 18:19

Juntada de Certidão

14/10/2022, 11:13

Juntada de Certidão

14/10/2022, 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

14/10/2022, 10:44

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2022, 10:44

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 10:44

Documentos

Ato Ordinatório

•17/01/2026, 05:59

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 14:36

Decisão

•28/07/2025, 19:32

Decisão

•28/07/2025, 19:32

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 17:06

Decisão

•26/09/2024, 16:31

Decisão

•26/09/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 08:54

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•17/01/2026, 05:59

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 14:36

Decisão

•28/07/2025, 19:32

Decisão

•28/07/2025, 19:32

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 17:06

Decisão

•26/09/2024, 16:31

Decisão

•26/09/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 12:36

Decisão

•24/01/2024, 13:59

Decisão

•24/01/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 14:53

Decisão

•29/11/2022, 19:20

Decisão

•19/10/2022, 18:13