Procedimento Comum Cível 1001196-83.2022.8.11.0050 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

1ª Vara de Campo Novo dos Parecis

Partes do Processo

LUCINEIA MARQUES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DAYANE DA SILVA ROCHA

OAB/MT 29352·CPF·Representa: Autor

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIA RIBEIRO DA SILVA

OAB/MT 27552·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUCINEIA MARQUES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JHIONE DE SOUZA PATRICIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

14/01/2026, 15:08

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

20/02/2025, 09:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

20/02/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 20:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos

08/11/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:04

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

14/01/2026, 15:08

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:44

Documentos

Decisão

•21/06/2022, 15:41

Despacho

•17/11/2022, 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

20/02/2025, 09:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

20/02/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 20:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos

08/11/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/05/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 17:57

Julgado improcedente o pedido

02/05/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 05:23

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 20:20

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2023, 20:19

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 20:19

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 08/08/2022 17:00, 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS

07/02/2023, 17:01

Conclusos para despacho

02/02/2023, 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 02:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/01/2023, 23:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação em vigor, bem como do Provimento 056/2007/CGJ, impulsiono o presente feito, a fim de que seja intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, via DJE, para que, querendo, apresente impugnação a contestação, no prazo legal. Nada mais.

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 13:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 06:00

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 13:46

Publicado Despacho em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 21:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 14:00 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS.

17/11/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 15:40

Conclusos para despacho

11/08/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 06:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 06:34

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 21:48

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 04:28

Publicado Decisão em 23/06/2022.

23/06/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 04:28

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento designada para 08/08/2022 17:00 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS.

21/06/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 15:41

Conclusos para decisão

23/05/2022, 17:39

Juntada de Certidão

23/05/2022, 17:38

Juntada de Certidão

23/05/2022, 17:38

Juntada de Certidão

23/05/2022, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

19/05/2022, 21:19

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2022, 21:19

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 21:19

Decisão

•07/02/2023, 20:19

Despacho

•26/09/2023, 13:19

Sentença

•02/05/2024, 17:57

Sentença

•02/05/2024, 17:57

Recurso de sentença

•24/05/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:50