Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000873-23.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 42.952,90

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3. Terceira Turma 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 3 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2026, 10:56

Publicado Intimação em 18/02/2026.

18/02/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

18/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

16/02/2026, 01:26

Expedição de Outros documentos

16/02/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 17:22

Processo Desarquivado

13/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 15:35

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 08:54

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/03/2025, 03:23

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 02:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

04/03/2025, 03:09

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2026, 10:56

Publicado Intimação em 18/02/2026.

18/02/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

18/02/2026, 10:16

Documentos

Decisão

•03/03/2025, 15:06

Decisão

•06/05/2024, 18:47

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

16/02/2026, 01:26

Expedição de Outros documentos

16/02/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 17:22

Processo Desarquivado

13/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 15:35

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 08:54

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/03/2025, 03:23

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 02:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

04/03/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos

04/03/2025, 03:09

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2025, 15:06

Conclusos para decisão

03/03/2025, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 12:16

Juntada de Alvará

26/02/2025, 13:35

Processo Desarquivado

26/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

22/02/2025, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 14:38

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 15:52

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 12:56

Expedição de Ofício de Precatório

14/10/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

29/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 14:40

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 18:47

Conclusos para decisão

06/05/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 13:48

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos

28/04/2024, 21:09

Devolvidos os autos

28/04/2024, 21:04

Devolvidos os autos

06/12/2023, 13:15

Juntada de preparo recursal / custas isentos

06/12/2023, 13:15

Juntada de despacho

06/12/2023, 13:15

Juntada de intimação

06/12/2023, 13:15

Juntada de intimação

06/12/2023, 13:15

Juntada de manifestação

06/12/2023, 13:15

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:15

Juntada de decisão

06/12/2023, 13:15

Juntada de intimação

06/12/2023, 13:15

Juntada de intimação

06/12/2023, 13:15

Juntada de manifestação

06/12/2023, 13:15

Juntada de despacho

06/12/2023, 13:15

Juntada de petição

06/12/2023, 13:15

Juntada de despacho

06/12/2023, 13:15

Juntada de intimação

06/12/2023, 13:15

Juntada de intimação

06/12/2023, 13:15

Juntada de despacho

06/12/2023, 13:15

Juntada de manifestação

06/12/2023, 13:15

Juntada de manifestação

06/12/2023, 13:15

Juntada de intimação de pauta

06/12/2023, 13:15

Juntada de intimação de pauta

06/12/2023, 13:15

Juntada de manifestação

06/12/2023, 13:14

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

06/12/2023, 13:14

Juntada de manifestação

06/12/2023, 13:14

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:14

Juntada de acórdão

06/12/2023, 13:14

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

06/12/2023, 13:14

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO VISTOS, etc. Diante da inexistência de prevenção deste magistrado para o julgamento do feito, e considerando que o Recurso Cível Inominado foi inicialmente redistribuído a relatoria do M.M. Juiz Dr. Aristeu Dias Batista Vilela, determino que a Secretaria desta Turma Recursal remeta estes autos ao Ilustre Relator, para a análise do Recurso Inominado e demais providências. Tomem-se as demais providências de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Dr. Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito - Relator

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO DUARTE DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE SINOP Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA JUIZ ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460)1000873-23.2021.8.11.0015 VISTOS ETC Nos termos do artigo 2º, da Ordem de Serviço nº 03/2023-T.R., devolvo os autos à Secretaria da Turma Recursal para a devida redistribuição ao Magistrado vinculado ao processo. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data lançada no sistema. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA Juiz de Direito

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão da Presidência do E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso, proferida nos autos do Proc. n. 0000669.70.2023.8.11.0000, a qual determinou a instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01.08.2023, bem como para que fosse redistribuído todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a devida redistribuição às Turmas Recursais Definitivas. Cumpra-se. Dr. Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito - Relator

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, RECONHEÇO a incompetência deste Sodalício para julgar o presente recurso originário de acórdão de Turma Recursal do Juizado Especial e determino, por consequência, que o processo seja remetido à Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis. P.I.C. Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e remetam-se os autos, na forma determinada. Cuiabá (MT), 1 de junho de 2023 Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antes disso, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para que se manifestem acerca do envio dos autos a Turma Recursal Única, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Cuiabá, 6 de março de 2023. Helena Maria Bezerra Ramos Desembargadora

07/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

02/02/2023, 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2023, 15:29

Processo Desarquivado

18/01/2023, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 11:03

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 10:14

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2022, 16:13

Conclusos para decisão

10/08/2022, 15:39

Juntada de Petição de certidão

10/08/2022, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2021, 15:19

Publicado Sentença em 07/12/2021.

07/12/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 07:09

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 16:12

Julgado improcedente o pedido

03/12/2021, 16:12

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2021, 09:37

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021, 10:30

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2021, 21:41

Publicado Despacho em 26/02/2021.

26/02/2021, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 14:42

Conclusos para decisão

23/02/2021, 10:18

Juntada de Certidão

23/02/2021, 10:16

Recebido pelo Distribuidor

25/01/2021, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

25/01/2021, 15:09

Distribuído por dependência

25/01/2021, 15:09

Decisão

•06/05/2024, 18:47

Acórdão

•10/11/2023, 13:34

Despacho

•17/08/2023, 10:43

Despacho

•16/08/2023, 11:17

Despacho

•31/07/2023, 11:58

Decisão

•04/06/2023, 20:56

Despacho

•05/03/2023, 20:42

Sentença

•02/09/2022, 16:13

Sentença

•03/12/2021, 16:12

Manifestação

•19/04/2021, 11:01

Despacho

•24/02/2021, 14:42