Agravo em Recurso Especial 1026371-09.2022.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1026371-09.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 433234/2026 -

07/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 433234/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 14:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 433234/2026

05/05/2026, 14:01

Protocolizada Petição 433234/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 13:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416610/2026

29/04/2026, 19:01

Protocolizada Petição 416610/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 18:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 15:20

Conheço do agravo de ADEMAR MIGUEL RAUBER e LAURI NICODEMUS RAUBER para negar provimento ao Recurso Especial

27/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/03/2026, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 269144/2026

23/03/2026, 17:46

Protocolizada Petição 269144/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 17:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2026, 19:00

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 433234/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 433234/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 433234/2026

Protocolizada Petição 433234/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416610/2026

Protocolizada Petição 416610/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

Conheço do agravo de ADEMAR MIGUEL RAUBER e LAURI NICODEMUS RAUBER para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 269144/2026

Protocolizada Petição 269144/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2026

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(17)