—

Cumprimento de sentençaAbandono de função (art. 323)Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2014

Valor da Causa

R$ 73.335,56

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Decorrido prazo de INES DE CASSIA FRANCO PEDROSA em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 47206545

Conclusos para decisão

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2025 23:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Proferidas outras decisões não especificadas

Todas as movimentações(161)