Execução de Título Judicial 1025427-98.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta
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Execucao De Titulo Judicial
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Execução de Título Judicial
TJMT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/07/2020
Valor da Causa
R$ 3.646,58
Órgão julgador
8º Juizado Especial Cível de Cuiabá
Partes do Processo
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
CNPJ
02.***.***.0001-62
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Autor
VIVO
Terceiro
VIVO S.A
Terceiro
OPERADORA TELEFONIA VIVO
Terceiro
VIVO S.A.
Terceiro
Advogados / Representantes
FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
OAB/MT 11264
·
CPF
345.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES
OAB/MT 17620
·
CPF
496.***.***-97
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
CNPJ
02.***.***.0001-62
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Autor
VIVO
Terceiro
VIVO S.A
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
14/05/2024, 10:21
Juntada de Certidão
14/05/2024, 10:21
OPERADORA TELEFONIA VIVO
Terceiro
VIVO S.A.
Terceiro
VIVO
ALCUNHA
TIARLIS ALVES DE SOUZA
CPF
043.***.***-56
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Reu
Ato ordinatório praticado
03/05/2024, 14:48
Decorrido prazo de TIARLIS ALVES DE SOUZA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 05:34
Decorrido prazo de TIARLIS ALVES DE SOUZA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 05:34
Expedição de Outros documentos
06/03/2024, 17:03
Expedição de Outros documentos
06/03/2024, 17:03
Ato ordinatório praticado
06/03/2024, 17:03
Ato ordinatório praticado
01/03/2024, 15:58
Recebidos os autos
12/03/2023, 00:25
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/03/2023, 00:25
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 13:35
Decorrido prazo de TIARLIS ALVES DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 13:35
Arquivado Definitivamente
09/02/2023, 08:57
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 01:47
Ver todas as movimentações (88)
Todas as movimentações
(88)
Juntada de Certidão
14/05/2024, 10:21
Juntada de Certidão
14/05/2024, 10:21
Ato ordinatório praticado
03/05/2024, 14:48
Decorrido prazo de TIARLIS ALVES DE SOUZA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 05:34
Decorrido prazo de TIARLIS ALVES DE SOUZA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 05:34
Expedição de Outros documentos
06/03/2024, 17:03
Expedição de Outros documentos
06/03/2024, 17:03
Ato ordinatório praticado
06/03/2024, 17:03
Ato ordinatório praticado
01/03/2024, 15:58
Recebidos os autos
12/03/2023, 00:25
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/03/2023, 00:25
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 13:35
Decorrido prazo de TIARLIS ALVES DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 13:35
Arquivado Definitivamente
09/02/2023, 08:57
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 01:47
Decorrido prazo de TIARLIS ALVES DE SOUZA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 01:47
Publicado Sentença em 30/01/2023.
31/01/2023, 00:49
Decorrido prazo de TIARLIS ALVES DE SOUZA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023, 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
28/01/2023, 01:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025427-98.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A. EXECUTADO: TIARLIS ALVES DE SOUZA Vistos, etc. Verifica-se que não foram localizados bens penhoráveis em nome do Executado, restando infrutíferas as tentativas de constrição. Devidamente intimada para indicar bens passiveis de penhora, a parte exequente pleiteou a renovação da penhora online, via SISBAJUD, na modalidade teimosinha. Contudo,
27/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
26/01/2023, 15:59
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
26/01/2023, 15:59
Conclusos para julgamento
25/01/2023, 16:14
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 08:19
Publicado Decisão em 25/01/2023.
25/01/2023, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
25/01/2023, 02:40
Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023, 10:27
Decorrido prazo de TIARLIS ALVES DE SOUZA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023, 06:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1025427-98.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A. EXECUTADO: TIARLIS ALVES DE SOUZA Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas corrent
24/01/2023, 00:00
Publicado Decisão em 23/01/2023.
23/01/2023, 22:43
Expedição de Outros documentos
23/01/2023, 17:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2023, 17:59
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/01/2023, 08:40
Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
21/01/2023, 10:57
Juntada de recibo (sisbajud)
19/01/2023, 16:05
Conclusos para decisão
18/01/2023, 13:32
Ato ordinatório praticado
18/01/2023, 13:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1025427-98.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: TIARLIS ALVES DE SOUZA EXECUTADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Vistos, etc. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de exarar o relatório. Cuida-se de embargos à execução apresentados por VIVO S.A em desfavor de TIARLIS ALVES DE SOUZA, alegando, em síntese, erro no protocolo da penhora, uma vez que a ação foi julgada improcedente e a autora foi conden
17/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
16/01/2023, 13:14
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023, 13:14
Conclusos para decisão
10/01/2023, 15:10
Juntada de Petição de embargos à execução
10/01/2023, 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
20/12/2022, 01:00
Expedição de Outros documentos
16/12/2022, 15:34
Juntada de Outros documentos
16/12/2022, 13:11
Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2022, 20:32
Juntada de recibo (sisbajud)
17/11/2022, 12:11
Conclusos para decisão
11/08/2022, 16:23
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022, 10:38
Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022, 05:23
Expedição de Outros documentos.
18/07/2022, 18:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
18/07/2022, 18:23
Juntada de Petição de manifestação
18/07/2022, 18:18
Publicado Intimação em 15/07/2022.
15/07/2022, 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022, 03:08
Expedição de Outros documentos.
13/07/2022, 08:40
Processo Desarquivado
13/07/2022, 08:39
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
12/07/2022, 19:21
Arquivado Definitivamente
03/03/2021, 03:09
Transitado em Julgado em 03/03/2021
03/03/2021, 03:09
Decorrido prazo de TIARLIS ALVES DE SOUZA em 02/03/2021 23:59.
03/03/2021, 03:09
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 02/03/2021 23:59.
03/03/2021, 03:09
Decorrido prazo de TIARLIS ALVES DE SOUZA em 22/02/2021 23:59.
23/02/2021, 04:13
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 22/02/2021 23:59.
23/02/2021, 04:13
Publicado Sentença em 27/01/2021.
03/02/2021, 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021, 03:23
Expedição de Outros documentos.
25/01/2021, 15:33
Juntada de Projeto de sentença
25/01/2021, 15:33
Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
25/01/2021, 15:33
Juntada de Petição de impugnação à contestação
28/09/2020, 09:15
Juntada de Petição de contestação
21/09/2020, 02:04
Ato ordinatório praticado
15/09/2020, 13:58
Conclusos para julgamento
14/09/2020, 22:07
Ato ordinatório praticado
14/09/2020, 17:41
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 17/08/2020 23:59:59.
26/08/2020, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020
18/08/2020, 00:46
Publicado Intimação em 18/08/2020.
18/08/2020, 00:46
Expedição de Outros documentos.
13/08/2020, 19:52
Expedição de Outros documentos.
13/08/2020, 19:52
Expedição de Outros documentos.
13/08/2020, 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2020
07/07/2020, 00:50
Publicado Intimação em 07/07/2020.
07/07/2020, 00:50
Expedição de Outros documentos.
03/07/2020, 09:51
Expedição de Outros documentos.
03/07/2020, 09:51
Audiência Conciliação juizado designada para 14/09/2020 17:30 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
03/07/2020, 09:51
Distribuído por sorteio
03/07/2020, 09:51
Documentos
Sentença
•
25/01/2021, 15:33
Execução de cumprimento de sentença
•
12/07/2022, 19:21
Decisão
•
22/11/2022, 20:32
Decisão
•
16/01/2023, 13:14
Decisão
•
23/01/2023, 17:59
Sentença
•
26/01/2023, 15:59