Ação Penal - Procedimento Sumário 0041918-11.2019.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 3 - Quarta Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/10/2024, 02:04

Recebidos os autos

19/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MACIEL ROCHA em 02/09/2024 23:59

03/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

19/08/2024, 19:07

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 10:07

Recebidos os autos

19/08/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 10:07

Conclusos para despacho

12/08/2024, 15:50

Processo Reativado

08/08/2024, 15:20

Juntada de certidão

08/08/2024, 15:20

Juntada de preparo recursal / custas isentos

08/08/2024, 15:20

Juntada de vista ao mp

08/08/2024, 15:20

Juntada de petição

08/08/2024, 15:20

Todas as movimentações(136)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/10/2024, 02:04

Recebidos os autos

19/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MACIEL ROCHA em 02/09/2024 23:59

03/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

19/08/2024, 19:07

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•09/02/2021, 17:13

Decisão

•18/04/2022, 17:22

19/08/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 10:07

Recebidos os autos

19/08/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 10:07

Conclusos para despacho

12/08/2024, 15:50

Processo Reativado

08/08/2024, 15:20

Juntada de certidão

08/08/2024, 15:20

Juntada de preparo recursal / custas isentos

08/08/2024, 15:20

Juntada de vista ao mp

08/08/2024, 15:20

Juntada de petição

08/08/2024, 15:20

Juntada de intimação de pauta

08/08/2024, 15:20

Juntada de intimação de pauta

08/08/2024, 15:20

Juntada de certidão

08/08/2024, 15:20

Juntada de acórdão

08/08/2024, 15:20

Juntada de relatório

08/08/2024, 15:20

Juntada de certidão

08/08/2024, 15:20

Juntada de intimação de acórdão

08/08/2024, 15:20

Juntada de intimação de acórdão

08/08/2024, 15:20

Juntada de petição

08/08/2024, 15:20

Juntada de certidão

08/08/2024, 15:20

Devolvidos os autos

08/08/2024, 15:20

Juntada de certidão do trânsito em julgado

08/08/2024, 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/05/2024, 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 17:41

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/04/2024, 18:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/04/2024, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 14:37

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024, 14:37

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MACIEL ROCHA em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2024, 15:56

Expedição de Mandado

12/03/2024, 15:53

Julgado procedente o pedido

12/03/2024, 15:36

Recebidos os autos

12/03/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 12/03/2024 15:00, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

12/03/2024, 15:13

Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:40

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 12/03/2024 15:00, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

06/03/2024, 14:28

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MACIEL ROCHA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de HELLEN CAROLINE MEIRA COSTA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO FERNANDES FIDELIS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de HUDSON LUIZ DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de diligência

23/01/2024, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 14:19

Juntada de Petição de diligência

23/01/2024, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

21/01/2024, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2024, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2024, 17:29

Expedição de Mandado

18/01/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 16:39

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MACIEL ROCHA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 10:31

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MACIEL ROCHA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0041918-11.2019.8.11.0042.. REU: LUIZ ANTONIO MACIEL ROCHA TESTEMUNHA: MILEIDE APARECIDA MACIEL TARCIZIO, ARMANDO DO CARMO ROBERTO DE JESUS REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de março de 2024, às 15hr00min, a ser realizada de forma presencial no gabinete deste Juízo, localizad

14/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/04/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2023, 16:23

Conclusos para decisão

10/03/2023, 20:26

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MACIEL ROCHA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 18:03

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2023, 18:01

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 18:00

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2023, 17:57

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0041918-11.2019.8.11.0042.. REU: LUIZ ANTONIO MACIEL ROCHA TESTEMUNHA: MILEIDE APARECIDA MACIEL TARCIZIO, ARMANDO DO CARMO ROBERTO DE JESUS REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Considerando que esta Magistrada presidirá as audiências de custódia desta Comarca no dia 28/02/2023, data da audiência de instrução e julgamento designada nos

17/02/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 15:24

Recebidos os autos

16/02/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:24

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 28/02/2023 14:00, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

16/02/2023, 15:22

Conclusos para despacho

16/02/2023, 15:16

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MACIEL ROCHA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

23/01/2023, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 35, inciso XVI, da CNGC, impulsiono os autos com a finalidade de intimar o Advogado do réu, para ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/02/2023 ás 15h00min, a ser realizada no gabinete deste Juízo, CORREDOR F, SALA 47, ou por por meio de videoconferência, cuja sala virtual poderá ser acessada por meio do link disponível nos autos (ID 82587439 ). Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2023 -Assinado Digitalmente- Gestor(a) Judiciário(a)

17/01/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 17:05

Expedição de Mandado

16/01/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 13:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/07/2022, 20:19

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MACIEL ROCHA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 10:20

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 05:03

Recebidos os autos

19/04/2022, 14:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 28/02/2023 14:00 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

19/04/2022, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2022, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 17:23

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MACIEL ROCHA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:58

Conclusos para despacho

17/09/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição inicial

17/09/2021, 17:15

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

17/09/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2021, 15:55

Juntada de Petição de diligência

03/09/2021, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2021, 18:12

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 16:07

Juntada de Petição de parecer

17/02/2021, 20:47

Recebidos os autos

09/02/2021, 17:13

Recebida a denúncia contra LUIZ ANTONIO MACIEL ROCHA - CPF: 049.021.861-01 (REU)

09/02/2021, 17:13

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/10/2020.

10/11/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 01:03

Conclusos para despacho

03/11/2020, 15:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/10/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 18:52

Recebidos os autos

21/10/2020, 08:35

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 18:49

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2020, 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

20/10/2020, 18:49

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2020, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2019, 01:21

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

06/11/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2019, 01:56

Distribuição (Distribuicao do Processo)

06/11/2019, 01:37

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 13:15

Decisão

•16/02/2023, 15:24

Decisão

•13/04/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 16:39

Sentença

•12/03/2024, 15:36

Sentença

•12/03/2024, 15:36

Recurso de sentença

•10/04/2024, 14:50

Recurso de sentença

•18/04/2024, 18:07

Acórdão

•19/07/2024, 13:51

Intimação de Acórdão

•19/07/2024, 16:55

Intimação de Acórdão

•19/07/2024, 16:55

Despacho

•19/08/2024, 10:07

Despacho

•19/08/2024, 10:07

Todos os documentos(16)

Decisão

•09/02/2021, 17:13

Decisão

•18/04/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 13:15

Decisão

•16/02/2023, 15:24

Decisão

•13/04/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 16:39

Sentença

•12/03/2024, 15:36

Sentença

•12/03/2024, 15:36

Recurso de sentença

•10/04/2024, 14:50

Recurso de sentença

•18/04/2024, 18:07

Acórdão

•19/07/2024, 13:51

Intimação de Acórdão

•19/07/2024, 16:55

Intimação de Acórdão

•19/07/2024, 16:55

Despacho

•19/08/2024, 10:07

Despacho

•19/08/2024, 10:07

Manifestação do MP para o Juízo

•19/08/2024, 19:07