Execução Fiscal 0020544-35.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.618,25

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMES JULIO TOMAZ

OAB/MT 3791·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

THOMAZ MARCONI

CPF

Reu

T MARCONI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/11/2025, 18:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2025, 16:43

Recebidos os autos

17/03/2025, 16:43

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de T MARCONI - ME em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de THOMAZ MARCONI em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:08

Publicado Sentença em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 09:14

Extinto o processo por desistência

28/01/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2024 23:59

12/11/2024, 02:04

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

24/11/2025, 18:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2025, 16:43

Recebidos os autos

17/03/2025, 16:43

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 16:43

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 09:14

Sentença

•28/01/2025, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de T MARCONI - ME em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de THOMAZ MARCONI em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:08

Publicado Sentença em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 09:14

Extinto o processo por desistência

28/01/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2024 23:59

12/11/2024, 02:04

Decorrido prazo de T MARCONI - ME em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de THOMAZ MARCONI em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:08

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:54

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2024, 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2024 23:59

17/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de T MARCONI - ME em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de THOMAZ MARCONI em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:18

Conclusos para decisão

09/05/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 09:43

Publicado Decisão em 19/04/2024.

21/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

21/04/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 21:22

Bens não localizados

17/04/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 21:21

Conclusos para decisão

29/09/2023, 18:53

Recebidos os autos

23/09/2023, 09:31

Juntada de Certidão

23/09/2023, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 09:31

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 00:43

Conclusos para despacho

28/04/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 15:37

Decorrido prazo de T MARCONI - ME em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 08:33

Decorrido prazo de THOMAZ MARCONI em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 08:33

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Dados do Processo: 0020544-35.2014.8.11.0002. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: T MARCONI - ME, THOMAZ MARCONI CERTIDÃO DE TRIAGEM Intimação das partes acerca da MIGRAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INSERÇÃO DOS AUTOS DE PROCESSO FÍSICO NO PJE, para ciência, e, em caso de eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, podendo alegar a desconformidade à unidade judicial para digitalização das respectivas peças e inserção no processo eletrônico, bem como para, em igual prazo, requerer, objetivamente, o que entender de direito. Várzea Grande, 28 de julho de 2022 Gestor Judicial Assinatura Digital Abaixo Intimação - Processo: ; Tipo: Cível Espécie: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:11

Recebidos os autos

28/07/2022, 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/03/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 04:37

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 31/03/2022.

31/03/2022, 04:37

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 16:48

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/08/2019, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/08/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2019, 02:21

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/06/2019, 01:59

Juntada (Juntada de AR)

19/06/2019, 01:08

Juntada (Juntada de AR)

12/06/2019, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/05/2019, 01:55

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/05/2019, 02:29

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/05/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2019, 02:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/03/2019, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/12/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2018, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

05/12/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2018, 01:26

Expedição de documento (Mandado Expedido)

12/11/2018, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2018, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2018, 01:19

Outras Decisões (Decisao->Outras Decisoes)

24/08/2018, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/08/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2018, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

16/07/2018, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2018, 01:46

Expedição de documento (Mandado Expedido)

13/06/2018, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2017, 01:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/07/2017, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2017, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/06/2017, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2017, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2017, 01:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/12/2016, 02:02

Juntada (Juntada de AR)

07/12/2016, 02:07

Juntada (Juntada de AR)

07/12/2016, 02:06

Juntada (Juntada)

16/09/2015, 02:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/10/2014, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/10/2014, 01:47

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/10/2014, 01:24

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/10/2014, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2014, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2014, 02:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/10/2014, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/10/2014, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2014, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/10/2014, 01:31

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/10/2014, 02:19

Decisão

•23/09/2024, 18:31

Decisão

•23/09/2024, 18:31

Decisão

•17/04/2024, 21:21

Decisão

•17/04/2024, 21:21

Despacho

•23/09/2023, 00:43