Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/08/2024, 02:06
Recebidos os autos
12/08/2024, 02:06
Arquivado Definitivamente
12/06/2024, 14:00
Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024, 14:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/06/2024 23:59
05/06/2024, 08:03
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2024 23:59
30/05/2024, 01:04
Decorrido prazo de MARCO ROGERIO MENDES - ME em 29/05/2024 23:59
30/05/2024, 01:04
Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO MENDES em 29/05/2024 23:59
30/05/2024, 01:04
Decorrido prazo de JOSE CAETANO DE SOUZA em 29/05/2024 23:59
30/05/2024, 01:04
Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024, 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
07/05/2024, 06:51
Expedição de Outros documentos
03/05/2024, 11:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024, 11:11
Documentos
Cumprimento de sentença
•23/09/2024, 23:05
Sentença
•03/05/2024, 11:11
12/06/2024, 14:00
Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024, 14:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/06/2024 23:59
05/06/2024, 08:03
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2024 23:59
30/05/2024, 01:04
Decorrido prazo de MARCO ROGERIO MENDES - ME em 29/05/2024 23:59
30/05/2024, 01:04
Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO MENDES em 29/05/2024 23:59
30/05/2024, 01:04
Decorrido prazo de JOSE CAETANO DE SOUZA em 29/05/2024 23:59
30/05/2024, 01:04
Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024, 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
07/05/2024, 06:51
Expedição de Outros documentos
03/05/2024, 11:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024, 11:11
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
03/05/2024, 11:11
Expedição de Outros documentos
03/05/2024, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024, 11:11
Juntada de Petição de petição
12/03/2024, 18:52
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2024 23:59.
08/03/2024, 18:43
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.
08/03/2024, 06:12
Decorrido prazo de JOSE CAETANO DE SOUZA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 04:02
Conclusos para decisão
21/02/2024, 18:11
Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2024, 12:54
Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024, 03:34
Expedição de Outros documentos
06/02/2024, 16:21
Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2024, 16:21
Expedição de Outros documentos
06/02/2024, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 16:21
Conclusos para julgamento
24/01/2024, 10:14
Juntada de Petição de petição
23/01/2024, 14:48
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
22/01/2024, 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
13/01/2024, 16:33
Expedição de Outros documentos
10/01/2024, 11:37
Expedição de Outros documentos
10/01/2024, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024, 11:37
Juntada de certidão
22/12/2023, 08:18
Juntada de acórdão
22/12/2023, 08:18
Juntada de acórdão
22/12/2023, 08:18
Juntada de acórdão
22/12/2023, 08:18
Juntada de embargos de declaração
22/12/2023, 08:18
Juntada de certidão
22/12/2023, 08:18
Juntada de despacho
22/12/2023, 08:17
Juntada de intimação
22/12/2023, 08:17
Juntada de contrarrazões
22/12/2023, 08:17
Juntada de intimação de pauta
22/12/2023, 08:17
Juntada de intimação de pauta
22/12/2023, 08:17
Juntada de certidão
22/12/2023, 08:17
Juntada de acórdão
22/12/2023, 08:17
Juntada de acórdão
22/12/2023, 08:17
Juntada de acórdão
22/12/2023, 08:17
Juntada de recurso especial
22/12/2023, 08:17
Juntada de certidão
22/12/2023, 08:17
Juntada de certidão
22/12/2023, 08:17
Juntada de certidão
22/12/2023, 08:17
Juntada de despacho
22/12/2023, 08:17
Juntada de intimação
22/12/2023, 08:17
Juntada de intimação
22/12/2023, 08:17
Juntada de petição
22/12/2023, 08:17
Juntada de decisão
22/12/2023, 08:17
Juntada de intimação
22/12/2023, 08:17
Juntada de intimação
22/12/2023, 08:17
Juntada de certidão do trânsito em julgado
22/12/2023, 08:17
Processo Reativado
22/12/2023, 08:17
Devolvidos os autos
22/12/2023, 08:17
Juntada de preparo recursal / custas isentos
22/12/2023, 08:17
Juntada de decisão
22/12/2023, 08:17
Juntada de intimação
22/12/2023, 08:17
Juntada de intimação
22/12/2023, 08:17
Juntada de agravo interno
22/12/2023, 08:17
Juntada de certidão
22/12/2023, 08:17
Juntada de certidão
22/12/2023, 08:17
Juntada de intimação
22/12/2023, 08:17
Juntada de certidão
22/12/2023, 08:17
Juntada de intimação de pauta
22/12/2023, 08:17
Juntada de intimação de pauta
22/12/2023, 08:17
Juntada de intimação de pauta
22/12/2023, 08:17
Juntada de intimação de pauta
22/12/2023, 08:17
Juntada de petição
22/12/2023, 08:17
Juntada de certidão
22/12/2023, 08:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - AGRAVO INTERNO — APELAÇÃO — EXECUÇÃO FISCAL — IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) – TERMO INICIAL DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO — CONSTITUIÇÃO — AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA — NÃO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA. Não opera a prescrição da pretensão executiva, quando não transcorrido o prazo de cinco (5) anos previsto no artigo 174 do Código Tributário Nacional, contado da data da constituição do crédito que, no caso, foi constituído de ofício, por meio de Aviso de Cobrança Fazendária. Recurso não provido.
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Abril de 2023 a 24 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES. A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta. Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES. Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, V, b, do Código de Processo Civil, e artigo 51, I-D, b, do RITJ/MT, dou provimento ao recurso para determinar o prosseguimento da execução fiscal. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 8 de março de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator
09/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
01/02/2023, 19:16
Decorrido prazo de ELISANGELA MARCARI em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022, 05:18
Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2022, 16:41
Publicado Intimação em 18/02/2022.
18/02/2022, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022, 16:25
Expedição de Outros documentos.
15/02/2022, 19:18
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022, 08:23
Juntada de Petição de recurso de sentença
26/01/2022, 09:37
Decorrido prazo de ELISANGELA MARCARI em 01/12/2021 23:59.
02/12/2021, 08:49
Publicado Intimação em 08/11/2021.
08/11/2021, 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
06/11/2021, 03:15
Expedição de Outros documentos.
04/11/2021, 18:06
Expedição de Outros documentos.
04/11/2021, 18:06
Declarada decadência ou prescrição
12/10/2021, 10:40
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/06/2021.
28/06/2021, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021, 01:24
Conclusos para decisão
24/06/2021, 18:21
Recebidos os autos
24/06/2021, 18:21
Ato ordinatório praticado
24/06/2021, 18:19
Expedição de Outros documentos.
24/06/2021, 03:21
Juntada (Juntada)
31/05/2021, 01:10
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
24/09/2020, 01:21
Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)
11/09/2020, 02:07
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
18/08/2020, 01:12
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
17/08/2020, 02:43
Recebimento (Vindos Gabinete)
17/08/2020, 01:32
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
17/08/2020, 01:32
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
17/06/2020, 01:27
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
16/06/2020, 01:01
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 02:18
Entrega em carga/vista (Carga)
18/12/2019, 02:43
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
10/12/2019, 02:31
Entrega em carga/vista (Carga)
30/09/2019, 01:50
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
03/05/2019, 02:34
Entrega em carga/vista (Carga)
24/04/2019, 01:45
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
24/04/2019, 01:34
Entrega em carga/vista (Carga)
29/01/2019, 01:11
Juntada (Juntada de Carta Precatoria)
16/01/2019, 02:36
Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)
16/01/2019, 01:11
Entrega em carga/vista (Carga)
13/12/2018, 01:21
Entrega em carga/vista (Carga)
03/10/2018, 02:31
Expedição de documento (Certidao)
11/07/2018, 02:23
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
10/07/2018, 01:49
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
26/06/2018, 02:20
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
26/06/2018, 02:12
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
25/06/2018, 02:33
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
20/06/2018, 02:40
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
20/06/2018, 02:37
Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)
13/06/2018, 02:10
Expedição de documento (Mandado Expedido)
13/06/2018, 02:05
Entrega em carga/vista (Carga)
11/05/2018, 01:49
Entrega em carga/vista (Vista)
31/10/2017, 02:26
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
15/08/2017, 01:57
Entrega em carga/vista (Carga)
14/08/2017, 02:39
Entrega em carga/vista (Carga)
13/06/2017, 01:58
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
08/06/2017, 02:35
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
02/06/2017, 01:29
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
31/05/2017, 01:17
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
02/05/2017, 01:35
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
28/04/2017, 02:28
Expedição de documento (Mandado Expedido)
26/04/2017, 01:43
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
12/04/2017, 02:06
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
10/04/2017, 02:10
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
29/03/2017, 01:36
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
29/03/2017, 01:28
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
28/03/2017, 01:46
Entrega em carga/vista (Carga)
01/02/2017, 01:28
Entrega em carga/vista (Carga)
27/09/2016, 01:51
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
15/09/2016, 01:11
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
27/06/2016, 02:39
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
23/06/2016, 01:52
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
22/06/2016, 00:36
Entrega em carga/vista (Carga)
30/03/2016, 02:03
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
28/03/2016, 02:40
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)