Execução de Título Judicial 1004775-89.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.058,55

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/01/2024, 17:46

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:47

Processo Desarquivado

16/02/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 10:05

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 17:53

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:54

Decorrido prazo de BENEDITO REINALDO SANTOS FERREIRA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:54

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:26

Decorrido prazo de BENEDITO REINALDO SANTOS FERREIRA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:26

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004775-89.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO EXEQUENTE: BENEDITO REINALDO SANTOS FERREIRA Vistos, etc. Compulsando o procedimento, vê-se que houve a penhora do valor integral do débito, através do sistema Sisbajud (Id.107439848). A parte executada, apesar de devidamente intimada deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar embargos

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2023, 14:05

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

31/01/2024, 17:46

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:47

Processo Desarquivado

16/02/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 10:05

Documentos

Sentença

•25/07/2022, 17:39

Documento de comprovação

•03/08/2022, 19:48

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 17:53

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:54

Decorrido prazo de BENEDITO REINALDO SANTOS FERREIRA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:54

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:26

Decorrido prazo de BENEDITO REINALDO SANTOS FERREIRA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:26

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004775-89.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO EXEQUENTE: BENEDITO REINALDO SANTOS FERREIRA Vistos, etc. Compulsando o procedimento, vê-se que houve a penhora do valor integral do débito, através do sistema Sisbajud (Id.107439848). A parte executada, apesar de devidamente intimada deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar embargos

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 17:44

Decorrido prazo de BENEDITO REINALDO SANTOS FERREIRA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:13

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004775-89.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO EXEQUENTE: BENEDITO REINALDO SANTOS FERREIRA Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Razão assiste ao Exequente, notadamente quando se observa o disposto no artigo 916 do CPC, que taxativamente determina: "Art. 916. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 13:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2023, 10:43

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

16/01/2023, 08:34

Juntada de recibo (sisbajud)

12/01/2023, 14:55

Conclusos para decisão

19/12/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 13:33

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

16/12/2022, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 16:10

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 03:04

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 07:32

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/11/2022, 16:17

Decorrido prazo de BENEDITO REINALDO SANTOS FERREIRA em 24/10/2022 23:59.

13/11/2022, 12:49

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 24/10/2022 23:59.

13/11/2022, 12:49

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 24/10/2022 23:59.

12/11/2022, 02:27

Decorrido prazo de BENEDITO REINALDO SANTOS FERREIRA em 24/10/2022 23:59.

12/11/2022, 02:27

Publicado Intimação em 26/10/2022.

31/10/2022, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

31/10/2022, 19:18

Publicado Intimação em 21/10/2022.

31/10/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

31/10/2022, 14:40

Publicado Intimação em 21/10/2022.

28/10/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

28/10/2022, 06:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

24/10/2022, 06:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 06:51

Processo Desarquivado

24/10/2022, 06:50

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2022, 17:45

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:36

Juntada de intimação de pauta

19/10/2022, 13:50

Juntada de intimação de pauta

19/10/2022, 13:50

Juntada de intimação de pauta

19/10/2022, 13:50

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

19/10/2022, 13:50

Juntada de contrarrazões

19/10/2022, 13:50

Juntada de petição

19/10/2022, 13:50

Juntada de certidão

19/10/2022, 13:50

Juntada de acórdão

19/10/2022, 13:50

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/10/2022, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2022, 07:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/08/2022, 18:07

Conclusos para decisão

11/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 13:06

Expedição de #Não preenchido#.

05/08/2022, 12:28

Juntada de Petição de recurso inominado

03/08/2022, 19:48

Publicado Sentença em 27/07/2022.

27/07/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 05:50

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 17:39

Julgado improcedente o pedido

25/07/2022, 17:39

Juntada de Projeto de sentença

25/07/2022, 17:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/05/2022, 13:17

Juntada de Petição de contestação

03/05/2022, 14:59

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 17:08

Recebimento do CEJUSC.

26/04/2022, 17:08

Audiência Conciliação juizado realizada para 26/04/2022 17:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

26/04/2022, 17:08

Juntada de Termo de audiência

26/04/2022, 17:07

Juntada de Petição de documento de identificação

26/04/2022, 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC

25/04/2022, 16:49

Recebidos os autos.

25/04/2022, 16:49

Publicado Intimação em 10/02/2022.

10/02/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 15:26

Audiência Conciliação juizado designada para 26/04/2022 17:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

08/02/2022, 15:22

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 23:36

Decisão

•11/08/2022, 18:07

Acórdão

•27/09/2022, 12:12

Execução de cumprimento de sentença

•22/11/2022, 16:17

Execução de cumprimento de sentença

•16/12/2022, 08:40

Decisão

•16/01/2023, 10:43

Sentença

•07/02/2023, 14:05