Agravo em Recurso Especial 1061995-27.2019.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1061995-27.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2026 Petição Nº 469467/2026 -

15/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 469467/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

13/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 469467/2026

12/05/2026, 22:11

Protocolizada Petição 469467/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2026

12/05/2026, 21:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ASSOCIACAO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ e não-provido ou denegada

16/04/2026, 14:50

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ e não-provido

16/04/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

23/02/2026, 09:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

23/02/2026, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 21:00

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2026 Petição Nº 469467/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 469467/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 469467/2026

Protocolizada Petição 469467/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ASSOCIACAO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ e não-provido ou denegada

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

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