Agravo em Recurso Especial 1012990-34.2022.8.11.0040 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1012990-34.2022.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/05/2026, 19:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 429982/2026

04/05/2026, 19:01

Protocolizada Petição 429982/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2026 Petição Nº 351680/2026 -

16/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 351680/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 351680/2026

13/04/2026, 23:21

Protocolizada Petição 351680/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2026

13/04/2026, 23:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:30

Não conhecido o recurso de GUSTAVO VIGANO PICCOLI e JOSUE JOHANN , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 00185431/2026, que é possível o envio de sustentação oral em sessão virtual, quando cabível, mediante a inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, sendo exigida a autenticação na plataforma "Central do Processo Eletrônico". O arquivo deve ser encaminhado em formato de áudio (MP3, com tamanho máximo de 10MB) ou vídeo (MP4, com tamanho máximo de 250MB). (art. 184-A, § 3º do Regimento Interno do STJ e art. 11 da Resolução STJ/GP n. 3 de 15 de janeiro de 2025).

05/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 185431/2026

04/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 185431/2026 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 04/03/2026

04/03/2026, 18:08

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 16:16

Decisão

•01/10/2025, 16:16

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 429982/2026

Protocolizada Petição 429982/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2026 Petição Nº 351680/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 351680/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 351680/2026

Protocolizada Petição 351680/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Não conhecido o recurso de GUSTAVO VIGANO PICCOLI e JOSUE JOHANN , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 185431/2026

Protocolizada Petição 185431/2026 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 04/03/2026

Todas as movimentações(30)

Todos os documentos(21)