Agravo em Recurso Especial 0013267-47.2011.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0013267-47.2011.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/08/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nos presentes autos, instrumentos de procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento que outorgam poderes à Dra. Jéssica Vasconcelos de Oliveira (OAB/MT 33.799O) signatária da petição de Agravo Regimental n. 766.248/2025.

26/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 766248/2025

22/08/2025, 13:41

Protocolizada Petição 766248/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025

22/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759162/2025

20/08/2025, 21:11

Protocolizada Petição 759162/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 20:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:01

Conheço do agravo de WAGNER CARDOSO DO PRADO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/08/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/06/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 559827/2025

18/06/2025, 15:41

Protocolizada Petição 559827/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/06/2025, 20:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nos presentes autos, instrumentos de procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento que outorgam poderes à Dra. Jéssica Vasconcelos de Oliveira (OAB/MT 33.799O) signatária da petição de Agravo Regimental n. 766.248/2025.

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 766248/2025

Protocolizada Petição 766248/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759162/2025

Protocolizada Petição 759162/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de WAGNER CARDOSO DO PRADO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 559827/2025

Protocolizada Petição 559827/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

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