Cumprimento de sentença 1026349-24.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 720.967,50

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/07/2025, 19:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/04/2025, 02:30

Recebidos os autos

26/04/2025, 02:30

Arquivado Definitivamente

26/04/2025, 02:17

Transitado em Julgado em 28/04/2025

26/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de LINDE GASES LTDA em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:17

Publicado Sentença em 24/04/2025.

24/04/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 16:15

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 16:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2025, 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

20/04/2025, 09:45

Processo Desarquivado

20/04/2025, 09:44

Todas as movimentações(210)

Juntada de Certidão

07/07/2025, 19:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/04/2025, 02:30

Recebidos os autos

26/04/2025, 02:30

Arquivado Definitivamente

26/04/2025, 02:17

Transitado em Julgado em 28/04/2025

26/04/2025, 02:17

Documentos

Decisão

•05/09/2017, 11:28

Decisão

•07/12/2017, 08:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de LINDE GASES LTDA em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:17

Publicado Sentença em 24/04/2025.

24/04/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 16:15

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 16:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2025, 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

20/04/2025, 09:45

Processo Desarquivado

20/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 17:10

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 08:51

Decorrido prazo de LINDE GASES LTDA em 27/03/2025 23:59

28/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 27/03/2025 23:59

28/03/2025, 02:08

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos

11/03/2025, 16:30

Devolvidos os autos

10/03/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/08/2024, 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/04/2024, 12:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 27/03/2024 23:59.

29/03/2024, 01:28

Publicado Intimação em 07/03/2024.

10/03/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

10/03/2024, 06:20

Publicado Intimação em 06/03/2024.

09/03/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

09/03/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 16:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:28

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 17:59

Conclusos para decisão

05/02/2024, 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2024, 13:34

Publicado Intimação em 29/01/2024.

30/01/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2024, 16:13

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos

09/01/2024, 18:31

Julgado improcedente o pedido

09/01/2024, 18:31

Julgado procedente o pedido

09/01/2024, 18:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:32

Decorrido prazo de LINDE GASES LTDA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:25

Publicado Certidão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6425/6426, WhatsApp: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 - email [email protected]. Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ CERTIDÃO CERTIFICO, em atendimento à decisão de id. 115131922, que procedi ao desentranhamento do documento de id. 109725310 (Doc. 01 Parecer Técnico Associação Matogrossense), apresentado com a impugnação de id. 109725308 ao laudo pericial, excluindo/riscando o respectivo movimento no Sistema PJe. Assinatura Eletrônica

20/07/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 07:53

Desentranhado o documento

19/07/2023, 07:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 03:24

Decorrido prazo de LINDE GASES LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:16

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 12:02

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1026349-24.2017.8.11.0041. Autor: LINDE GASES LTDA Réu: ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. Não há o que se reconsiderar na decisão do id. 115131922, ao que indefiro o pedido nesse sentido no id. 115614309. Certifique o eventual trânsito em julgado em razão da ausência de comunicação de Agravo de Instrumento, inexistindo, ainda, qualquer interposição de Embargos de Declaração, cumprindo-se, na sequência, a decisão do id. 115131922 na íntegra. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema LUIZ OCTÁVIO O. SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 17:50

Conclusos para decisão

15/05/2023, 17:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:45

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1026349-24.2017.8.11.0041. Autor: LINDE GASES LTDA Réu: AS Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 19:13

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2023, 19:13

Conclusos para decisão

11/04/2023, 12:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 06:41

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 13:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:59

Decorrido prazo de LINDE GASES LTDA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 04:41

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo as partes AUTORA e REQUERIDA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar sobre a petição de id.113021249, no prazo de 10 (dez) dias.

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 14:13

Juntada de Petição de laudo pericial

21/03/2023, 13:23

Publicado Despacho em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1026349-24.2017.8.11.0041. Autor: LINDE GASES LTDA Réu: AS Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 12:03

Conclusos para decisão

14/02/2023, 14:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 20:10

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 22:47

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo as PARTES AUTORA E REQUERIDA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 13:23

Juntada de Petição de laudo pericial

16/01/2023, 09:55

Juntada de Petição de laudo pericial

12/12/2022, 15:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 05:53

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 16:49

Decorrido prazo de LINDE GASES LTDA em 07/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:28

Decorrido prazo de LINDE GASES LTDA em 07/11/2022 23:59.

14/11/2022, 16:29

Decorrido prazo de LINDE GASES LTDA em 07/11/2022 23:59.

14/11/2022, 03:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 08/11/2022 23:59.

14/11/2022, 03:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 08/11/2022 23:59.

12/11/2022, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 12:47

Publicado Intimação em 08/11/2022.

08/11/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

01/11/2022, 10:32

Publicado Decisão em 31/10/2022.

01/11/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

01/11/2022, 10:31

Juntada de Petição de laudo pericial

28/10/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 09:46

Devolvidos os autos

26/10/2022, 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2022, 09:46

Conclusos para decisão

25/10/2022, 08:10

Devolvidos os autos

25/10/2022, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 22:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 15:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 15:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 15:58

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 08:47

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 08:46

Conclusos para decisão

03/05/2022, 17:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 09:54

Decorrido prazo de LINDE GASES LTDA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 19:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 09:49

Publicado Decisão em 06/04/2022.

06/04/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2022, 17:01

Conclusos para decisão

14/09/2021, 16:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:28

Decorrido prazo de LINDE GASES LTDA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 13:57

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:13

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 22:07

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 22:04

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 09:30

Publicado Decisão em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 19:47

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2021, 19:47

Conclusos para despacho

25/04/2021, 09:36

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 09:07

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 15:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 06:41

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 12:38

Publicado Decisão em 09/12/2020.

09/12/2020, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 15:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/12/2020, 15:35

Conclusos para julgamento

08/05/2019, 16:25

Ato ordinatório praticado

08/05/2019, 16:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 05:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 13:52

Publicado Intimação em 22/01/2019.

31/01/2019, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 14:13

Expedição de Outros documentos.

14/01/2019, 17:56

Ato ordinatório praticado

14/01/2019, 17:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 13:13

Publicado Intimação em 31/10/2018.

12/11/2018, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 15:47

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 16:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 25/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 15:58

Decorrido prazo de LINDE GASES LTDA em 25/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 15:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 25/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 15:54

Decorrido prazo de LINDE GASES LTDA em 25/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 15:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 25/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 15:52

Decorrido prazo de LINDE GASES LTDA em 25/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 15:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 25/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 15:48

Decorrido prazo de LINDE GASES LTDA em 25/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 15:48

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 09:12

Publicado Despacho em 03/07/2018.

03/07/2018, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2018, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018, 14:24

Conclusos para julgamento

08/05/2018, 13:54

Juntada de Petição de contestação

20/04/2018, 07:37

Audiência conciliação realizada para 27/03/2018 as 08:00 cejusc cuiabá.

27/03/2018, 08:54

Juntada de Petição de petição

26/03/2018, 16:55

Decorrido prazo de LINDE GASES LTDA em 16/02/2018 23:59:59.

17/02/2018, 01:45

Ato ordinatório praticado

16/02/2018, 16:41

Publicado Despacho em 23/01/2018.

23/01/2018, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2018, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2018, 16:22

Audiência conciliação designada para 27/03/2018 08:00 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

10/01/2018, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2018, 17:47

Conclusos para decisão

19/12/2017, 11:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

19/12/2017, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2017, 08:36

Decorrido prazo de LINDE GASES LTDA em 03/10/2017 23:59:59.

04/10/2017, 01:46

Conclusos para despacho

20/09/2017, 09:51

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

05/09/2017, 12:26

Declarada incompetência

05/09/2017, 11:28

Juntada de Petição de petição

24/08/2017, 14:50

Conclusos para decisão

24/08/2017, 14:19

Distribuído por sorteio

24/08/2017, 14:19

Despacho

•09/01/2018, 17:47

Despacho

•28/06/2018, 14:24

Decisão

•04/12/2020, 15:35

Decisão

•10/05/2021, 19:47

Decisão

•04/04/2022, 17:01

Decisão

•18/08/2022, 08:46

Decisão

•26/10/2022, 09:46

Despacho

•02/03/2023, 12:03

Decisão

•13/04/2023, 19:13

Despacho

•17/05/2023, 17:50

Sentença

•09/01/2024, 18:31

Sentença

•09/01/2024, 18:31

Decisão

•06/02/2024, 17:59

Todos os documentos(25)

Decisão

•05/09/2017, 11:28

Decisão

•07/12/2017, 08:36

Despacho

•09/01/2018, 17:47

Despacho

•28/06/2018, 14:24

Decisão

•04/12/2020, 15:35

Decisão

•10/05/2021, 19:47

Decisão

•04/04/2022, 17:01

Decisão

•18/08/2022, 08:46

Decisão

•26/10/2022, 09:46

Despacho

•02/03/2023, 12:03

Decisão

•13/04/2023, 19:13

Despacho

•17/05/2023, 17:50

Sentença

•09/01/2024, 18:31

Sentença

•09/01/2024, 18:31

Decisão

•06/02/2024, 17:59

Decisão

•06/02/2024, 17:59

Despacho

•11/04/2024, 01:23

Acórdão

•05/06/2024, 13:13

Intimação de Acórdão

•05/06/2024, 14:13

Despacho

•16/06/2024, 18:11

Acórdão

•18/07/2024, 10:42

Decisão

•25/09/2024, 12:39

Decisão

•24/11/2024, 12:07

Sentença

•22/04/2025, 16:15

Sentença

•22/04/2025, 16:15