Apelação Cível 1003357-13.2019.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.059.731,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Primavera do Leste

Partes do Processo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

ABEL SAUER

CPF

Autor

VANDERLEY COIMBRA DE SOUZA

CPF

Autor

TRANSPORTES BOTUVERA LTDA

CNPJ

Autor

VALDAMERI TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JOSÉ LUIZ DA SILVA

OAB/MT 7458·CPF·Representa: Autor

EDIR BRAGA JUNIOR

OAB/MT 4735·CPF·Representa: Autor

JANAINA ROSSAROLLA BANDO

OAB/MT 12951·CPF·Representa: Autor

MANOEL MAZZUTTI NETO

OAB/MT 16647·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(38)

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

ABEL SAUER

CPF

Autor

VANDERLEY COIMBRA DE SOUZA

CPF

Autor

TRANSPORTES BOTUVERA LTDA

CNPJ

Autor

VALDAMERI TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

MARCELO COIMBRA SOUZA

CPF

Autor

DIVINA DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

JOAO NOE FILGUEIRA SOUZA

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Terceiro

MAPFREE SEGUROS GERAIS S/A

Terceiro

MAPFREE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

BRADESCO SEGUROS S/A

Terceiro

BRADESCO AUTOR/RE CIA DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A

Terceiro

ALLIANZ SEGUROS S/A

Terceiro

DPVAT

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO AUTO

Terceiro

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.

Terceiro

MARCELO COIMBRA SOUZA

CPF

Reu

VANDERLEY COIMBRA DE SOUZA

CPF

Reu

DIVINA DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

JOAO NOE FILGUEIRA SOUZA

CPF

Reu

EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Reu

VALDAMERI TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ABEL SAUER

CPF

Reu

TRANSPORTES BOTUVERA LTDA

CNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A

OUTROS_PARTICIPANTES

ALLIANZ SEGUROS S/A

OUTROS_PARTICIPANTES

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

JOSÉ LUIZ DA SILVA

OAB/MT 7458·CPF·Representa: Autor

EDIR BRAGA JUNIOR

OAB/MT 4735·CPF·Representa: Autor

JANAINA ROSSAROLLA BANDO

OAB/MT 12951·CPF·Representa: Autor

MANOEL MAZZUTTI NETO

OAB/MT 16647·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Autor

JOSÉ LUIZ DA SILVA

OAB/MT 7458·CPF·Representa: Réu

JANAINA ROSSAROLLA BANDO

OAB/MT 12951·CPF·Representa: Réu

MANOEL MAZZUTTI NETO

OAB/MT 16647·CPF·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Réu

EDIR BRAGA JUNIOR

OAB/MT 4735·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/11/2025, 21:11

Baixa Definitiva

30/11/2025, 21:11

Transitado em Julgado em 28/11/2025

30/11/2025, 21:08

Decorrido prazo de MARCELO COIMBRA SOUZA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOAO NOE FILGUEIRA SOUZA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de DIVINA DOS SANTOS SOUZA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de VANDERLEY COIMBRA DE SOUZA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARCELO COIMBRA SOUZA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES BOTUVERA LTDA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de VALDAMERI TRANSPORTES LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOAO NOE FILGUEIRA SOUZA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Todas as movimentações(164)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/11/2025, 21:11

Baixa Definitiva

30/11/2025, 21:11

Transitado em Julgado em 28/11/2025

30/11/2025, 21:08

Decorrido prazo de MARCELO COIMBRA SOUZA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 19/11/2025 23:59

Documentos

Ciência

•30/10/2025, 16:23

Acórdão

•24/10/2025, 18:08

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOAO NOE FILGUEIRA SOUZA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de DIVINA DOS SANTOS SOUZA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de VANDERLEY COIMBRA DE SOUZA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARCELO COIMBRA SOUZA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES BOTUVERA LTDA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de VALDAMERI TRANSPORTES LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOAO NOE FILGUEIRA SOUZA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de DIVINA DOS SANTOS SOUZA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de VANDERLEY COIMBRA DE SOUZA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:17

Juntada de Petição de ciência

30/10/2025, 16:23

Publicado Acórdão em 29/10/2025.

29/10/2025, 16:25

Publicado Acórdão em 29/10/2025.

29/10/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:00

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/10/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 18:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/10/2025, 18:08

Baixa Definitiva

24/10/2025, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/10/2025, 15:59

Decorrido prazo de DIVINA DOS SANTOS SOUZA em 22/10/2025 23:59

23/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de MARCELO COIMBRA SOUZA em 22/10/2025 23:59

23/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de TRANSPORTES BOTUVERA LTDA em 22/10/2025 23:59

23/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de JOAO NOE FILGUEIRA SOUZA em 22/10/2025 23:59

23/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de VANDERLEY COIMBRA DE SOUZA em 22/10/2025 23:59

23/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de VALDAMERI TRANSPORTES LTDA - EPP em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 02:08

Decorrido prazo de EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 02:08

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 02:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 16:10

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:19

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:53

Publicado Intimação de pauta em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:53

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 14:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2025, 20:38

Decorrido prazo de VALDAMERI TRANSPORTES LTDA - EPP em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de VALDAMERI TRANSPORTES LTDA - EPP em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 28/08/2025 23:59

29/08/2025, 02:05

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 28/08/2025 23:59

29/08/2025, 02:05

Decorrido prazo de EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59

29/08/2025, 02:05

Decorrido prazo de VALDAMERI TRANSPORTES LTDA - EPP em 28/08/2025 23:59

29/08/2025, 02:05

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2025, 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2025, 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2025, 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2025, 08:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:13

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:13

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:13

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:12

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:12

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:12

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2025, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2025, 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 14:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/08/2025, 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2025, 16:19

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de VALDAMERI TRANSPORTES LTDA - EPP em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES BOTUVERA LTDA em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de MARCELO COIMBRA SOUZA em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de VANDERLEY COIMBRA DE SOUZA em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de DIVINA DOS SANTOS SOUZA em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de JOAO NOE FILGUEIRA SOUZA em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 01:06

Juntada de Petição de ciência

12/08/2025, 15:23

Publicado Acórdão em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 19:07

Baixa Definitiva

08/08/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 19:07

Conhecido o recurso de DIVINA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 025.767.041-66 (APELANTE) e não-provido

08/08/2025, 19:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/08/2025, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 17:57

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 15:44

Publicado Intimação de pauta em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos

31/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos

31/07/2025, 14:11

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de MARCELO COIMBRA SOUZA em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de VALDAMERI TRANSPORTES LTDA - EPP em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de DIVINA DOS SANTOS SOUZA em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de VANDERLEY COIMBRA DE SOUZA em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de JOAO NOE FILGUEIRA SOUZA em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 02:19

Deliberado em Sessão - Adiado

30/07/2025, 22:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/07/2025, 22:22

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 15:34

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 23/07/2025 23:59

24/07/2025, 02:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/07/2025, 16:07

Decorrido prazo de TRANSPORTES BOTUVERA LTDA em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 02:06

Juntada de Petição de ciência

18/07/2025, 09:49

Publicado Intimação de pauta em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:27

Publicado Intimação de pauta em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:27

Publicado Intimação de pauta em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:27

Publicado Intimação de pauta em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:14

Publicado Intimação de pauta em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:10

Publicado Intimação de pauta em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2025, 20:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/06/2025, 17:41

Conclusos para decisão

17/06/2025, 17:41

Juntada de Certidão

17/06/2025, 14:02

Juntada de Certidão

17/06/2025, 13:59

Recebidos os autos

12/06/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 16:17

Distribuído por sorteio

12/06/2025, 16:17

Ciência

•12/08/2025, 15:23

Acórdão

•08/08/2025, 19:07

Recurso de sentença

•15/05/2025, 23:07

Recurso de sentença

•24/04/2025, 22:39

Recurso de sentença

•24/04/2025, 14:03

Recurso de sentença

•24/04/2025, 14:02

Recurso de sentença

•15/04/2025, 13:33

Decisão

•27/03/2025, 06:30

Decisão

•27/03/2025, 06:30

Recurso de sentença

•13/02/2025, 14:59

Sentença

•23/01/2025, 17:11

Sentença

•23/01/2025, 17:11

Sentença

•12/04/2024, 18:02

Todos os documentos(26)

Ciência

•30/10/2025, 16:23

Acórdão

•24/10/2025, 18:08

Ciência

•12/08/2025, 15:23

Acórdão

•08/08/2025, 19:07

Recurso de sentença

•15/05/2025, 23:07

Recurso de sentença

•24/04/2025, 22:39

Recurso de sentença

•24/04/2025, 14:03

Recurso de sentença

•24/04/2025, 14:02

Recurso de sentença

•15/04/2025, 13:33

Decisão

•27/03/2025, 06:30

Decisão

•27/03/2025, 06:30

Recurso de sentença

•13/02/2025, 14:59

Sentença

•23/01/2025, 17:11

Sentença

•23/01/2025, 17:11

Sentença

•12/04/2024, 18:02

Sentença

•12/04/2024, 18:02

Decisão

•22/06/2023, 11:25

Despacho

•16/05/2023, 13:00

Decisão

•08/03/2023, 15:34

Despacho

•07/07/2022, 14:19

Decisão

•02/08/2021, 05:46

Ato ordinatório

•28/06/2021, 17:47

Decisão

•28/06/2021, 13:52

Decisão

•03/11/2020, 16:26

Decisão

•15/10/2019, 14:30

Despacho

•27/06/2019, 14:34