Agravo em Recurso Especial 0022364-51.2019.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.246.640,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Tangará da Serra 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ROSELI BENTO GARCIA GUEDES LTDA

CNPJ

Autor

ALEXANDRO FIGUEIREDO DA SILVA

CPF

Autor

RAFAELA GONCALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

ROSELI BENTO GARCIA GUEDES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

GUEDES & CIA LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ·Representa: Autor

RAFAEL SOARES MARTINAZZO

OAB/MT 9925·CPF·Representa: Réu

LUCIANE SOARES MARTINAZZO

OAB/MT 13561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/04/2026, 16:06

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 275082/2026

24/03/2026, 17:16

Protocolizada Petição 275082/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 18:50

Conhecido o recurso de ALEXANDRO FIGUEIREDO DA SILVA e não-provido

10/02/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MOURA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e não-provido ou denegada

10/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1072308/2025

04/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1072308/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025

04/11/2025, 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 08:44

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/04/2026, 16:06

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 275082/2026

24/03/2026, 17:16

Protocolizada Petição 275082/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•24/03/2026, 17:16

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 18:50

12/02/2026, 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 18:50

Conhecido o recurso de ALEXANDRO FIGUEIREDO DA SILVA e não-provido

10/02/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MOURA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e não-provido ou denegada

10/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1072308/2025

04/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1072308/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025

04/11/2025, 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 18:00

Determinada a distribuição do feito

24/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

08/10/2025, 18:08

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2025, 18:00

Acórdão

•08/10/2025, 18:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 18:06

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 18:06

Decisão

•08/10/2025, 18:06

Acórdão

•08/10/2025, 18:06

Decisão

•08/10/2025, 18:06

Sentença

•08/10/2025, 18:06

Recurso

•08/10/2025, 18:06

Recurso

•08/10/2025, 18:06

Recurso

•08/10/2025, 18:06

Despacho

•08/10/2025, 18:06

Todos os documentos(19)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•24/03/2026, 17:16

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2025, 18:00

Acórdão

•08/10/2025, 18:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 18:06

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 18:06

Decisão

•08/10/2025, 18:06

Acórdão

•08/10/2025, 18:06

Decisão

•08/10/2025, 18:06

Sentença

•08/10/2025, 18:06

Recurso

•08/10/2025, 18:06

Recurso

•08/10/2025, 18:06

Recurso

•08/10/2025, 18:06

Despacho

•08/10/2025, 18:06

Decisão

•08/10/2025, 18:06

Despacho

•08/10/2025, 18:06

Decisão

•08/10/2025, 18:06

Despacho

•08/10/2025, 18:06