Execução Fiscal 0001517-61.2016.8.11.0078 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 73.906,43

Órgão julgador

Vara Única de Sapezal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Única - Comarca de Sapezal - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/02/2024, 13:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/02/2024, 10:28

Recebidos os autos

02/02/2024, 10:28

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 10:27

Juntada de certidão

30/11/2023, 09:07

Juntada de intimação

30/11/2023, 09:07

Juntada de contrarrazões

30/11/2023, 09:07

Juntada de intimação de pauta

30/11/2023, 09:07

Juntada de intimação de pauta

30/11/2023, 09:07

Juntada de certidão

30/11/2023, 09:07

Juntada de acórdão

30/11/2023, 09:07

Juntada de acórdão

30/11/2023, 09:07

Juntada de acórdão

30/11/2023, 09:07

Juntada de embargos de declaração

30/11/2023, 09:07

Juntada de certidão

30/11/2023, 09:07

Todas as movimentações(117)

Juntada de Certidão

02/02/2024, 13:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/02/2024, 10:28

Recebidos os autos

02/02/2024, 10:28

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 10:27

Juntada de certidão

30/11/2023, 09:07

Documentos

Acórdão

•31/10/2023, 13:17

Acórdão

•31/10/2023, 13:17

Juntada de intimação

30/11/2023, 09:07

Juntada de contrarrazões

30/11/2023, 09:07

Juntada de intimação de pauta

30/11/2023, 09:07

Juntada de intimação de pauta

30/11/2023, 09:07

Juntada de certidão

30/11/2023, 09:07

Juntada de acórdão

30/11/2023, 09:07

Juntada de acórdão

30/11/2023, 09:07

Juntada de acórdão

30/11/2023, 09:07

Juntada de embargos de declaração

30/11/2023, 09:07

Juntada de certidão

30/11/2023, 09:07

Juntada de intimação

30/11/2023, 09:07

Juntada de impugnação aos embargos

30/11/2023, 09:07

Juntada de intimação de pauta

30/11/2023, 09:07

Juntada de intimação de pauta

30/11/2023, 09:07

Juntada de acórdão

30/11/2023, 09:07

Juntada de acórdão

30/11/2023, 09:07

Juntada de acórdão

30/11/2023, 09:07

Juntada de certidão

30/11/2023, 09:07

Juntada de certidão do trânsito em julgado

30/11/2023, 09:07

Devolvidos os autos

30/11/2023, 09:07

Juntada de certidão

30/11/2023, 09:07

Juntada de preparo recursal / custas isentos

30/11/2023, 09:07

Juntada de decisão

30/11/2023, 09:07

Juntada de intimação

30/11/2023, 09:07

Juntada de intimação

30/11/2023, 09:07

Juntada de agravo interno

30/11/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - AGRAVO INTERNO — APELAÇÃO — EXECUÇÃO FISCAL — HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS — REDUÇÃO PELA METADE — ARTIGO 90, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL — NÃO INCIDÊNCIA. O disposto no artigo 90, § 4º, do Código de Processo Civil, incide tão somente na hipótese em que a parte demandada reconhece a procedência do pedido. Recurso não provido.

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Julho de 2023 a 24 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1021, § 2º, do Código de Processo Civil.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De resultado, penso que a majoração dos honorários advocatícios em um por cento (1%) está em consonância com o artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil. Essas, as razões por que nego provimento ao recurso. Em decorrência, determino a majoração dos honorários advocatícios em um por cento (1%), com fundamento no artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 8 de março de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

09/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

15/12/2022, 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2022, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 02:28

Decorrido prazo de METALURGICA V. S. LTDA - EPP em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:55

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 14:57

Processo Desarquivado

21/11/2022, 14:56

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/11/2022, 12:24

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2022, 12:19

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:10

Processo Desarquivado

07/11/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2022, 06:57

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 07:44

Transitado em Julgado em 01/11/2022

01/11/2022, 10:08

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 10:08

Extinto o processo por desistência

01/11/2022, 09:53

Conclusos para decisão

01/09/2022, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 06:26

Juntada de Petição de petição

31/10/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/09/2021, 17:58

Decorrido prazo de METALURGICA V. S. LTDA - EPP em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 03:59

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2021, 14:20

Juntada de Petição de diligência

13/06/2021, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2021, 14:19

Juntada de Petição de diligência

13/06/2021, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2021, 14:18

Juntada de Petição de diligência

13/06/2021, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2021, 14:17

Juntada de Petição de diligência

13/06/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2021, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2021, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2021, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2021, 17:08

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 15:54

Recebidos os autos

17/03/2021, 00:39

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/03/2021.

16/03/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 05:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 17:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

02/03/2021, 02:40

Movimento Legado (Vindos Diversos)

19/02/2021, 02:01

Expedição de documento (Certidao)

19/02/2021, 02:00

Remessa (Remessa)

28/10/2020, 01:33

Remessa (Remessa)

22/10/2020, 02:41

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/10/2020, 02:04

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/10/2020, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/09/2020, 01:41

Movimento Legado (Vindos Diversos)

14/09/2020, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

16/10/2019, 02:33

Remessa (Remessa)

11/10/2019, 01:37

Remessa (Remessa)

07/10/2019, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

28/02/2019, 01:38

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

04/12/2018, 01:55

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

04/12/2018, 01:27

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

03/12/2018, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

03/12/2018, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/07/2018, 02:26

Expedição de documento (Certidao)

24/07/2018, 02:23

Recebimento (Vindos Gabinete)

24/07/2018, 01:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/07/2018, 01:22

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

14/09/2017, 02:31

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

12/09/2017, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

06/09/2017, 01:31

Expedição de documento (Mandado Expedido)

04/09/2017, 01:44

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

03/10/2016, 02:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/08/2016, 02:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/08/2016, 02:39

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

10/08/2016, 02:37

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/08/2016, 02:30

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2016, 02:25

Acórdão

•31/10/2023, 12:50

Acórdão

•07/08/2023, 14:21

Acórdão

•07/08/2023, 14:21

Acórdão

•07/08/2023, 13:54

Decisão

•08/03/2023, 16:15

Recurso de sentença

•11/11/2022, 12:24

Sentença

•07/11/2022, 12:22

Sentença

•07/11/2022, 12:19

Sentença

•01/11/2022, 10:07

Sentença

•01/11/2022, 10:06

Sentença

•01/11/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 15:54