Procedimento Comum Cível 1018049-25.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

MARCELINA DA COSTA SAMPAIO

CPF

Autor

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAULO AMORIM DE ARRUDA

OAB/MT 15634·CPF·Representa: Autor

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 11264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/12/2025, 07:27

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:52

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 15:23

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/12/2025, 12:23

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:23

Processo Desarquivado

03/12/2025, 12:23

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

03/12/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 12:26

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 15:16

Julgado procedente o pedido

24/11/2025, 15:16

Todas as movimentações(119)

Conclusos para decisão

27/03/2026, 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/12/2025, 07:27

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Documentos

Recurso de sentença

•18/12/2025, 07:27

Sentença

•24/11/2025, 15:16

17/12/2025, 03:52

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 15:23

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/12/2025, 12:23

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:23

Processo Desarquivado

03/12/2025, 12:23

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

03/12/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 12:26

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 15:16

Julgado procedente o pedido

24/11/2025, 15:16

Conclusos para decisão

17/07/2025, 12:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/06/2025, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2025, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 15:25

Publicado Intimação em 10/06/2024.

14/06/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:10

Juntada de Petição de laudo pericial

22/05/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 14:28

Juntada de Alvará

19/12/2023, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de diligência

19/11/2023, 12:57

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023, 12:36

Expedição de Mandado

08/11/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 15:46

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 06:13

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 09:07

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar a Requerida para s manifestar acerca da Petição de Id.93953427, no prazo de 05 (cinco) dias.

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 16:19

Publicado Intimação em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2022, 15:06

Publicado Intimação em 11/08/2022.

11/08/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 02:51

Publicado Intimação em 11/08/2022.

11/08/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:44

Processo Desarquivado

07/08/2022, 14:41

Arquivado Provisoriamente

31/03/2022, 14:41

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 14:41

Decorrido prazo de MARCELINA DA COSTA SAMPAIO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 12:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.

08/03/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 18:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/03/2022, 18:50

Conclusos para decisão

16/02/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 11:43

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 08:41

Decorrido prazo de SAULO AMORIM DE ARRUDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 08:41

Publicado Intimação em 10/06/2021.

11/06/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 05:31

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 16:35

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 16:33

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/02/2021, 14:23

Decorrido prazo de SAULO AMORIM DE ARRUDA em 09/02/2021 23:59.

10/02/2021, 03:06

Publicado Intimação em 02/02/2021.

02/02/2021, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:57

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 12:56

Juntada de Petição de contestação

08/10/2020, 13:55

Audiência do art. 334 CPC.

02/10/2020, 19:29

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 06/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 18:01

Decorrido prazo de SAULO AMORIM DE ARRUDA em 06/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 18:01

Audiência de Conciliação realizada em 02/10/2020 09:30 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

02/10/2020, 09:30

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2020

30/07/2020, 00:44

Publicado Intimação em 30/07/2020.

30/07/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2020, 13:36

Decorrido prazo de MARCELINA DA COSTA SAMPAIO em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 05:14

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 05:14

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 05:43

Decorrido prazo de MARCELINA DA COSTA SAMPAIO em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 05:43

Publicado Despacho em 17/06/2020.

17/06/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020

17/06/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

14/06/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

14/06/2020, 00:59

Audiência Conciliação redesignada para 02/10/2020 09:00 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

14/06/2020, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 18:11

Conclusos para despacho

03/06/2020, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 16:17

Conclusos para despacho

17/03/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

26/02/2020, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2020, 14:22

Cancelada a movimentação processual

03/02/2020, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2020, 13:49

Audiência Conciliação designada para 03/04/2020 10:00 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

29/01/2020, 17:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/01/2020, 16:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/01/2020, 16:55

Conclusos para decisão

22/11/2019, 13:04

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 13:04

Sentença

•24/11/2025, 15:16

Decisão

•04/03/2022, 18:50

Despacho

•08/06/2020, 18:11

Despacho

•26/03/2020, 16:17

Decisão

•27/01/2020, 16:55